mapa do amazonas com todos os municipios
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Human rights and the justice system in land conflicts in western Amazonia/Direitos humanos e o sistema de justica nos conflitos de terra na Amazonia ocidental.
... , especialmente a regiao ao sul do Amazonas e ao Norte do Mato Grosso, foi colonizada em ... e afetam, evidentemente, a vida de todos os demais cidadaos do estado, em razao do ... por Alex Mota dos Santos, dos 52 municipios 26 possuem parte de suas areas ocupadas por ... com a Comissao Pastoral da Terra--CPT e do Mapa de Conflitos Fundiarios do Incra, a Amazonia ...
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Secretaria estratégica da Saúde é chefiada por médico que refuta máscaras e defende medicamentos ineficazes para Covid-19
... Alguns, no so todos. Quando a pessoa capitaliza a morte alheia, a ... O desabastecimento de oxignio no Amazonas no comeo do ano levou a comisso a aprovar dois ... da pasta, segundo fontes da Sade, um mapa da omisso de Angotti frente da secretaria. Entre ...
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Em dez anos, um país menos conectado
o n da aviao regional ... O mapa da aviao comercial no Brasil encolheu nos ltimos ... de concesses, a Infraero administrava todos os principais aeroportos do pas e no tinha ... , como a MAP, que atende a 13 destinos no Amazonas e no Par, como Eirunep, Tef e Porto Trombetas, ...
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Articulação e redes no enfrentamento à violência contra as mulheres no pará
O objetivo da pesquisa é verificar a formação de uma rede de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo, das florestas e das águas no Estado do Pará. O estudo realiza o levantamento dos dados primários junto à CIPM-PA, e, baseando-se na abordagem de rede social, construi a rede geral com os 39 atores da CIPM-PA, subdivida entre o Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as...
... Brasil, o Pará (Figura 1) possui 144 municípios divididos em 12 Regiões de Integração (RI), ... Figura 1 – Mapa do Estado do Pará - Regiões de Integração no ... na Região de Integração do Baixo Amazonas. A população estimada de Santarém, para o ano ... Dentro de um mesmo grupo, todos os nós se relacionam diretamente, configurando ... -
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém ... sobremaneira na qualidade de vida de todos que habitam na mancha metropolitana ... Na ... no sul do estuário do Rio Amazonas e protegido do oceano; equipamento de defesa do ... Mapa ... -
Desenvolvimento Sustentável Tambaqui em Cativeiro no Polo Regional de Ariquemes visando à Geração de Trabalho e Renda dos produtores: Estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade
Com a intenção de aprovar política pública relacionada ao desenvolvimento sustentável do segmento do mercado de tambaqui em cativeiro, bem como desenvolver a comercialização da produção, ocorreu, entre os dias 25 a 27 de abril de 2013, o I Encontro de Negócios de Piscicultura de Rondônia. Foi um evento promovido pelo Governo do Estado, organizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econôm
... de Ariquemes é formado pelos municípios de: Machadinho, Rio Crespo, Alto Paraíso, Vale ... Segue abaixo o mapa da localização do Polo Regional de Ariquemes no ... ípio de Manaus, capital do Estado do Amazonas, é o maior consumidor do pescado tambaqui em ... Todos os produtos serão expostos em bandejas ... -
Relações entre urbanização e meio ambiente: um panorama para os estados brasileiros
A discussão sobre os problemas urbanos e as mudanças ambientais vividos pela população brasileira, em especial nas grandes cidades, é bastante atual e sugere mais pesquisas a respeito do assunto. Dessa forma, a proposta deste trabalho é analisar os efeitos de três dimensões (socioeconômica, demográfica e ambiental) que estão associadas, de alguma forma, ao processo de urbanização no Brasil. Para...
... os agentes produtores do espaço em todos os níveis e dimensões da realidade social, a ... -se a produção do espaço urbano nos municípios brasileiros mais frágeis economicamente. Nessas ... do Sul, e o cluster 5, composto por Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais ... A Figura 1 apresenta o mapa" de clusters segundo a caracterização das vari\xC3" ... -
Sítios ramsar. Zonas úmidas
... Aves aquáticas são todos" os pássaros ecologicamente dependentes de zonas \xC3" ... Ramsar assegura que os dados e o mapa atendam aos padrões estabelecidos pela ... 25. Estuário do Amazonas e seus Manguezais (AP até CE) - Sítio Ramsar ... da baía de São Marcos e abrange 32 Municípios. Localizada na Amazônia Legal maranhense, na ...
