mapa da bahia com todos os municipios
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DECISÃO ... da impetrante em três momentos distintos, todos acolhidos por este Relator: (1º) para se ... constituídos, sobretudo nos pequenos Municípios, como o ora em questão, em que a população ...ção brasileira, conforme se depreende do Mapa de Aposentadoria juntado no Id. 38992574. . ...
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Breve panorama do licenciamento e dos desafios socioambientais de parques eólicos terrestres no Brasil
... instalada, Rio Grande do Norte (3.980,1MW), Bahia (3.547,5MW), Ceará (2.050,5), Rio Grande do ... fins de licenciamento ambiental por municípios. . Instrução Normativa IDEMA n. 1, de 24 de ... ambiental são identificadas no mapa georreferenciado elaborado pela Fepam, que ... de controle e mitigação necessárias para todos os stakeholders envolvidos, desde o próprio ...
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Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
O presente artigo busca desvendar o jogo simbólico no processo de construção da política cicloviária do Distrito Federal (DF), como parte do planejamento urbano de Brasília, no que tange às políticas de mobilidade ativa implementadas nos últimos 15 anos, relacionada à ressignificação da mobilidade – no contexto da Cidade Humana, Inteligente, Criativa e Sustentável (CHICS) –, com apoio da...
..., por meio do qual se reconhece o direito de todos à cidade sustentável a partir da convergência ...24, II, conferiu-se aos municípios a competência de organizar o trânsito local a ...Por conseguinte, foi possível traçar o mapa das vias mais perigosas que, consequentemente, ...Salvador: Editora Universidade Federal da Bahia, 2012. . NIEUWKAMP, R.; SCHOETERS, A. Dossier ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
...deste Edital comunicar a todos quantos possa interessar o INDEFERIMENTO DA ...Estado da Bahia, vem por meio deste Edital comunicar a todos ...Municípios, além de coordenação de programa estratégico ... . “Mapa/foto”. . . CONSIDERANDO que o imóvel ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... este seja capaz de atender os anseios de todos os cidadãos baianos, por uma justiça célere e ... Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 salários mínimos, ... processual, notadamente a certidão e mapa de tempo de serviço (ID Num. 107490686), o ...
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Fruticultura do Vale do São Francisco no Contexto do Comércio Exterior e Contratos Internacionais
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), as vendas externas de produtos agrícolas e ...municípios de Petrolina-PE, Lagoa Grande-PE, Juazeiro-BA e ... produzido nesta região, tendo Pernambuco e Bahia abarcado 99% deste total. O maior destino das ...Todos os meios negociais e legais devem ser manejados ...
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Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres
O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...
... o reconhecimento intelectual dos pares, todos eles homens, como antropóloga. Havia um ... quando da União, dos Estados e dos Municípios. A consequência foi o êxodo abrupto de valiosos ... entre brancos e negros, fez pesquisas na Bahia, cujos resultados foram publicados em Cidade das ...Ela tinha aquele mapa enorme do Brasil com as tribos todas. Com aquelas ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
...enfermagem, em todos os seus aspectos, de maneira que o disposto no ...ências de recursos do Estado para os municípios consignados na lei orçamentária,. a qualquer ... contendo, no mínimo, registro do produto no MAPA,. o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ/DAP ...Cb BM RODRIGO BAHIA DE OLIVEIRA 423.683-021 2ºGBM. Cb BM RONAN DIAS ...
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Mobilidade urbana: conflitos e contradições do direito à cidade
O presente artigo propõe uma análise do Direito à Cidade no âmbito da mobilidade urbana das grandes e médias cidades brasileiras. Partiremos da premissa de que o ambiente urbano se revela enquanto palco da luta de classes, onde o poder público escamoteia os direitos e garantias fundamentais da classe trabalhadora, comprometendo, também, a locomoção democrática nas urbes. Tal posicionamento...
... Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Brasil) . Filipe Lima Brito ** . ... De acordo com o Mapa da Violência de 2013 7 , elaborado pelo Centro ..., no artigo 24, §1º, que os Municípios com mais de vinte mil habitantes e os demais ... urbano devem estar ao alcance de todos" os cidadãos. . 20 19 sĞƌ ZŽďĞƌƚŽ ZŽĐ\xC5"... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ... as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os ... contra atos das autoridades dos municípios no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ... que aproveita às pessoas físicas, o Mapa de Aposentadoria, Id 29392513, demonstra que a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
...162/2016 – RECORRENTE: Nova Casa Bahia S.A. (Via Varejo. S.A.) – I.E. 28.365.262-4 – ...ção somente após tomar conhecimento de todos os. requisitos exigidos para o Concurso. 1.4. O ..., União, Estados, Distrito Federal e Municípios, competências, intervenção. federal, ... ao Contrato de Repasse nº 860670/2.017/MAPA...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
..., CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NOS PROCESSOS ABAIXO: . . . . . . . ...ária, junto à SETIM, a fim de registrar todos os atendimentos realizados, inclusive os de ...ção Eletrônica, conforme Certidão e Mapa de Tempo de Serviço e certificados, que o ... sobre Regularização Fundiária nos Municípios da Região do MATOPIBA e MG (fls. 122-124); . ...
