mapa do brasil detalhado
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... nossa edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do ... regulamenta, quer tornando mais detalhado o seu sentido, quer explicitando o ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... De acordo com o novo mapa das religiões, elaborado pela Fundação ... detalhado" na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... trabalhadores em geral, sob exame mais detalhado aqui, e o que cuida dos agentes públicos ... programas e atividades adrede definidas no mapa estratégico do sistema, em ordem a assegurar ...
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Planejamento governamental
... Setor ou Área ... Pouco Detalhado ... 1º.Eficácia ... 2º.Efetividade ... o equilíbrio fiscal, visando reinserir o Brasil entre os países com grau de investimento; ... a análise Swot para construir um mapa situacional, com base na identificação das ...
- Cientistas lançam mais detalhado atlas de células do corpo humano
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... Lista de iguras ... Figura 1 Mapa do território brasileiro mapeado pela CPRM após ... da jazida com potencial, quanto mais detalhado for o estudo disponibilizado na licitação, ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... intensamente discutida e pesquisada no Brasil a partir do início da década de noventa ... ários à perfeita execução do projeto detalhado executivo da terraplanagem e obras civis, plano ... PLANTA DE SITUAÇÃO ... MAPA DE ZONEAMENTO ... PLANTA DE SITUAÇÃO ...
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Caracterização de insalubridade
... a maioria dos aparelhos comercializados no Brasil não possui esse circuito, a norma admite a ... deverá ser precedido de estudo detalhado dos itens acima mencionados ... b) Fator ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, a 15 o ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... encontrados em regiões urbanas do Brasil e da América Latina, especialmente as ... Um estudo detalhado do meio físico é um instrumento eficaz de ... a combinação das informações do mapa geomorfológico com a ocupação urbana. Para a ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... É bem sabido que o Brasil é um país continental e que nas últimas ... 81 Um estudo especifico e muito detalhado sobre segurança cidadã no Brasil, pode ser ... WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa ... -
Faca, peixeira, canivete: uma análise da lei do feminicídio no Brasil
No Brasil, nos últimos anos, duas leis destacam-se no enfrentamento da violência contra a mulher: a Lei n. 11.340/2006, Lei Maria da Penha, e, mais recentemente, a Lei n. 13.104/2015, que tipifica o feminicídio, o assassinato de uma mulher em razão de sua condição de gênero. O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da Lei n. 13.104/2015 nos índices da violência contra as mulheres, em...
... Ressalta-se, aqui, a importância do registro mais fiel e detalhado dos casos de violência contra a mulher, inclusive os de feminicídio. A ... 14. ed. São Paulo: Atlas, 2013 ... WAISELFISZ, J. J. Mapa ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... No mapa português, não havia outros reinos capazes de ... aprofundamento no tema, completo e bem detalhado, consultar Bonifácio (2021a e ... 2021b) ...
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Caracterização de insalubridade
... a maioria dos aparelhos comercializados no Brasil não possui esse circuito, a norma admite a ... deverá ser precedido de estudo detalhado dos itens acima mencionados ... b) Fator de ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa ofi cial do Minis-tério do Trabalho, a 15 o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito ... apresentado que se mostrou extremamente detalhado e criterioso. Advento do novo Código de Processo ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... ao trabalhador laudo laboratorial detalhado em que conste a relação de substâncias ...
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Litigância climática no sul do Brasil: o caso da Usina Termelétrica Nova Seival/Climate litigation in southern Brazil: the case of the Nova Seival Thermoelectric Power Plant.
... Ou seja, trata-se de um instrumento complexo, extremamente detalhado e rigorosamente técnico (MILARÃ, 2007) ... No caso do ... Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Mapa de Indicadores de Ãgua, 2021c. DisponÃÂvel em: ... Acesso em: 13 ...
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Decisão Monocrática nº 5018989-24.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 18 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O ... Após detalhado exame de todo o conjunto probatório até então ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... 1996, passando a mesma a vigorar, para o Brasil, em 29 de abril de 1997; ... Art. 1º A ... exato, quantidade total e inventário detalhado das armas químicas de sua propriedade ou que ... geográficas ou por descrição em mapa ... a) Por ?perímetro solicitado? entende-se o ...
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Violência contra à mulher e perspectivas de ações programáticas: o sentido estrutural da violência direta e indireta
O artigo discute a questão da violência contra à mulher na relação entre o sentido legal e o aspecto material de ações. Procura situar a diferença entre a inscrição da violência na ordem jurídica e a necessidade de ações paralelas que atuem sobre elementos da estrutura social, ou seja, tratar a violência do princípio em que se organiza e que reincide. Ao mesmo tempo, traz ações desenvolvidas no...
... mesmo tempo, traz ações desenvolvidas no Brasil que obtiveram sucesso na redução de ... de Políticas para Mulheres, assim como do Mapa da Violência. Por fim, destacamos iniciativas de ... 7 O projeto detalhado pode ser encontrado em ... Especial de ... -
Os limites do poder penal do estado e a inconstitucionalidade da redução da maioridade penal
O presente artigo busca demonstrar a inconstitucionalidade material da PEC 171-D/1993, que dispõe sobre a redução da maioridade penal, por violar frontalmente a cápsula de proteção estabelecida pela Constituição Federal para os menores de 18 anos em relação à persecução estatal penal. A reflexão central funda-se na positividade e na fundamentalidade do direito dos menores de 18 à não persecução...
... maior população prisional do mundo (BRASIL, 2015) ... No tocante ao aspecto etário da ... negra e sem estudo, segundo aponta o recente Mapa do Encarceramento (BRASIL, 2015) ... Com a ... 6º seja detalhado" nos arts. 196 e 197. Um exemplo dessa situação \xC3" ... -
Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
A cogeração de energia elétrica por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração termelétrica a carvão, petróleo e...
... ético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo ... Mendes et al (2012) em estudo detalhado concluíram que o uso do BSC no gerenciamento do ... MAPA ESTRATÉGICO ... -
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, na verdade, mapa de aplicação da Mata Atlântica do Instituto ... ” ( História do Futuro: o horizonte do Brasil no Século XX. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2015, ... 2º). Como será detalhado, o STF, a PGR e a 4ª Câmara do MPF validaram, ... -
Livro IV - Dos atos processuais
... , encontram tratamento legislativo detalhado na legislação concorrente (CF/88, art. 24, XI) ... à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição de ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... Brasil, ainda há uma forte resistência em determinar a ... observa Luciano Floridi, na infoesfera , o mapa é, muitas vezes, mais relevante do que o ... ao da desindexação total, melhor detalhado no item 2.1.3.1, uma vez que a resposta ...