mapa da bahia com municipios
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Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência
Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic
... Waiselfisz (2013), no estudo Mapa da Violência 2013 – Mortes Matadas por Armas de Fogo, apresenta dados ... Amapá 0,0 0,0 0,0 0,0 25,0 ... Bahia 1,7 6,2 3,4 4,6 40,8 ... Ceará 3,8 6,0 2,2 3,3 34,8 ... Distrito ... -
Quem está ficando para trás? Uma análise da transparência pública dos portais eletrônicos de municípios tocantinenses
Esta pesquisa visou analisar o nível de transparência pública das informações sobre os atos da gestão pública divulgadas nos sítios eletrônicos de prefeituras de municípios dos estados de Tocantins. Quanto à metodologia, classifica-se como descritiva, documental e quali-quantitativa. Assim, foram acessados os sites oficiais de 66 prefeituras tocantinenses, analisados por faixa populacional,...
... -se no portal da transparência, depois na página inicial, no mapa do site e, por último, recorreu-se à ferramenta de pesquisa, quando ... ção e Cultura Contemporânea) – Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, 2012. AMORIM, P. K. D. F.; ALMADA, M. P ... -
Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DA ... : ... CONCORRENTE DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. ARTS. 23 E 24 ... DA CONSTITUIÇÃO DA ... MAPA, que define a distância mínima de quinhentos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... Grande do Sul; 5ª Região — Estado da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª ...
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Decisão da Presidência nº 6277 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... aos Estados, Distrito Federal e Municípios dos recursos provenientes dos royalties para as ... mapa das áreas sujeitas à individualização da ... reqte.(S) : Estado da Bahia ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ...
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Decisão monocrática Nº 9697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2021
... indicar a solicitação aos estados e municípios de “adequado e contínuo” preenchimento do ... apenas doações realizadas no Estado da Bahia ... Afirma o CNDH que a meta 1.2 ... , de modo que, a médio prazo, tenha-se um mapa" confiável sobre a situação de saúde da popula\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 81 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... I - pré-seleção dos Municípios para a autorização de funcionamento de cursos ... Bahia (0,39) ... 18. A escassez de médicos em ... Na Figura 2, em que cada ponto no mapa representa um médico distribuído aleatoriamente ...
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O planejamento urbanístico e ambiental na bacia do Rio Camboriú e contíguas: a interdependência entre dois municípios
... Camboriú, mais uma pequena porção de Itajaí 2 (Ver Mapa" 1). Hidrograficamente abrange a Bacia do Rio Camboriú, com 199,8 km², al\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 6277 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... aos Estados, Distrito Federal e Municípios dos recursos provenientes dos royalties para as ... mapa das áreas sujeitas à individualização da ... reqte.(S) : Estado da Bahia ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ...
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A justiça e a proximidade: uma etnografia sobre a relação entre judiciário e jurisdicionados em laranjal do jari
... preferencialmente destinadas aos municípios do interior dos estados. (BASSETO, 2016) ... do nordeste, exceto Maranhão, Piauí e Bahia) recebeu 48 varas (21%), seguida pela 3ª região ... O Mapa da DPU de 2018 dá conta que há um grave ...
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Inovação territorial em contextos produtivos do semiárido baiano: a experiência da comunidade de morada velha na formação de um território produtivo
Este artigo trata do processo de formação de territórios produtivos, analisando o desenvolvimento da comunidade de Morada Velha (BA) no período de 2000 a 2018. A despeito dos dados socioeconômicos demonstrarem baixos índices de desenvolvimento regional, a produção artesanal apresenta-se como a principal atividade produtiva e fonte de renda, o que possibilita tanto uma evolução econômica como a...
... in productive contexts of the semi-arid Bahia: the experience of the community of Morada Velha ... Figura 1- Mapa ilustrativo do contexto ambiental das ... a 5253ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros, e 375º lugar na Bahia entre os 417 ... -
O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
... Docente da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) do Departamento de Ciências Humanas do ... Figura - 1 ... O mapa do Brasil dividido em regiões através das ... Municipais de Direito do Idoso nos municípios de sua rede; a criação e o fortalecimento de ... -
ART. 4º
... – estados federados, DF, regiões, municípios –, sociedade civil e iniciativa privada, dentro ... 3º, II. 34. IBGE. Semiárido Brasileiro. Mapa disponível em: ... No Estado da Bahia, desde 2006, está instituída tarifa de ...
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Decisões Monocráticas nº 28310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... de Cassurubá, localizada nos municípios de Caravelas, Alcobaça e Nova Viçosa, no Estado da Bahia ... Segundo a inicial, o processo administrativo ... site do IBAMA foi disponibilizado acesso ao mapa e documentos pertinentes, nos termos do documento ...