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O Fim do Programa de Aquisição de Alimentos: reviravoltas para mulheres extrativistas em Sergipe
O objetivo do artigo é analisar a experiência de um grupo de mulheres extrativistas, catadoras de mangaba, após cinco anos de participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A pesquisa foi realizada no povoado Pontal, Indiaroba, Sergipe, por meio de um estudo de caso com observações e entrevistas. As principais conclusões mostram que a execução do PAA: i) proporcionou a concretização de
..., localizado no litoral Sul sergipano (Mapa 1), cha- ma a atenção pela grande ... ponto turístico situado no Estado da Bahia. Com aproximadamente 250 famílias, calculamos ... 7 Todos os dados são de 2013. 8 Os povos e ...), quant o por meio de estados e municípios. Nessa modalidade, os alimentos produzidos ... -
Capital - 6ª vara cível e comercial
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ... as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os ... CIVIL - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: Mapa Comercio de Móveis Ltda e outros - Ex vi ... de créditos do Estado da Bahia e dos Municípios, oriundos de obrigações tributárias; . b)os ...
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E ... aos vencimentos para efeito de pagamento de todos os consectários legais (horas extras, férias, ... ensino públicas e particulares nos municípios integrantes de Regiões de Saúde em que a taxa ...Segundo o Mapa da Vacinação contra Covid-19 do Brasil ...
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Relações cidade-porto em Paranaguá (PR): uma abordagem exploratória
Objetivo: Com alguma presença na literatura sobre a dimensão espacial do desenvolvimento, a problemática das relações cidade-porto ganhou ainda mais interesse no marco da globalização. Esta evoca, entre outros aspectos, pulverização internacional da produção industrial e consequente intensificação dos fluxos comerciais nessa escala, mobilizando e exigindo adaptações nas estruturas portuárias, de...
...Talvez em todos os casos, por razões quase evidentes, tais ... Figura 2 – Litoral do Paraná . Fonte: Mapa do litoral do Paraná (S.d.) . Com base em ... com Santos, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina, mas seu porto seguia ...Figurando entre os dez municípios mais populosos do Paraná, Paranaguá registrou ... -
Escritas marginais nas ruas: expressões do direito visual à cidade / Marginal written in streets: expressions of visual right to the city
Este trabalho é um convite para o olhar em direção aos diferentes modos – legais e ilegais – de ocupação dos espaços urbanos por meio da Cultura de Rua. A arte urbana, representada aqui pelas escritas urbanas marginais, compõe uma complexa rede de manifestações artísticas e culturais que cumprem a função social da cidade ao ressignificar seus espaços, inscrevendo neles identidades e memórias. Tal
... na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Integrante do Núcleo de A ssessoria ... pleno exercício dos direitos culturais por todos, apoiando e incentivando a valorização e ... omissão. Segundo o Mapa da Violência 2014 31 , dos 56 mil homicídios ... delegou parte de sua tarefa aos municípios, a ser cumprida por meio de seus Planos Diretores ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ... . . c) “Houve protestos, mas no fim todos concordaram”. É obrigatório o uso da vírgula ...O mapa constante da ID 5339565, comprova a distância de 975 km, entre os municípios. . O Edital SEC 01/2019, no item 2, define os ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ...-, estabelece como parâmetro de conduta de todos que participam do processo a atuação segundo a ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ...mapa de substituição de função (Id 103128348), o ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... esclarecer, no prazo de dez dias, quem são todos os sucessores do falecido, e, de logo, se ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ...ção ambulatorial da pressão arterial – MAPA" e ultrassonografia de abdômen total, para defini\xC3"...
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Direitos das mulheres: da literatura da sergipana maria lígia pina à elaboração da lei maria da penha
O presente artigo versa sobre a maneira como a mulher, a qual foi literata, historiadora e membro da Academia Sergipana de Letras, Maria Lígia Madureira Pina, contribui(u) por meio de seu livro A Mulher na História, publicado em 1994, para a consolidação dos direitos humanos das mulheres, no que toca à Lei Maria da Penha. Por meio da revisão de literatura pode-se analisar e reunir informações...
... para provar capacidade intelectual, em todos os campos da cultura. Mulheres fortes, ...A exemplo do Estado da Bahia, este possui 417 municípios, mas, para atender ... . De acordo com o “Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no ...