mapa do amazonas com todos os municipios
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... cursos e eventos oferecidos em igualdade a todos os magistrados pelos tribunais e conselhos do ... Por fim, infere-se da Certidão e Mapa de Tempo de Serviço acostada aos autos que, em ... órios de suas residências nos Municípios de Salvador e Lauro de Freitas/Ba, através de ... do mérito – Tribunal de Justiça do Amazonas – Escola Superior da Magistratura do Amazonas; ...
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Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
... vezes), e 305 (por diversas vezes), todos do Cdigo Penal, e artigo7, incisos VII e IX, da ... 1.283/50 e 7.889/89; Instrues Normativas/MAPA ns. 90/96 e 05/03; Lei Estadual n. 8.534/92; ... o Acre, Rondnia e algumas cidades do Amazonas; que a restrio a entrada da carne bovina com osso ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 269, DE 11 DE JULHO DE 2022
... a 30 dias após início da brotação, para todos os ciclos de cultivares. IV - Índice de ... 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS E PERÍODOS INDICADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO ... 24 22 25 23 a 24 22 25 23 a 24 22 Porto Amazonas 25 22 a 24 23 a 25 22 23 a 25 22 Quitandinha 22 a ...
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Acórdão Nº 0313720-76.2015.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-09-2022
... permanente (eis que cortado pelo rio Amazonas, por diversos cursos hdricos e, supostamente, ... ] No item 6.2 do EIA informado com base no mapa atualizado do uso e ocupao do solo, a princpio ... a previso constitucional de imposio, a todos, do dever de defender e preservar o meio ambiente ...
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Acórdão Nº 0809435-65.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-07-2023
... -o em todas as instâncias e para todos os atos do ... processo, até eventual decisão ... áreas definidas no Mapa de Setorização de Danos e Linhas ... de água à população dos Municípios que estão com ... abastecimento de água ... Amazonas, tendo em vista ação policial na desocupação ...
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COMUNICADO MOC Nº 2, DE 1º de fevereiro de 2021.
... , serão passíveis de Suspensão Cautelar todos os envolvidos na operação que cometerem ... -Bio vigente e Instrução Normativa Conjunta MAPA/MMA N.º 17, de 28 de maio de 2009. 20) CASOS ... ,75 Norte (exceto AM) e MT 1.000,00 2,44 Amazonas 1.000,00 Juçara (fruto) 1,98 Sul 4.000,00 3,24 ... Municípios listados na norma específica do produto. Fonte: ...
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Acórdão Nº 0808136-53.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA AÇÃO NO AGUARDO DO TRÂNSITO EM JULGADO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE TRAMITOU NA JUSTIÇA FEDERAL. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS AUTORES. PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS ATRELADOS À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEFERIMENTO EM SEDE DE LIMINAR. DEMONSTRAÇÃO DA SITUAÇÃO DEAGRAVO DE...
... todos os seus respectivos empregados, diretores, ... áreas definidas no Mapa de Setorização de Danos e Linhas ... de água à população dos Municípios que estão com ... abastecimento de água ... Amazonas, tendo em vista ação policial na desocupação ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2019
circula em todos" os municípios e distritos do estado ... ANO 127 \xE2" ... às 14:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep ... MAPA/CAIXA, fica Adjudicado os Itens licitados a ...
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PORTARIA Nº 198 /2021-FAAR (73548)
... ção de Termo de Convênio, com os Municípios do Interior do Estado do ... Amazonas para a ... ência voluntária será único para todos os ... Municípios-sede, bem como as regras ... - Mapa comparativo das cotações de preço, ...
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Acórdão Nº 0801123-66.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 31-01-2024
... todas as áreas definidas no Mapa de Setorização de Danos e ... Linhas ... Parágrafo terceiro: A desocupação abarca todos os bens móveis e ... semoventes que guarnecem os ... de água à população dos Municípios ... que estão com abastecimento de água ... do Amazonas, tendo em vista ação policial na desocupação ...
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Princípios Norteadores da Cidade Educadora / Guiding Principles of Educating City
Os processos de mudança e transformação social nos quais se insere o cotidiano das sociedades contemporâneas constituem o marco de referência em que se encontram imersas as políticas públicas. Neste enquadramento, as cidades desempenham função primordial como entidades e organismos vivos e dentro delas a cidadania que lhe é outorgada. Palavras - Chave: cidade educadora- mudança e transformação...
