mapa da bahia detalhado
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Programa de Universalização de Energia Elétrica: O Desenvolvimento da Política Pública no Brasil
... e Garantias Fundamentais”, o que é detalhado no sempre citado art. 5º da Constituição. . ... (Minas Gerais), Copel (Paraná), Coelba (Bahia), entre outras. . Para o ϐinanciamento de ...óstico inicial, foi identiϐicado que o mapa da exclusão elétrica no país revelou que as ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara ... produzida e para além do quanto já detalhado pela decisão ora objurgada, verifica-se que, ao ...Nesse contexto, o mapa da cidade (extraído do Google Maps) fora ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DECISÃO ... municipal entender contrariamente, conforme mapa do “google maps”. . . Frisa que a ..., contrapondo-a com demonstrativo detalhado de seus ativos financeiros, que evidenciasse o ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA . TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . PAUTA DE JULGAMENTO ...ência adequada - e uma breve mirada a um mapa mostra que Maragogipe é a cidade que se situa na ... faturas de consumo, bem como histórico detalhado das linhas telefônicas contratadas pelo Autor. . ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ... link”, que funcionam como uma espécie de mapa onde são traçadas as rotas para o tráfego de ... de agir, ausência de extrato bancário detalhado e impugnação à gratuidade da justiça. . ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Moacyr Montenegro Souto DESPACHO ... Rua Serra Dourada não foi localizada no mapa desta Comarca” (ID nº 16262286). . Após, sem ...Conforme detalhado em sede de contestação, que o agravante possui ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara ... sob apuração, destacando o relatado detalhado da vítima, que foi capaz de reconhecer um dos ..., 306, o relatório coordenador de área, o mapa de emprego de viaturas, a ordem de missão 01 e o ...
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A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
..., “a guerra tem cheiro, cor, o mundo detalhado da existência”. . Aleksiévitch observa como ... (Gerivaldo Neiva, juiz de Direito na Bahia) . “Lá chegando, no presídio onde ele estava .... (31) WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa da violência . Brasília, 2014. . (32) IBGE. ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Nilson Soares Castelo Branco - 1ª Câmara ... estabelecimento prisional, informar, em detalhado relatório, o histórico médico do paciente ... transtorácico com doppler colorido nem mapa 24h. Entretanto, devido à condição clínica do ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA ... bloqueado posto não existir um extrato detalhado onde possa ser verificada a origem dos ...ágio médio de regeneração de acordo com o Mapa de Diagnóstico da vegetação do Bioma Mata ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO ...ípio do Salvador, e que trouxe inclusive o mapa geográfico da Região, e no seu art. art. 6º, ... parte acionada APRESENTE extrato detalhado...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende INTIMAÇÃO ... consubstanciada em exame fático detalhado do acervo probatório, do qual se infere a ampla ...561, DO CPC. PREENCHIMENTO. JUNTADA DE NOVO MAPA DE GEORREFERENCIAMENTO. DESNECESSIDADE. ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ... DE UM TRATAMENTO MÉDICO MAIS DETALHADO, CONFORME INDICADO NA INICIAL. ADEMAIS, NO CASO ...mapa de tempo de serviço da Apelada, devendo ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
....320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado. no Anexo deste Decreto. Art. 2º Este Decreto ... contendo, no mínimo, registro do produto no MAPA,. o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ/DAP ...Cb BM RODRIGO BAHIA DE OLIVEIRA 423.683-021 2ºGBM. Cb BM RONAN DIAS ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... na referida data, conforme certidão e mapa de tempo de serviço em anexo à inicial (ID. ..., mas a realização do procedimento detalhado, com oportunidade de formulação de quesitos e ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima EMENTA ... para simplesmente, sem qualquer motivo detalhado e justificado, deixar de honrar o contrato ...) ao imóvel, à área limitada e indicada em mapa apresentado nos autos, não devendo obstar o ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA ...Mapa 24 horas (10/08/21) média diastólica anormal no ... da Apelante e de faturas de consumo com detalhado registro de utilização (ID 17952681). . II - ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ...Mapa de Substituição (Id 184516910), o art. 9º da ..., mas a realização do procedimento detalhado, com oportunidade de formulação de quesitos e ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... estorno do valor remanescente, conforme detalhado no ID 153468869 e seguintes. . . I.Cumpra-se. ... através da análise dos contracheques e mapa de substituição acostados, que o Autor, ...
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Acórdão nº 52617713120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
HABEAS CORPUS. LEI 12.850/2013. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LEI 9.613/1998. LAVAGEM DE DINHEIRO. LEI 7.802/1989. COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE AGROTÓXICOS. LEI 8.137/1990. CRIMES CONTRA A RELAÇÃO DE CONSUMO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 180. RECEPTAÇÃO. EXISTÊNCIA DO FATO E INDÍCIOS DE AUTORIA. São vários os crimes investigados, especificamente ambientais (arts. 56 e 60 da Lei n.º 9.605
...á) e Riachão das Neves, no Estado da Bahia ; e no município de Marialva, no Estado do ... o presente pedido é bastante extenso e detalhado e contém indícios da autoria e materialidade ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) nas regiões onde foi decretado estado de ...