mapa da bahia com todos os municipios
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O governismo em cena: notas preliminares sobre a influência dos prefeitos na eleição ao governo estadual da Bahia em 2022
O objetivo deste artigo é analisar o peso e a prevalência do apoio de prefeitos para a eleição de governadores, com ênfase no caso do estado da Bahia em 2022. Para isso, será analisado tal apoiamento realizado por meio de dados primários decorrentes de mapeamento feito ao final das convenções partidárias e resultado nas urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com...
... votação muito expressiva do PT em municípios com mais densidade demográfica, conseguindo ... e na imprensa, catalogando a posição de todos os 417 prefeitos dos municípios baianos ... Jerônimo, como é possível observar no mapa (Figura 1), em que os territórios locais ... -
Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausência de atendimento aos requisitos de embargabilidade. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DA ... : ... CONCORRENTE DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS ... ARTS. 23 E 24 DA CONSTITUIÇÃO DA ... art. 23; incs. VI e XII do art. 24, todos da Constituição da República) ... 3. A Lei n ... ção da própria Instrução Normativa MAPA nº 02, de ... Documento assinado eletronicamente ... -
Espaços territoriais do patrimônio nacional
... ção desses espaços é estabelecida em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e ... de atividades florestais no Estado da Bahia; (6) Resolução nº 6, de 4-5-1994: estabelece ... a serem restauradas, implementados em Municípios que possuam plano municipal de conservação e ... a sua implementação garanta o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ... 107 ...
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Parte I - Matemática básica
... foram pensados com o intuito de que todos os perfis de candidatos consigam estudar pelo ... O Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia" (TRE/BA), com sede na capital do estado e jurisdi\xC3" ... pela condução de tal viatura consultou um mapa feito na escala 1 : 20 000 000, ou seja, 1 ... 300 milhões de dólares para que os municípios brasileiros modernizem sua gestão. Por ...
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Águas
... ão sustentável da água e saneamento para todos , e o “Objetivo 14. Vida na Água”, que busca ... unidades hidrográficas e abrange 313 munícipios (274 sedes municipais). Destes, somente 24 ... , abrangendo sete Unidades da Federação: Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, ... ê de bacia hidrográfica deve indicar em um mapa a área geográfica da bacia hidrográfica sob ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... essa herança cultural à disposição de todos, incentivando o respeito mútuo entre os povos, ... ém disso, recomendou-se a formação de um mapa arqueológico em cada país, aconselhando os ... de restauração e representantes de municípios; ... 4) o Congresso da Federação ... Bahia ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... Contribuição dos autores: Todos os autores contribuíram igualmente para o ... órgãos competentes dos estados ou municípios, permitindo rastreabilidade das infrações ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que examina pertinência e eficácia; da ... e moradores de água fria e região, Bahia. Disser tação (Mest rado) - Engenharia, ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Ministério Público do Estado da Bahia c/c art. 10 da Resolução nº 023/2007 do ... dos Municípios de Morro do Chapéu e Cafarnaum. ... Vejamos ... Atualmente estão ... obrigados todos os proprietários de imóveis rurais com área ... plotagem no mapa de áreas prioritárias indicadas pelo próprio ...
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Território referência para gestão participativa e descentralizada
... Situa-se em áreas dos Estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. A altitude varia ... do rio São Francisco, sua diversidade em todos os aspectos, do geográfico, ao climático e ao ... com que a área alagada fosse varrida do mapa imaginário das populações ribeirinhas ... a foz do Rio São Francisco, entre os Municípios de Brejo Grande/SE e Piaçabuçu/AL ... Outra ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... Todos continuariam a se comportar da mesma forma e a ... , a União (1,16%); em 7º lugar, os Municípios de Santa Catarina (1,13%); em 8º lugar, o Banco ... nas seguintes unidades federativas: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso ... O dado, trazido no “Mapa da Violência 2015”, produzido em parceria com ...
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Da comunicação dos atos processuais (Arts. 236 ao 275)
... -se, neste caso, as cartas formais (Cf., por todos, ASSIS, 2015, p. 400) ... 4. Vale a pena ... códigos processuais estaduais, como o da Bahia e o de São Paulo (TOLEDO FILHO, 2006, p. 79) ... dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações de ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... horas com casos suspeitos e con!rmados” (BAHIA, 2020, [s. p.]), necessitando de equipamentos de ... metas a serem alcançadas pelos municípios e suas respectivas equipes de saúde” (DIEESE, ... O Mapa do Center for Systems Science and Engineering ... 862, de 13 de março de 2020 17 , convocou todos os servidores da Secretaria da Saúde a ... -
A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... ções públicas (Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, ... 6 NERI, M. (Coord.). Novo mapa das religiões. São Paulo: FGV, 2011. 7 A ... práticas da umbanda é uma obrigação de todos os entes da federação. 4. Retrocessos ... Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios qualquer embaraço a cultos religiosos ou igrejas ... -
Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... ção do instrumento, ao lado dos municípios de Recife e Belo Horizonte, e problematiza a sua ... das comunidades de pescadores em Camaçari (Bahia) e das comunidades da Gamboa e Ilha de Maré em ... Apesar de todos esses embaraços na concretização dos ... O mapa (figura 1) apresenta a distribuição espacial ... -
Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... de proteção social e jurídica a todos. Ademais, fruto do positivismo, a teleologia da ... essa questão, importante lembrar que o Mapa da Violência de 2016 apontou a cidade como a ... No caso de Belo Monte, dos onze municípios considerados diretamente afetados no ... : uma análise dos municípios do Estado da Bahia no período de 2002 a 2013. 2016. Dissertação ... -
Decisões Monocráticas nº 28310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... de Cassurubá, localizada nos municípios de Caravelas, Alcobaça e Nova Viçosa, no Estado da Bahia ... Segundo a inicial, o processo administrativo ... 4º e 5º, §1º e §2º, todos da Lei 9.985/2000; e art. 37 da Constituição ... site do IBAMA foi disponibilizado acesso ao mapa e documentos pertinentes, nos termos do documento ...
