mapa do amazonas com todas as cidades
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 41 ... Em todas as atividades será obrigatório para o ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... 8ª Região- Estados do Amazonas, Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, ... Os tribunais têm sede nas cidades: Rio de Janeiro (1ª Região), São Paulo (2ª ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... objetivo nele referido, a alcançar todas as comunidades historicamente vinculadas ... nossa edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do ... ência Social; o) do Turismo; p) das Cidades; III - do Gabinete do Ministro de Estado ... e memóri a dos mocambos do baixo Amazonas In REIS, João José; GOMES, Flávio dos ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ocorrendo com maior ou menor intensidade em todas as organizações de trabalho. Constatar a ... ório e da forma de urbanização das cidades. Segundo Tozi, a chegada de corporações globais ... ém foram proferidas no TRT11 (255) (Amazonas e Roraima) e no TRT4 (256) (Rio Grande do Sul) ...
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Geografía
... 3: Correto. Todas as dinâmicas descritas no item são pertinentes ... cidades brasileiras. O Atlas do Saneamento do IBGE é ... As bacias do Amazonas e do Paraguai são consideradas de enorme ... de Gusmão que, utilizando por base o Mapa das Cortes, consagrou o princípio do uti ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam do Minho ... "[ ... ] ingressam nas províncias da Espanha todas as nações que vagavam pela Gália, e elas ... No mapa português, não havia outros reinos capazes de ... na América do Sul da Guiana até o Rio Amazonas, o que acorreu por um Tratado celebrado em Paris ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , a simples conglobação, num só corpo, de todas as leis em vigor sobre um assunto dado ... a equiparar empregados que trabalham em cidades diversas, ainda que façam parte da mesma região ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ... 11 a Região: Estados do Amazonas e de Roraima; ... • Criada pela Lei n ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... , particulares ou simbólicas, sensível a todas as trans- ... 263 ANDRADE, Oswald. erro de ... relata vários exemplos, entre eles o mapa da freguesia de Itaguaí, de 1797, no qual quase ... , que participou da criação do SPI no Amazonas, ressaltava que “não se precisa de nenhum ... brasileiro – fundação de vilas e cidades (Cf. VILLAS BOAS, Orlando; VILLAS BOAS, Cláudio ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... todas as questões decididas pelo órgão a quo e não ... Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito ... para a cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, sob a alegação de premência de prestar apoio ... de empréstimos, do Programa Avançar Cidades, exatamente pela mesma e única motivação: ...
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Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas (Graduação e Mestrado). Membro da Academia ... demandam viagens de vários dias entre as cidades ... Isto se dá, porque o Estado do Amazonas ... Abaixo, traz-se o mapa da jurisdição ampliada das referidas Varas do ... de tal direito há que se considerarem todas as particularidades de cada região submetidas ao ... -
Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... , especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa ... A partir do desenho de um mapa da legislação, propõe-se a leitura de três ... de pessoas LGBTQIA+, mas os espaços das cidades, regiões e estados. Engajar todas essas escalas ... 3.079 de 2006 do estado do Amazonas, Lei n. 9.036 de 2007 do estado do Rio Grande ... -
A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... , verificou-se a conformação da rede de cidades do estado do Amazonas, sob o comando da atividade ... 68,4% do total do faturamento de todas as empresas do DI (US$13.242.230.327) (VALLE, ... estrutura-se ao longo da calha dos rios (mapa 1) ... 15 O caso da criação do município ... -
Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19
Esse artigo discorre sobre a difusão da pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, levando em conta os fatores relativos à rede urbana. O seu objetivo principal consiste em analisar as implicações das propriedades da rede urbana do Estado do Pará, especialmente em relação à condição e disposição dos serviços de saúde, na dinâmica da COVID-19 no território paraense. Utilizando-
... e precariedades características das cidades paraenses. Desse modo, as cidades de maior ... todas as cidades: as piores casas na parte mais feia da ... De acordo com dados representados no mapa, os fluxos em busca de serviços de baixa e ... , que estabelecem ligações fortes com Amazonas e Amapá ... Atrelado a esses fatores, pesa ... -
No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... adjunta da Universidade Federal do Amazonas atuando no Instituto de Natureza e Cultura ... pessoas pobres da periferia das grandes cidades. Se você não domina a forma escrita ou falada ... (mapa-livro, 1988, p. 31) ... Família Linguística ... a viagem foi Umukohó Mashu e Ye’pa Mahsu Todas as tarefas executadas por eles foram muito ... -
A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... Política, alerta Costa que “o Rio Amazonas despeja 15% da água doce total que chega aos ... em vários países: em algumas cidades da China, da América Latina e do Sul da Ásia, o ... das mudanças climáticas, pois todas as áreas do conhecimento humano se deparam com a ... do Sul e de Santa Catarina, tanto que, em um mapa divulgado no documento antes mencionado - ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ção Inter-nacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1965; a ... ém disso, recomendou-se a formação de um mapa arqueológico em cada país, aconselhando os ... Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas, adotada pela 8ª Assembleia Geral do ... Amazonas ...
