mapa de rua do rio de janeiro
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Em vigor
Código Eleitoral
...mapa enviado pela Junta, a urna será requisitada e recontada pelo próprio ... no período compreendido entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, a partir do qual retomará seu cômputo. #Incluído pela Lei nº 13.877, ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... e Estatística, dentro dos primeiros oito dias dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio da ... for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, a 15º (quinze ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...Rio de Janeiro, 29 de março de 1952; 131º da Independência e 64º da República. ...Para tal fim, existirá um impresso designando "mapa do movimento de animais", onde constará também o estoque existente nos ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0325459-93.2018.8.19.0001 (Criminal), 21-08-2019
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. PRETENSÃO DE REFORMA DO DECISO QUE CONVERTEU A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. ALEGAÇÃO DE QUE A DILIGÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL NÃO FOI REALIZADA NO VERDADEIRO ENDEREÇO DA AGRAVANTE. Na hipótese, a recorrente foi condenada a cumprir pena privativa de liberdade fixada de 02 anos, 08 meses e 20 dias de reclusão,...
...1. M. PODER JUDICIÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. PRETENSÃO DE REFORMA DO. DECISO QUE ...Grande, segundo o mapa do Google, e não de Sepetiba, como constou. do mandado de intimação. No ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033977-17.2019.8.19.0000 (Criminal), 03-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDO. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO ALVARÁ DE LICENÇA. LAUDO TÉCNICO DO INEA QUE ATESTA RISCO AO BIOMA DA MATA ATLÂNTICA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. REFORMA DA R. DECISÃO. 1. Trata-se, na origem, de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do agravante e do...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Décima Quinta Câmara Cível. Agravo de Instrumento nº ...de Mata Atlântica e, de acordo com o Mapa do Zoneamento. Urbano de Petrópolis, a área é considerada como Zona de. ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... e ‘MARQUINHOS’ associaram-se voluntariamente no período de janeiro a junho de 2016, no Estado do Mato Grosso do Sul, para promoção do ...Bonito matrícula e mapa fazenda da barra”, contendo “matrícula do imóvel” junto ao 1º ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...janeiro de 1994); o Estatuto do idoso (Lei n. 10.741, de 1o de outubro de 2003); o ... fixada, desenvolva programas e atividades adrede definidas no mapa estratégico do sistema, em ordem a assegurar plena consecução do plano ...
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Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... . Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.02., 2022, p. 1095-1124. Adriana Kunen, Mario Arlindo Paz ...626/1985. . 1988 Lei n. 804 Altera o anexo I (mapa ilustrativo), anexo II, anexo III e art. 14° da Lei n. 757/1988. 1990 Lei ... -
Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... . Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.02., 2022, p. 820-854. . André Luis Gomes, Neide Maria de ... . SINHORETTO, J. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil . Secretaria Nacional da Juventude, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e 55 o da República. . ... for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e Comércio, a 15 o ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... O direito constitucional e a efetividade de suas normas . Rio de Janeiro: Renovar, 1990. . . na interpretação-aplicação dos institutos ...Acesso em 20 dez. 2012. 39 Julio J. WAISELFISZ. Mapa" da violência 2012 . Atualização: Homicídio de mulheres no Brasil”: \xE2\x80"...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... estrangeiro ao crivo da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. 6. Prescindibilidade da concessão do exequatur, uma vez que o pedido ...Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito originário, é protegido ...
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Corrupção
... Tradução Leonardo Abramowicz. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 5. . 62 ARIELY, Dan. Op. cit., p. 9. . 63 Ibid., ... Descreveu em detalhes o mapa...
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Ensinar Conceitos em Ciências Contábeis
Este estudo aborda as contribuições do mapa conceitual como forma de ensinar conceitos em Ciências Contábeis. O objetivo é compreender o uso deste recurso na diferenciação e reconciliação de conceitos visando à aprendizagem significativa e simultaneamente à reflexão sobre a prática pedagógica. No estudo foi utilizada a pesquisa bibliográfica, com base nas perspectivas de Ausubel (1980), Vygotsky (
... Marcos Laffin . Resumo . Este estudo aborda as contribuições do mapa conceitual como forma de ensinar conceitos em Ciências Contábeis. O ... Psicologia Educacional . Rio de Janeiro: Editora Interamericana, 1980. . BAKHTIN, M. Marxismo e filosofia da ... -
O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... . Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.04., 2022, p. 2750-876. Josué Mastrodi Neto, Verônica ...3: Colocando a pobreza infantil no mapa; Meta n. 4: Reduzir a pobreza infantil através de políticas e mudanças ... -
Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... . Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.03., 2022, p. 1462-1501. . Caio Floriano dos Santos, ... DOI: 10.12957/rdc.2022.53515| ISSN 2317-7721 . . FIOCRUZ. Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil, s.d. ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Tradução Leonardo Abramowicz. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 36-37. . 391 Na minha monografia apresentada na ... . Segundo o Mapa da Violência de 2014, comparando 100 países que registraram taxa de ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... 15 . 15 . . PLANTA DE SITUAÇÃO . PLANTA DE SITUAÇÃO . MAPA DE ZONEAMENTO . PLANTA DE SITUAÇÃO . MAPA DE ZONEAMENTO . MAPA DE ...Fls. 30 do livro 3-T, Data: 14 de Janeiro de 1949 . Adquirente: D. Esther Nascimento Pereira Transmitente: D. Ana ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ências mundiais sobre meio ambiente e desenvolvimento (Rio de Janeiro, 1992); direitos humanos (Viena, 1993); desenvolvimento social .... MDA, MAPA . agricultor beneficiado (unidade) . 938.148 . 03510359 . 253.300.000,00 . ...
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Atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19: aproximações e distanciamentos/Role of the union centrals in the context of covid-19: approximations and distances.
...Em janeiro de 2020, quando esparsas notÃÂcias surgiam sobre o novo ...DisponÃÂvel em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-04-18/no-mapa...
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Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência
Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic
.... Waiselfisz (2013), no estudo Mapa da Violência 2013 – Mortes Matadas por Armas de Fogo, apresenta dados ... é mais frequente, presente em 80,4% das cidades do Rio de Janeiro, por exemplo. Nota-se, no entanto, uma heterogeneidade elevada entre as ... -
Anexo C (informativo)
... . III. DATA De ReFeRÊnCIA Do LAUDo. Janeiro de 2013. IV. eQUIPe De TRABALHo. • Dr. Carlos Augusto Arantes , ...• Classe Boa. Sem limitações aparentes de usos dos solos. Mapa geológico:. Grupo São Bento. Terrenos pré-cambrianos ocultados sob os ...
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Legislação
...11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de alimentos para lactentes ...10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) . VI — mapa com a geolocalização e as informações dos estabelecimentos promotores ...
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O direito à cidade em xeque: as reintegrações de posse durante a pandemia de Covid-19
O presente artigo analisa, sob as óticas sociológica e jurídica, as recorrentes reintegrações de posse ocorridas no Estado de São Paulo no período da pandemia de Covid-19, que resultaram em uma denúncia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU por estas ações. Ao considerar a constituição do espaço urbano, bem como sua construção histórico-material e os diversos conflitos sociais originários do...
... . Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.03., 2022, p. 17 - . . Juan Arturo Castañeda Ayarza, Davi ... 2020a. Available in http://www.labcidade.fau.usp.br/mapa-denuncias/ >. Access on 06 Sept. 2020. . _________. O conflito que o ...