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Apresentação
... Como sempre agradecemos a todas e todos que contribuíram para mais essa edição da ... de Mello ³ ³Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. E-mail: ... levantamento normativo, nos estados e municípios, para identificar e analisar as principais normas ... primeiro movimento do artigo é desenhar um mapa da legislação, a partir das disputas da ...
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Instrumentos de gestao da assistência social: uma análise da realidade dos municípios brasileiros
O objetivo deste estudo é analisar os níveis de adoção dos instrumentos básicos de gestão municipal de assistência social nos municípios brasileiros. Para tanto, utiliza dados da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros – 2013 publicada pelo IBGE. Como estratégia empírica adota a criação do Índice de Gestão Municipal de Assistência Social para os municípios brasileiros. Os resultados mostram...
... , embora existam municípios que implementem todos os instrumentos de gestão municipal de ... território brasileiro, foi construído um mapa temático com o uso do software ArcGis. V10 ... Bahia 417 0,63 0,60 0,30 1,00 18,9 ... Ceará 184 ... -
Consolidação das leis do trabalho
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... Grande do Sul; 5ª Região — Estado da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª ...
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Federalismo fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana: análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde / Fiscal federalism and effectiveness of human dignity...
O presente estudo objetiva verificar a sustentabilidade do modelo de financiamento público brasileiro, na perspectiva municipal, à vista do descompasso entre o amplo universo de atribuições administrativas, e a escassez de recursos financeiros, e suas repercussões sobre políticas sociais relacionadas à promoção da Dignidade da Pessoa Humana. Com base em dados empíricos de arrecadação e despesas,...
... de Direito da Faculdade UNIJORGE, Salvador/Bahia. E-mail: rafapteixeira@yahoo.com.br ... do financiamento da maioria dos Municípios. As competências tributárias que foram ... , o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição” ... érica de valores, e da digitalização de mapa da área urbana, licenças para construção e ... -
Federalismo fiscal e descentralização administrativa: a deficiência de autonomia dos municípios do baixo sul da Bahia na promoção de ações de saúde / Fiscal federalism and administrative decentralization: the deficiency of autonomy of the municipalities of south of Bahia in the promotion of health shares
O presente artigo objetiva analisar o federalismo brasileiro na perspectiva do financiamento público, de forma a esclarecer como a estrutura político-administrativa fragiliza a condição dos entes municipais, com especial destaque para o financiamento das ações de Saúde pública. De maneira mais precisa, trata-se de verificar, a partir de fontes empíricas, o descompasso entre o grande número de...
... no sentido de priorizar a promoção de valores fundamentais, todos eles sustentados pela efetividade dos Direitos Sociais ... Em segundo ... A região de saúde de Valença (em amarelo no mapa abaixo) abrange todos os municípios do Baixo Sul, à exceção dos ... -
Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DA ... : ... CONCORRENTE DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. ARTS. 23 E 24 ... DA CONSTITUIÇÃO DA ... 23; incs. VI e XII do art. 24, ... todos da Constituição da República) ... 3. A Lei n ... MAPA, que define a distância mínima de quinhentos ...
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Quem está ficando para trás? Uma análise da transparência pública dos portais eletrônicos de municípios tocantinenses
Esta pesquisa visou analisar o nível de transparência pública das informações sobre os atos da gestão pública divulgadas nos sítios eletrônicos de prefeituras de municípios dos estados de Tocantins. Quanto à metodologia, classifica-se como descritiva, documental e quali-quantitativa. Assim, foram acessados os sites oficiais de 66 prefeituras tocantinenses, analisados por faixa populacional,...
... ário garantir as condições para que todos tenham acesso ao exercício de seus direitos ... ência, depois na página inicial, no mapa do site e, por último, recorreu-se à ... ânea) – Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, 2012. AMORIM, P. K. D. F.; ... -
Decisão monocrática Nº 81 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... I - pré-seleção dos Municípios para a autorização de funcionamento de cursos ... Requereu, liminarmente, a suspensão “de todos os processos, tanto os judiciais quanto os ... Bahia (0,39) ... 18. A escassez de médicos em ... Na Figura 2, em que cada ponto no mapa representa um médico distribuído aleatoriamente ...
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Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência
Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic
... Waiselfisz (2013), no estudo Mapa da Violência 2013 – Mortes Matadas por Armas ... implementação dos mecanismos avaliados em todos os municípios brasileiros e varia de 0 (zero) a ... Amapá 0,0 0,0 0,0 0,0 25,0 ... Bahia 1,7 6,2 3,4 4,6 40,8 ... Ceará 3,8 6,0 2,2 ...