mapa da bahia completo
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sobre os quilombolas: Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ... nossa edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do ... Transitórias elenca de modo completo e abrangente os elementos delineadores ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, entre outras. Para que tais instituições ... Ademais, o estudo assinala que o mapa da Justiça Restaurativa inclui, para além do ... de apuração de ato infracional seja completo, ele deve contar com três fases: i) ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... Manual Completo de Raciocínio Lógico e Matemática para ... quadro apresentado no enunciado é como um mapa que nos dá o resultado da operação Δ ... da Federação: São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará e Acre, participaram, no último final ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... De acordo com o novo mapa das religiões, elaborado pela Fundação ... em muitos estados, inclusive, Acre, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro; o ensino ... O preâmbulo teve completo êxito: linguisticamente próximo dos ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... São Paulo: LTr, 2019. p. 60 ... (113) O conteúdo completo pode ser visto em: ... (114) LEME, Ana Carolina Paes Leme. Da ... Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2019 ... (171) CARELLI, Rodrigo de Lacerda. O caso Uber e o controle ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ), o sistema jurídico se apresenta completo e sem falhas, resumido na afirmação “tudo que ... TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ...
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O Brasil e sua federação
... ável da colossal magnitude da União no mapa federalista brasileiro, indicativo este que ... e aeroespacial”), norma que afasta por completo Estados e Municípios da esfera legislativa aqui ... úblico (Secretário da Fazenda do Estado da Bahia): ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... concretizaria até quase controlar por completo o território da Germania. Esses eventos ... No mapa português, não havia outros reinos capazes de ... cit. pp. 17 e 18. A segunda vez, na Bahia, em 10 de fevereiro de ... pioneirismo de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... as senhas de acesso, o conteúdo completo da caixa de mensagens, o conteúdo da linha do ... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ... Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito ...
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... , em proveito de um relatório mais completo, ou contendo informações mais claras, oferecido ... a bandos de salteadores nas províncias do Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraná e Piauí, em ... Em anexo, o relatório apresentou o mapa dos crimes julgados pelo júri 392 ... 385 ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... dos Advogados do Brasil e endereço completo ... § 3º Se o outorgado integrar sociedade ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... Processuais do Estado do Maranhão, da Bahia, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, de Minas ...
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Parte I - Matemática básica
... Manual Completo de Raciocínio Lógico e Matemática para ... O Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia" (TRE/BA), com sede na capital do estado e jurisdi\xC3" ... pela condução de tal viatura consultou um mapa feito na escala 1 : 20 000 000, ou seja, 1 ...
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Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... A partir do desenho de um mapa da legislação, propõe-se a leitura de três ... estaria de modo bastante restrito (BOMFIM, BAHIA, 2019; VECCHIATTI, 2020; BRITO, 2021) ... a esses documentos, um referenciamento completo e direito, da maneira o mais simplificada ... -
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... Didático e completo, esse voto elabora uma verdadeira síntese ... ção em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi pioneira em toda a América Latina ... , mediante plano a ser estabelecido pelo MAPA e operacionalizado pelo exportador, sob ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... pastilhas de porcelana e mármore “Bege Bahia”; as paredes do “hall” de entrada são ... PLANTA DE SITUAÇÃO ... MAPA DE ZONEAMENTO ... PLANTA DE SITUAÇÃO ... , que ahi não era absoluta; mas sim o completo exclusivismo dos grupos, de que se compunha a ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número ... , Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Ministério do Trabalho e Emprego, Salvador, ... completo as condições de risco, e constatadas no local, ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausência de atendimento aos requisitos de embargabilidade. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DA ... : ... ção da própria Instrução Normativa MAPA nº 02, de ... Documento assinado eletronicamente ... sem, entretanto, impedir por completo a utilização dos agrotóxicos” ... (fls ... -
História do Brasil
... ão Vicente, de Pernambuco, de Ilhéus e da Bahia de Todos os Santos, não é matéria de ... Gusmão apresentou às partes do tratado o Mapa das Cortes , no qual, por artifício ... afirmar que a Lei de Terras teve êxito completo. Não houve grande influxo de migrantes europeus, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia EMENTA ... exigido dos candidatos o ensino médio completo, no mínimo, era de se esperar que ao menos ... , conforme consta na Portaria e certidão de mapa de tempo de serviço acostada aos autos ...
- Legislação Complementar
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... as senhas de acesso, o conteúdo completo da caixa de mensagens, o conteúdo da linha do ... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Segundo o Mapa da Violência de 2014, comparando 100 países que ... ” que compunha o Tribunal da Relação da Bahia. A Constituição de 1824 não falava em ... passaram a exigir o curso superior completo, a partir de 1996) ... TCU. A história do ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... pelos cuidados a pacientes adoecidos ao completo" esgotamento. Mas, por sua vez, ao clamar por hero\xC3" ... horas com casos suspeitos e con!rmados” (BAHIA, 2020, [s. p.]), necessitando de equipamentos de ... O Mapa do Center for Systems Science and Engineering ... -
Cautelaridade penal ou controle social? Um olhar crítico sobre as prisões cautelares no Brasil
Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um caráter notadamente autoritário, com um exponencial aumento no número de pessoas presas, com destaque, no Brasil, para o número de presos cautelares. Com base nisso, este trabalho busca, a partir do referencial teórico da criminologia crítica, lançar um outro olhar...
... também como uma resposta, quando o completo arbítrio dos soberanos foi aos poucos deixando ... WAISELFISZ, Julio Jacobo (Org.). Mapa da Violência 2014: Os Jovens do Brasil ... em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogada. E-mail: ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Ministério Público do Estado da Bahia c/c art. 10 da Resolução nº 023/2007 do ... plotagem no mapa de áreas prioritárias indicadas pelo próprio ... elaboração de hemograma completo, enquanto alíquotas de soro serão destinadas à ...