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O reconhecimento da autonomia política municipal não é suficiente para o desenvolvimento local - o debate sobre a criação de novos municípios no Brasil
A federação brasileira é composta pela União, pelos estadosmembros, pelo distrito federal e pelos municípios. O texto constitucional prevê as possibilidades de desmembramentos e de criação de novos estados e de novos municípios. Especificamente sobre a criação destes últimos, deve-se considerar o impacto gerado na divisão dos recursos entre os demais e, como consequência, nas finanças públicas da
... do estado do Paraná 14 , e nas ADI 2632 e ADI 2967, do estado da Bahia, a respeito do desmembramento de Ibipeba e de Seabra, respectivamente, e ... El ejemplo alemán y la necesidad de un nuevo mapa ... -
O discurso como vitalizador da necropolitica à luz de Achille Mbembe
Muito se tem discutido acerca da importância da intervenção estatal por meio de políticas públicas e qual a sua relevância no cenário desigual figurado em países neoliberais em momentos de crise. Escancarando disparidades, a pandemia do covid-19 apresenta-se como verdadeira face da ineficiência do sistema neoliberal, em que pese a subalternização de vidas em prol do capital financeiro. É fazendo...
... da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB ... E-mail: damiranda@uneb.br ... e Estatística apenas 41,5% dos municípios brasileiros eram contemplados por um Plano ... entender as mudanças contemporâneas no mapa do poder ... Logo, dispõe-se que o ... -
A reforma do marco legal do saneamento básico e o incentivo à prestação regionalizada dos serviços
... compartilhada a titularidade entre municípios e Estados nas regiões metropolitanas ... O ... cada um desses fatores, caso contrário, o mapa mostrará um Brasil cada vez mais crítico” ... , congregando municípios dos Estados da Bahia e Pernambuco ... 23. Ressalva feita aos casos ...
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A reforma do marco legal do saneamento básico e o incentivo à prestação regionalizada dos serviços
... compartilhada a titularidade entre municípios e Estados nas regiões metropolitanas ... O ... cada um desses fatores, caso contrário, o mapa mostrará um Brasil cada vez mais crítico” ... , congregando municípios dos Estados da Bahia e Pernambuco ... MARCO SANEAMENTO BASICO NO ...
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Educação e federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais
A promoção de serviços públicos educacionais orientados de qualidade é um dos desafios colocados pela ordem constitucional de 1988, e uma das estratégias estabelecidas para esse fim é a construção de um regime de colaboração entre os entes da federação. No entanto, a despeito de algumas iniciativas, não foi constituído o regime de colaboração de caráter sistêmico, e, tampouco, a qualidade da...
... ês tipos de entes (União, estados e municípios), esse é o caso do Brasil, com diversos ... Bahia 4,61 4,36 3,91 3,91 3,50 3,09 ... Ceará 6,15 ... e o associativismo territorial: um mapa da situação atual. In : ABRUCIO, F.L; SANO, H ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... , pela União, pelos Estados, pelos Municípios", pelo Distrito Federal, por associação constitu\xC3" ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento — MAPA, em que conste a autorização para captura da ...
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Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... -a às responsabilidades dos Estados e Municípios pela execução das medidas”, sendo também ... , cita as Informações nº 1824/2021/CONJUR-MAPA/CGU/AGU (eDOC 113), sistematizando atos da ... de Bioeconomia, restritos aos estados da Bahia e Minas Gerais, e à assistência técnica e ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... negro escravizado nas lavouras de cana da Bahia. O sobrenome da família foi um apelido dado pelo ... atual organização republicana dos Municípios 30 ... O ruralismo brasileiro, herdeiro do ... sociais, etc., tudo isso remete a um mapa social que guia implicitamente nossa conduta ...
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Desigualdades, degeneração assimétrica do federalismo e a obstaculização do crescimento econômico
... Embora os estados e municípios carecessem de recursos nos mesmos períodos e em ... í, Acre, Maranhão, Paraíba, Rondônia, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte, Amapá, Ceará, ... /idhm/ e http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/mapa/ ... 32. Distribuição regional dos recursos ...
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Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... mapa, representando simbolicamente o contexto global ... entrevistados dos estados de Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Brasília, Distrito ... lei no Congresso Nacional, onde os municípios fazem a legislação, e cada um tem que fazer o ...
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A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...
A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por...
... diretrizes da política urbana? Esses municípios que receberão as águas da transposição ... -se verificar especialmente o semiárido no mapa abaixo, as esferas pretas significam que ainda ... , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cruz das Almas.(BRASIL, 2004, 2006, 2009. COELHO ...