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DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... convênios com Estados, Territórios, Municípios e Distrito Federal, bem como com órgãos da ... da propriedade com igual oportunidade para todos". Em 1962, o Brasil subscreveu a "Carta de Punta ... mapa página 34) o quantitativo de áreas necessárias ... Grupo Executivo para a Região do Baixo Amazonas (GEBAM) foi justificada, respectivamente, pela ...
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Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
A saúde é uma necessidade pública, que exige a atuação concreta do Estado e movimenta sua atividade financeira. Logo, os serviços públicos de saúde são impactados pelas normas de Direito Financeiro, que orientam a distribuição de recursos. Nesse campo, o Artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ainda merece análise detida. Este trabalho tem o objetivo de preencher essa...
... 12, eles reconheceram “[ ... ] o direito de todos ao gozo do mais alto padrão possível de saúde ... diversos aspectos da gestão de 4.466 municípios em sete setores de atuação do poder público. A ... Observa-se, no mapa à esquerda, que, no geral, a gestão municipal ... considerada muito efetiva nos estados do Amazonas, do Paraná e de Santa Catarina. Ao se compararem ... -
Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul ? Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG
Este artigo trata da atuação dos agentes públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade contemporânea. Observa-se o papel do Estado cada vez menos importante, enquanto o capital econômico assume espaço antes de responsabilidade do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado imobiliário e das grandes corporações na construção das...
... Fonte: Mapa Base PMU/2015, modificado pelo autor ... Nicomedes, ainda em fase de licitação; todos esses investimentos de grande porte caracterizam ... Gerais, São Paulo, Paraná, Goiás, Amazonas e no Distrito Federal. O empreendimento na cidade ... cidades ʹ será definida nos municípios", por agentes do mercado imobiliário sem ŽďĞĚ\xC4" ... -
Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em rondônia
A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos últimos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de compreensão dos impactos e de suas proporções é
... Figura 01: Mapa de Rondônia ... Fonte: GUIA GEOGRÁFICO, ... por nove Estados, a saber: Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá, Mato Grosso, Pará, ... Rondônia é composto por 52 Municípios e, atualmente, dispõe de quatro categorias de ... Todos" esses ciclos foram determinantes para a constitui\xC3" ... -
Dados fundiários e ambientais: divergências e conflitos
Este artigo analisa as divergências das informações fundiárias e ambientais da Amazônia Legal, disponibilizadas pelos diferentes órgãos e identificadas nos levantamentos realizados na Clínica de Direitos Humanos da Amazônia pelos estudantes bolsistas e voluntários da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da UFPA durante o ano de 2016 e 2018. Objetiva-se compreender porque os órgãos fundiários e
... oficiais da União, dos estados e dos municípios da Amazônia Legal; bem como nos sites do ... das Unidades de Conservação compreendeu todos os Estados que integram a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, ... obrigando a fazer essa busca manualmente no mapa disponibilizado no site, que também não possui ... -
Prêmio Innovare anuncia finalistas de sua 18ª edição
... oito estados, alm do Distrito Federal: Amazonas, Bahia, Gois, Minas, Pernambuco, Rio Grande do ... PRTICA FINALISTA: Aplicativo Mapa do Racismo e da Intolerncia Religiosa ... LOCAL: ... A ideia possibilitar que todos os alunos da rede pblica municipal de ensino ...
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Prêmio Innovare anuncia finalistas de sua 18ª edição
... oito estados, alm do Distrito Federal: Amazonas, Bahia, Gois, Minas, Pernambuco, Rio Grande do ... MINISTRIO PBLICOPRTICA FINALISTA: Aplicativo Mapa do Racismo e da Intolerncia ReligiosaLOCAL: ... A ideia possibilitar que todos os alunos da rede pblica municipal de ensino ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... 8ª Região — Estados do Amazonas, Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, ...
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Covid-19 e os indígenas no Brasil. Proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias
Este artigo examina os efeitos adversos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) sobre os povos indígenas brasileiros como decorrência de uma política discriminatória do Estado Brasileiro. Tomando como ponto de partida a experiência histórica de violência e discriminação enfrentada por povos indígenas no Brasil, o artigo analisa a emergência da pandemia em nível global, bem como...
... nas mais variadas esferas da vida, em todos os quadrantes. Suas repercussões sociais, ... interessado, incluindo-se estados e municípios", de se manifestar sobre o procedimento de demarca\xC3" ... que compõem a região Norte do Brasil (Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Tocantins, Rondônia e ... CAMPANHA GUARANI. Mapa Guarani Continental , 2017. Disponível em: ... -
De volta ao Brasil profundo: editoras apostam em obras de novos autores ambientadas no interior do país
... , vm colocando o interior de volta no mapa literrio ... Tramas astrolgicas : Editoras ... localizaram tramas em estados como Amazonas, Par e Gois ... Ambientadas longe dos centros ... que existem ali e que dizem respeito a todos ns, no importa se moramos no Sudeste ou em Olinda ...