... interactuam e são capazes de harmonizar-se todos estes agentes” (1993:181). 11 ... Segundo a ... Figura 1: Mapa das Cidades Associadas. Fonte: AICE ... Foi ... as ações ao Direito à Cidade os municípios precisam passar pelas seguintes etapas de acordo ... Tradução Mary Amazonas Leite de Barros. São Paulo: Editora Perspectiva ... -
Trabalho aquaviário. Noções introdutórias
A navegação aquaviária representa importante segmento da movimentação de pessoas e cargas, embora subdimensionada em comparação com os demais modais de transporte. O trabalho aquaviário a bordo das embarcações nacionais, pelas peculiaridades em decorrência da forma de sua prestação, impõe ao Estado brasileiro atenção especial, quer no estabelecimento de regras para regulação do setor, quer na fi...
@Introdução ... Olhando para o mapa do Brasil, pode-se afirmar que o país é ... Todos os aquaviários destas seções são da categoria ... e operações realizadas no Estado do Amazonas, pelos grupos móveis da CONATPA, constatou-se ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Por sua vez, quanto aos modos de transporte, o ... -
PORTARIA Nº 103/2022 – ADAF/AM (85972)
... ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA", que aprova as diretrizes gerais ... para a vigil\xC3" ... municípios de Apuí, Boca do Acre, Canutama, Eirunepé, ... do estado do Amazonas, todos os animais deverão ser identificados ...
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Portaria
... Médios Produtores Rurais - No Estado do Amazonas 21 608 7.000.000 Agricultor assistido (unidade): ... Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de ... ção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 75.826.664 ATIVIDADES 5034 218B Políticas de ... MAPA) 28 846 2.620.904 0910 0017 0002 Contribuição ...
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Irec� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... ção protocolizada nos autos, preservados todos os atos processuais já praticados. Em ficando as ... do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo Municipal de Saúde, com repasses ... indenização com laudo de avaliação e mapa descritivo constante dos autos. A guia de ... DOURADO DAS VIRGENS Endereço: RUA RIO AMAZONAS, Nº 56, RECANTO DAS ARVORES, IRECê - BA - CEP: ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 (68440)
... CREDENCIAMENTO DE MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS PARA FIRMAREM ... o somatório dos valores conquistados por todos os Municípios ... habilitados ultrapassar o ... Mapa comparativo das cotações de preço, ...
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PORTARIA GM/MPO Nº 399, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023
... ências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ ... ção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 579.838 ATIVIDADES 5034 21AR Promoção e Defesa ... às Mudanças Globais - No Estado do Amazonas 19 571 240.285 F 4-INV 2 90 0 1000 240.285 2208 ... Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA (MAPA) 28 846 1.537.277 0910 0069 0001 Contribuição ...
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ATA Nº 26, DE 6 DE JULHO DE 2022
... ou não a acordo de colaboração premiada, todos tratados no processo TC-011.717/2021-1. Aprovada ... objeto, em síntese, viabilizar, nos municípios" do Estado do Maranhão, ações para a implementa\xC3" ... ão 2.259/2021-TCU-Plenário foi proposta ao Mapa e ao MMA pelo relator do processo TC ... (Ceron); Boa Vista Energia S.A. e Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (AmE). 5. Relator: ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 – “MAIS ESPORTE NO INTERIOR” (68879)
... CREDENCIAMENTO DE MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS PARA FIRMAREM ... o somatório dos valores conquistados por todos os Municípios ... habilitados ultrapassar o ... Mapa comparativo das cotações de preço, ...
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COMUNICADO Nº 1, DE 15 de janeiro de 2020
... ,75 Norte (exceto AM) e MT 1.000,00 2,44 Amazonas 1.000,00 Juçara (fruto) 1,98 Sul 4.000,00 3,24 ... Municípios listados na norma específica do produto. Fonte: ... foram definidos através da Portaria Mapa N.º 313, de 30 de Dezembro de 2019. 3) Os ... 1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Todos os estados da região Norte. 2) NATUREZA DAS ...