mapa da bahia com municipios
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO ... , bairro este que, inclusive, figura no mapa de locais com alto índice de contaminação por ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ...
-
Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ... (ID 163214075), Contracheque (ID 163214076), Mapa de Tempo de Serviço (ID 163214077), Portaria de ... conjunto com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia 1 , tendo como referência ...
-
Freixo, Rodrigo Neves e Felipe Santa Cruz miram traições para neutralizar aliança de Cláudio Castro no Rio
... amplo domínio que o mandatário tem hoje no mapa eleitoral do estado. Dos 92 municípios, 85 são ... çará aliado de Rui Costa para governo da Bahia ... Com a estrutura do governo em mãos e um ...
-
Na onda de isaquias
Ubaitaba, Bahia A carreata que acompanhou o desfile de Isaquias ... Ao pr Ubaitaba no mapa esportivo brasileiro e sob os holofotes da ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO ... União, Estados, Distrito Federal e Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, em ... o registro na sua ficha cadastral e mapa de tempo de contribuição o período ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO ... : Presidente Do Tribunal De Contas Dos Municípios Do Estado Da Bahia Interessado: Estado Da Bahia ... que corresponde aos valores apontados no mapa de aposentadoria. VIII – Necessidade de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Municipal de Saúde, nos municípios com estabelecimentos de saúde com natureza ... 42 42.4 42.4.2 ... Mapa de alimentação ... 2003 2021 03 caixas Cópia ... d) 354 dias, prestados à Casa Bahia Comercial LTDA., como Caixa, no período de 19 de ...
-
Parâmetros para a Análise dos Custos Constitutivos da Holding Familiar Rural
Este artigo tem por objetivo identificar quais parâmetros devem ser considerados para se apurar as despesas incidentes na constituição de uma holding familiar rural, visando embasar a viabilidade jurídica e econômica de sua constituição. Para tanto, utiliza-se como método o dialético, com caráter bibliográfico, exploratório, qualitativo e quantitativo, com o intuito de responder à pergunta de...
... formas de planejamento para avaliação do mapa da situação que ampare o correto planejamento ... Bahia 4%, 6%, 8% 3,5% Lei 4.826/1989 ... dos Estados e Distrito Federal, e dos Municípios. Disponível em ... -
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO ... de português, na região dos municípios de Itabuna/Itacaré, classificando-se na 5ª ... a 39670748), o histórico funcional e o mapa de aposentadoria da exequente – em que não ...
-
Chuvas na Bahia em dezembro foram as mais volumosas do planeta
... Saiba por que choveu tanto na Bahia nos últimos dias ... O mapa de anomalia de precipitação, que mostra as chuvas entre os dias 24 de ... Entre os municípios que tiveram casos de vítimas fatais, estão Itamaraju, com quatro ...
-
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO ... carreada ao feito, notadamente a certidão e mapa de tempo de serviço de id nº 14364333, que a ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, ...
-
Uma análise sobre exclusão digital durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: Quem tem direito às cidades inteligentes?
O artigo se propôs a debater a exclusão digital e suas implicações para o direito à cidade, considerando a perspectiva de cidades inteligentes. Já que o principal aspecto inovador relacionado às cidades inteligentes é a mediação da gestão e da vida urbana por meio do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). O debate foi feito tomando como exemplo iniciativas de ensino remoto e o...
... Isso se aplica, sobretudo aos municípios que implementem ou planejem implementar ações ... Os resultados foram os seguintes. Na Bahia o governo estava oferecendo apenas roteiros de ... As cidades digitais no mapa do Brasil : uma rota para a inclusão digital ... -
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DESPACHO ... a referida avaliação, conforme demonstra o MAPA DE NOTAS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ... -membros, o Distrito Federal e os Municípios instituirão os seus regimes jurídicos únicos, ... No caso em tela, a Autora trouxe o mapa" de aposentadoria de ID 34045720, que aponta como \xC3" ...
-
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... 5ª Região — Estados da Bahia e Sergipe; ... 6ª Região — Estados de ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO ... : Presidente Do Tribunal De Contas Dos Municípios Do Estado Da Bahia Advogado: Cristina Borges Dos ... Além disso, consta escalas de serviço e o Mapa ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno ... 20 e no Mapa 01B - Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS ... que os Índices de Participação dos Municípios (IPMs) são dados em Percentuais ”. Arrematou ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO ... Assim, considerando que o Mapa de Aposentadoria, Id 29392513 demonstra que a ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima INTIMAÇÃO ... , os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ... § 1º - A isenção prevista neste ... Bicalho (OAB:MG153519) Advogado: Raphael Mapa Da Fonseca (OAB:MG132329) Impetrado: Secretario ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ivanilton Santos da Silva VOLUME ... o registro na sua ficha cadastral e mapa de tempo de contribuição o período ... , os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: ...
-
Acórdão nº 0016875-84.2010.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 18 de Noviembre de 2014
... Bahia SEI elaborou mapa da região em inobservância à legislação que disciplina os seus ... 20.527/2013, destinado a atualizar os limites dos municípios ... envolvidos na controvérsia ... Intimado pessoalmente a manifestar ...
-
Workers Health in Brazil in the 1990s and 2000s, since the period of audacity to unmeet/ Saude do Trabalhador no Brasil nos anos 1990 e 2000, do periodo da audacia ao desbrio.
... de Sao Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul ... Em 1988, o resultado ... participaram representantes de varios municipios de diferentes regioes do estado e as dificuldades ... Cabe, ainda, destacar a publicacao do Mapa da Exposicao a Silica (RIBEIRO, 2010), que ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO ... , Estados-membros, Distrito Federal e Municípios) assegurar às pessoas desprovidas de recursos ... , mormente em razão do salário constante no mapa de aposentadoria de ID 25556135 (R$ 6.198,50) ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO ... análise da Certidão de tempo de serviço e mapa em cargo comissionado emitida pelo Departamento ... em lei, a serem preenchidos pelos municípios interessados, e isso não poderia ser tido como ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO ... Informa que requereu administrativamente um mapa com o seu tempo de serviço, além do ... pelo Governo Federal para estados e municípios, no período de 1998 a 2006 ... Aduz que o seu ...