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Língua portuguesa
... 1 Uma página em branco a oferecer todas as possibilidades, o papel aceita tudo. A ... Quando antes se olhava o mapa-múndi e via-se cada país de um colorido ... 4 ... e de Marco Polo, a única cor local das cidades famosas são os turistas ... Mário Quintana ... mui queridas súbditas nossas , Senhoras Amazonas ... Trinta de Maio de Mil Novecentos e Vinte e ...
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História do Brasil
... era excessivamente centralizado: todas as decisões de maior ou média envergadura ... ões jesuíticas ocuparam o vale do rio amazonas, abrindo passo para a exploração das drogas do ... ção mediante a constituição de cidades adensou-se com a fundação de Colônia de ... Gusmão apresentou às partes do tratado o Mapa das Cortes , no qual, por artifício ...
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Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul ? Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG
Este artigo trata da atuação dos agentes públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade contemporânea. Observa-se o papel do Estado cada vez menos importante, enquanto o capital econômico assume espaço antes de responsabilidade do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado imobiliário e das grandes corporações na construção das...
... do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado ... Fonte: Mapa Base PMU/2015, modificado pelo autor ... Gerais, São Paulo, Paraná, Goiás, Amazonas e no Distrito Federal. O empreendimento na cidade ... Todas as unidades da empresa são padronizadas em ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... todas as frentes sempre com a bússola: garantia de ... Desenvolvimento Sustentável: o papel das cidades e estados para não ... deixar ninguém para ... MAPA, ... por meio do Ofício-Circular Nº ... TTD-Fim para a Universidade Federal do Amazonas, o funcionamento do ... Sistema ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... da Transparência”, onde serão apontadas todas as medidas relacionadas ... com a questão ... de livre escolha dos prefeitos das cidades ... atendidas pela SABESP; um membro da sociedade ... Populações de cidades que sumiriam do mapa com a ... construção de usinas hidrelétricas ... (2), Ceará (1), Espírito Santo (1), Amazonas (1), Maranhão ... (1), Pernambuco (1), Mato ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... para o campesinato das zonas rurais e das cidades amazônicas ... As “reformas de base” no ... compreendida pelos Estados do Pará e do Amazonas, ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... Todas as iniciativas governamentais adotadas para a ... mostrar que, a Amazônia, representada no mapa como Amazônia legal, como organização regional ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ão ao Departamento Nacional de Mão de Obra todas as alterações que anotarem nas Carteiras de ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... para abastecer os mercados municipais das cidades; 2) Embarcações de qualquer tonelagem ... í e Maranhão; 8ª Região - Estados do Amazonas, Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , não enfrenta o trânsito das estradas e cidades ... OJ SDI-1 n. 366 do TST — ... Secretaria de Emprego e Salário) todas as alterações que anotarem nas Carteiras de ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério doTrabalho, a 15° (quinze ... 11a Região — Estados do Amazonas e de Roraima; ... 12a Região — Estado de ...
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Legislação Complementar
... 1. A presente Convenção aplicar-se-á a todas as pessoas empregadas, à exceção dos ... I — garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... vacinar 4,3 milhões de crianças em 645 cidades em um prazo de ... três semanas, o que ajudará ... chances de cura de pacientes em todas as regiões de nosso estado. E o Corujão ... da ... responsáveis; elaboração do mapa de risco. SIPAT - Semana Interna de Prevenção ... o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, ... com foco na fiscalização, ...