mapa da bahia detalhado
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima EMENTA ... para simplesmente, sem qualquer motivo detalhado e justificado, deixar de honrar o contrato ... ) ao imóvel, à área limitada e indicada em mapa apresentado nos autos, não devendo obstar o ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... Utilizando um mapa a turminha encontra o desafio para descobrir ... popular do carnaval de Salvador, Bahia. Com duas versões, uma para maiores de 14 anos e ... o mês de Junho, e frequência conforme detalhado abaixo: - Encontros da Jornada de Formação - ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA ... Mapa 24 horas (10/08/21) média diastólica anormal no ... da Apelante e de faturas de consumo com detalhado registro de utilização (ID 17952681) ... II ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Mapa de Substituição (Id 184516910), o art. 9º da ... , mas a realização do procedimento detalhado, com oportunidade de formulação de quesitos e ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... estorno do valor remanescente, conforme detalhado no ID 153468869 e seguintes ... I.Cumpra-se ... através da análise dos contracheques e mapa de substituição acostados, que o Autor, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... BAHIA ... Moacyr Montenegro Souto ... PUBLICAÇÃO ... de Transportes Urbanos (NTU), que traçou o mapa dos impactos do coronavírus no transporte ... O magistrado a quo apresentou detalhado relatório e concluiu, assentado em extensa ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE ... ário que o regime de visitas seja detalhado, com o objetivo de conciliar os interesses do ... da presente demanda, diante da ausência do mapa de localização do referido imóvel, solicitando ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara ... a remessa de novo relatório médico detalhado contemplando os atendimentos emergenciais do ... miocárdica, teste ergométrico, mapa 24h e ecocardiograma transtorácico com Doppler ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 EMENTA ... RELATÓRIO MÉDICO DETALHADO INDICANDO O REFERIDO TRATAMENTO. PLANO DE SAÚDE ... ção por meio de foto de vista aérea com mapa descritivo ... Noutro lado, as apeladas ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... , exame de imagem e relatório médico detalhado acerca da extensão da doença ... Salvador, ... através da análise dos contracheques e mapa de substituição acostados, que a Autora, ...
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Jequié - 2ª vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E ... , alegaram que, inobstante planejamento detalhado e solicitação do Colegiado para o retorno ... Segundo o Mapa da Vacinação contra Covid-19 do Brasil ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, NOS PROCESSOS ABAIXO: ... PROCESSO Nº: ... Fórum, conforme se vê na sua Certidão e Mapa de Tempo de Serviço (fls. 05/13), que se trata ... Conforme já detalhado no item “AVALIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE”, ...
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Acórdão nº 52617713120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
... á) e Riachão das Neves, no Estado da Bahia ; e no município de Marialva, no Estado do ... o presente pedido é bastante extenso e detalhado e contém indícios da autoria e materialidade ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) nas regiões onde foi decretado estado de ...
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Acórdão nº 52605917720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
... á) e Riachão das Neves, no Estado da Bahia ; e no município de Marialva, no Estado do ... o presente pedido é bastante extenso e detalhado e contém indícios da autoria e materialidade ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) nas regiões onde foi decretado estado de ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ... detalhado dos registros no procedimento de fiscalização ... praticados, pois não fornecido o Mapa de Controle de Movimento Diário MCMD pelo ...
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Paulo afonso - 2� vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, ... ,00 e a sua consequente aprovação, conforme mapa de Notas e BGO nº 015/, de 2 a 9 de Abril de ... tratamento com Atezolizumabe, conforme detalhado relatório médico constante em ID36406411 ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... 373, I, CPC/15 ... Em verdade, o Mapa de Substituição oficial apresentado (Id ... , mas a realização do procedimento detalhado, com oportunidade de formulação de quesitos e ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO ... Mapa Comercio de Móveis Ltda - Vistos, etc ... detalhado adiante ... DO DANO MORAL: ... Os danos ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... ção correspondente, conforme certidão de mapa e tempo de serviço (ID 33723211, págs. 6/12) e ... , sem necessidade, contudo, do exame detalhado de cada argumento esgrimido pelas partes ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... Instados os requerentes a se manifestar sob mapa imobiliário protocolado pela parte ré no Id ... que é de confiança do juiz, mostra-se detalhado. Evidente que o valor probatório do laudo ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... , mas a realização do procedimento detalhado, com oportunidade de formulação de quesitos e ... 72637964) e Certidão e Mapa de Tempo de Serviço (ID Num. 72638122) ...