mapa do amazonas com todos os municipios
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COMUNICADO MOC Nº 2, DE 31 de janeiro de 2022
... 1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Todos os estados da Região Norte. 2) BENEFICIÁRIOS: ... Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA N.º 376, de 22/12/2021: R$ 1,56 /kg para o ... do MT, compreendido pelos seguintes municípios: Alta Floresta, Aripuanã, Barra do Garça, ... ÇÃO AMPARADAS: Região Norte (exceto Amazonas) e estado do Mato Grosso. 2) BENEFICIÁRIOS: ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... Ante o exposto, após analisados todos os argumentos trazidos pelas partes, JULGO ... JORGE MUSSI RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR : ELIANA LEITE GUEDES E OUTRO (S) ... , a autora comprovou, através de certidão e mapa de tempo de serviço (ID Num. 98928103), que é ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1835/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-04-2009
... 143, inciso III, 237 e 250, incisos I e II, todos do Regimento Interno, ACORDAM, por unanimidade, ... -10); Companhia Nacional de Abastecimento - Mapa (26.461.699/0001-80); Instituto Nacional de ... ; Prefeituras Municipais do Estado do Amazonas (62 Municpios); Instituto Nacional de Pesquisas ...
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Acórdãos nº 2103782-96.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 13 de Diciembre de 2017
... de Interesse Social estão delimitadas no Mapa 02 desta Lei. Art. 2° O art. 76, da Lei ... : a) limitada pela Rua Cuiabá, Rua Amazonas, Rua Descalvado, Rua Joá e Avenida ... urbano, o Estado e os Municípios assegurarão: ( ... ) II - a participação ... II e V, 181 e 191, todos da Constituição do Estado. Ação ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... 33, c/c § 2º do art. 34, c/c art. 37, todos do Regimento Interno, e tendo em vista o contido ... asfáltico da PE-336, que liga os municípios de Ibimirim e Inajá ... DIÁRIO OFICIAL DE - ... Amazonas, com conteúdo semelhante a esta proposta. Nos ... Justificativa ... De acordo com o rank do Mapa da Violência, de 2012[1], o Brasil ocupa o 7º ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE GOVERNO
... , é apurado o percentual de municípios paulistas ... impactados com as ações de ... segurança, adquirindo todos os equipamentos de proteção individual e ... sua localização no mapa do Estado de São Paulo. Essas publicações são ... Programa: apoio ao Detran do estado do Amazonas para replicar o Programa no estado ... utilizando ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o ... Donadel (OAB:MG78870) Reu: Guilherme Torres Mapa Sentença: .diario { font-weight: normal; ... de créditos do Estado da Bahia e dos Municípios, oriundos de obrigações tributárias; ... Anunciação Interessado: Semp Toshiba Amazonas Sa Ato Ordinatório: .diario { font-weight: ...
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Rio Branco
... e salubridade ambiental, cabendo a todos o direito de exigir a adoção de medidas nesse ... mediante cooperação com os demais Municípios da região, especialmente mediante a ... Mapa de crescimento populacional de Rio Branco 65 ... ão inadequada (Ex: reservação em poço amazonas); ... Lugares de baixa pressão na rede, onde os ...
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Acórdão nº 2005/0105652-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Estadual Igarapés do Juruena, nos municípios de Colniza e Cotriguaçu, bem como determinou, em ... todos os entes da federação brasileira (art. 170, VI, ... mapa preliminar da área abrangida disponível para ... pelos estados de Mato Grosso, Amazonas e Pará; ... - A área está inserida numa ...
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PORTARIA Nº 113/2020-ADAF (12277)
... vacina RB51 no Estado do Amazonas e dá outras providências; ... O PRESIDENTE DA ... Agricultura Pecuária e Abastecimento - DSA/MAPA ... Art.9° ... A fiscalização do cumprimento ... todos os eventos que promovam a aglomeração de ... a demanda do PNCEBT nos municípios, a critério do serviço oficial de defesa ...
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Acórdão nº 1018462-10.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 22-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MUNICIPALIZAÇÃO DE ESTRADAS – ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL – INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO – POSSIBILIDADE – TEMA 917/STF – INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL – VIOLAÇÃO À ATIVIDADE ORÇAMENTÁRIA – INOCORRÊNCIA – PRINCÍPIO DA PREDOMINÂNCIA DE INTERESSE – IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. “[...] Não usurpa a competência...
... /2020, 06/2020, 07/2020, 08/2020 e 09/2020, todos de autoria do Legislativo ... Afirma que ... as finanças da União, Estados ou Municípios ... Destaca ainda, a afronta ao art. 46 da ... 2º - É parte integrante da presente Lei, o mapa de acesso e o memorial descritivo ... Art ... 50, DE 25 DE MAIO DE 2.004, DO ESTADO DO AMAZONAS. TESTE DE MATERNIDADE E PATERNIDADE. REALIZAÇÃO ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... todos o Complexo Eólico Morrinhos, bem como Ventos de ... bem como pelo fato de Municípios localizados abaixo de Campo Formoso possuírem ... produzida a partir da plotagem no mapa de áreas prioritárias indicadas pelo ... empreendimentos nos estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Goiás, ... Mato ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.280 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2023
... todos os equipamentos, licenças de software e insumos ... dos Tetos Financeiros dos municípios de Aquidauana, Bodoquena, ... Caarapó, Campo ... ou Mapa Estadual) ... Plano de restauração para a ... 964433 Alyne Da Silva Amazonas Não Provido CFSD/PM ... 1050546 Amanda Ribeiro ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS
... Municípios Turísticos (DADETUR), responsável pelo repasse ... Marca SP Pra Todos ... Com a aprovação da marca SP Pra Todos como ... Estado em parceria com as cias aéreas Amazonas ... Líneas Aéreas, Air Canadá e Gol Linhas ... sensibilização inicial prevista ... MAPA DA DIVERSIDADE ... Proposto a partir do acordo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.363 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2023
... municípios reconhecidos em estado de calamidade pública ou ... II - comprovar a inscrição de todos os membros da família no Cadastro de Pessoas ... Considerando a Instrução Normativa MAPA" nº 33 DE 24/08/2016 que dispõe sobre ... inscri\xC3" ... AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA ...
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº
09/2023-SEDUC/AM - ESPECÍFICA DOS POVOS INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRAD (162120)
... Amazonas, conforme Processo nº ... Regionais de Educação dos Municípios participantes, observadas ... todas as ... DAP/CAF Jurídica conforme Portarias do MAPA que regulamentam a DAP/CAF): ... caso de empate ... eletrônicos ... 6.6 Todos" os ... questionamentos que no transcorrer da sess\xC3" ...