mapa do brasil com estados
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... do Nordeste - FNE, do Banco do Brasil S. A. e do Banco do Nordeste do Brasil S. A. , ... e da área de abrangência da Sudene nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo: 40% (quarenta ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA ... § 1º Os preços mínimos definidos ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... a complementariedade de ações com Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, ... II - um do Banco do Brasil S. A. ; ... III - dois da Confederação ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e do Desenvolvimento Agrário - MDA, em ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... pessoa natural residente e domiciliada no Brasil ou a pessoa jurídica constituída segundo as ... § 2.Compete aos Estados" e ao Distrito Federal o ordenamento da pesca nas \xC3" ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... pública ou administrativa da União, dos Estados, dos Territórios, do Distrito Federal ou dos ... para identificação e retorno ao Brasil ... #Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015 ... , coincidente ou não com o que figurar no mapa enviado pela Junta, a urna será requisitada e ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... Divisão e Organização Judiciária dos Estados, e serão feitos: ... #Redação dada pela ... cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasileiro ou ... , abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... , no que couber, pelas constituições dos Estados ... ARTIGO 45 ... Tramitando o ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 4º Compete aos Estados e ao Distrito Federal fiscalizar e legislar ... ções e garantias mínimas vigentes no Brasil e o importador esteja devidamente registrado no ... , devendo ser mantido na unidade industrial o mapa ou planilha demonstrativa de execução das ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... organização judiciária da União, dos Estados e do Distrito Federal, observando critérios ... III, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil ... #Lei n. 4.215, de 27 de abril de 1963 ... dados serão lançados semestralmente em mapa ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... I- a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, por seus ... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único); ... IX- o ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que estes documentos ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte ... 38, parágrafo único): ... I - mapa estatístico das operações de cada semestre; ...
- Brasil volta ao mapa da fome com índices de 1992
- Pisa 2022: Brasil está entre os 20 piores em Matemática e Ciências; veja mapa com as notas de todos os países
- Em vigor Decreto Nº 10.332, de 28 de abril de 2020. Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências
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Artistas se manifestam contra e a favor de Bolsonaro no dia 7 de setembro
... redes sociais, a atriz Vera Holtz cria o mapa do Brasil com grãos de feijão. A imagem foi ...
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Artistas se manifestam contra e a favor de Bolsonaro no dia 7 de setembro
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- Dia das Crianças: veja cinco jogos que contribuem para o aprendizado
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para demonstrar que a organização da sociedade ... á funcionalidade para que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, inclusive ... Art. 81. O Mapa das Organizações da Sociedade Civil tem por ...
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Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... A partir do desenho de um mapa da legislação, propõe-se a leitura de três dimensões: da ... ífica: a existência de legislação antidiscriminatória nos estados e municípios. Aqui, um trabalho difícil de coleta e compreensão dos ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 45, DE 16 DE MARÇO DE 2022
... caso de empresa estrangeira com filial no Brasil, onde a Certificação tenha sido feita pela ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). 0144 - PORTO SEM PAPEL (PSP) Projeto gerenciado ...
- Dia das Crianças: veja cinco jogos que contribuem para o aprendizado
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DECRETO Nº 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993. Dispõe Sobre o Corte, a Exploração e a Supressão de Vegetação Primária Ou Nos Estágios Avançado e Médio de Regeneração da Mata Atlântica, e Dá Outras Providências.
... delimitações estabelecidas pelo Mapa de Vegetação do Brasil, IBGE 1988: Floresta ... ção de que trata este artigo, nos Estados em que a vegetação remanescente da Mata ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 80, DE 25 DE MAIO DE 2023
... como: Publicações da Marinha do Brasil (PMB) não controlada, ostensiva, normativa e ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). 0153 - PORTO SEM PAPEL (PSP) Projeto gerenciado ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... BRASIL/INCRA, 2016). No caso da Bahia, os números foram ... bandeira do MST, com seu desenho heroico: o mapa do Brasil em verde, o casal trabalhador no meio, ...