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Onda de calor: Temperaturas superam os 40º no Rio Grande do Sul neste sábado
... situação deve atingir ainda 3.352 municípios até domingo ... Veja abaixo a temperaturas nas ... Veja o mapa de chuva para domingo (18) e segunda (19): ... ndências para cada região ... Para o Amazonas, Acre, Rondônia, Pará, nordeste do Amapá e ...
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Construção da cidadania feminina: contribuições do pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher
Há alguns anos, vêm sendo elaboradas leis e políticas públicas para amparar a mulher na construção de sua condição de cidadã. Contudo, o avanço na legislação brasileira torna claro que não são mais os aspectos formais que estão inibindo o completo processo de cidadania da mulher. Nesse cenário, é importante discutir quais são, hoje, as melhorias e os desafios vinculados à execução dos direitos...
... Mulheres (SPM), os dados disponibilizados no Mapa" da Violência 2012, a Pesquisa de Informações B\xC3" ... 5º da Constituição de 1988 que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de ... óstico do estado, definição dos municípios-polo, plano para implementação do pacto, ... os dados analisados, caso do Amapá, Amazonas, Goiás, Pernambuco, Piauí e Sergipe (BRASIL, ... -
Pesca artesanal na Baía de Ilha Grande, no Rio de Janeiro: conflitos comunidades de conservação e novas possibilidades de gestão
Este trabalho apresenta resultados preliminares de uma pesquisa cujo objetivo é analisar os conflitos envolvendo a pesca artesanal e a Estação Ecológica de Tamoios (ESEC Tamoios) na Baía de Ilha Grande, litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, bem como identificar iniciativas atuais visando dar "tratamento" a esses conflitos. Neste contexto, destaca-se o projeto "Desenvolvimento e Gerenciamento...
... , a região abrange a totalidade dos municípios de Angra dos Reis e Paraty e uma pequena parte do ... do tripé que sinalizava a “cura” para todos os males, dúvidas e incertezas contidas em um ... da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (MAPA) (Decreto nº 2681, de 21 de junho de 1998) ... Amazonas e no Pará, onde existem, ao todo, mais de 50 ... -
Ocupação do espaço urbano e evolução legal da app's dos cursos d'água da lei nº 12.651/2012: reflexões temporais na cidade de Boa Vista ? Roraima / Occupation of urban space and legal evolution of the app's of the water courses of law no. 12.651/2012: temporal reflections in the city of Boa Vista ? Roraima
... Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas ( UEA), especialista em Direito Urbano Ambiental ... , fluiu a ocupação humana nesta área para todos os lados ... A escolha do espaço ... sua posição central sobre os demais municípios do estado e presença de diversos equipamentos ... No mapa cartográfico oficial de Boa Vista, edição de ...
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A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
A Setorização administrativa para a gestão dos recursos hídricos brasileiros apresenta-se como um óbice ao desenvolvimento sustentável, na medida em que potencializa a ocorrência de conflitos de interesses pelos usos múltiplos da água e em que perpetua a exposição do recurso aos cenários de vulnerabilidade. Diante da intensificação dos casos de crise hídrica, os conflitos nessa esfera se tornaram
... ção propõe uma abordagem integrada de todos os efeitos ambientais na elaboração e ... de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ao qual se vincula a Empresa Brasileira de ... da área da margem direita do rio Amazonas” (BRASIL, 2011a). A concessão de Outorga, sem ... de governança da União, estados e municípios para o enfrentamento de problemas regionais a fim ... -
Indicações geográficas e agrobiodiversidade no contexto amazônico: a necessidade de um desenvolvimento territorial que leve em consideração a identidade cultural inerente aos produtos oriundos do conhecimento tradicional
Investigar o potencial das Indicações Geográficas para a proteção de produtos da agrobiodiversidade, derivados de conhecimento tradicional, é o objetivo central deste trabalho. Quanto à metodologia, trata-se de pesquisa exploratória, contando com dados oriundos de Pesquisa Bibliográfica e de Pesquisa de Campo. A primeira objetivou a compreensão dos principais conceitos abordados neste trabalho...
... ão Sul e Sudeste e apenas 01 oriundo do Amazonas, 01 do Tocantins e 01 compartilhada em Mato ... Em 2017 um Mapa das Indicações Geográficas foi publicado pelo ... ; e, por fim, em função de nem todos os produtos terem entrada fácil no mercado ... de produtores e órgãos dos diversos Municípios para a ponderação das consequências da ...