mapa do brasil em branco
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... universalização do saneamento básico no Brasil; ... 40. emenda nº 57 - Caio França - PSB - ... fiscal governamental, o governo Castelo Branco optou por uma política ... fiscal ... Populações de cidades que sumiriam do mapa com a ... construção de usinas hidrelétricas ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... 90.5 Classificado ... A mosca: o Brasil em ... 43.608,00 10728 ... ALEX DE CASSIO DA ... Publicação da obra "O ... livro branco das ... 38.100,00 8349 ... Marcavisual Editora e ... Escritor Viajante pelo ... Mapa da Cidade ... 50.000,00 8675 ... ASSOCIACAO ...
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Legislação Complementar
... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... apresentação de (01) uma foto 3X4, fundo branco, com ou sem data, colorida e recente, que ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ...
- Programas de TV embarcam na onda da astrologia, que aumentou depois da pandemia
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A Relativização do Direito Fundamental à Inviolabilidade de Domicílio
Este trabalho pretende problematizar a forma como vem se verificando a relativização do direito fundamental à inviolabilidade de domicílio, previsto no artigo 5º, inciso XI da CRFB/88, especificamente no tratamento de casos relacionados ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro. A pesquisa que respalda o artigo, de inspiração empírica, foi realizada no âmbito de projeto de iniciação científica, e...
... Brasil é signatário, a forma como o domicílio é ... Jerusalém, conforme melhor visualizado no mapa de fls. 49/50; 2- Comunidade Bandeira 2 -área ... 2014 ... MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO ... -
Raça, criminologia e sociologia da violência: contribuições a um debate necessário
Este artigo trata da relação entre criminologia, sociologia da violência e questão racial. Apresenta uma crítica ao lugar subalternizado da questão racial no processo de interpretação da realidade nas ciências sociais, discutindo como caso específico a criminologia e os homicídios contra a população negra brasileira. Contextualiza o lugar ocupado pela categoria raça ao longo do histórico da...
... tópico, a partir dos dados da publicação Mapa da Violência, e do processo de incorporação da ... Brasil, tal variável não vem sendo debatida de forma ... de que o próprio segmento populacional branco da sociedade viesse a tolerar tal comportamento ... -
Os fatores determinantes do preço da terra agrícola no estado de Santa Catarina
... 1 INTRODUÇÃO ... No Brasil", nas décadas de 1970 a 1990, a elevação do pre\xC3" ... , AltoBaixo, Baixo-Alto e Baixo-Baixo; um mapa que apresente as combinações de cluster ... In: 46th Congress, July 20-23, 2008, Rio Branco, Acre, Brasil ... Sociedade Brasileira de Economia, ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA. E OUTRO(A) ... ADVOGADO: ALDIR GUIMARÃES ... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) ... AVALIAÇÃO CONCLUSIVA ... O GRUPO ABAIXO ... ão preto), Galinsoga parviflora (picão branco), Sonchus oleraceus (serralha) e Raphanus ... -
Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 realizou uma verdadeira revolução no sistema de defesa e garantias dos direitos fundamentais. As inovações trazidas pelo sistema colocaram alguns desafios intransponíveis a sua proteção para o Poder Executivo, potencializando, desta forma, a atuação do Poder Judiciário como um de seus garantidores tanto no...
... Edson Medeiros Branco Luiz 1 ... Litiane Motta Marins Araujo 2 ... Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 realizou uma verdadeira ... Neste artigo foi analisado o mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental no ... -
Movimentos sociais: construindo alternativas para superar os limites da democracia representativa
Indagou-se o seguinte: a abertura de espaços e instrumentos de escuta e efetiva participação dos movimentos sociais é uma possibilidade de superação dos limites da democracia representativa? Objetivou-se investigar a democracia representativa, descrevendo-a e apontando seus limites. Também se investigaram os movimentos sociais e as suas potencialidades para sanar os deficits de legitimidade da...
... Rio grande do Sul. Brasil. E-mail: clovisg@unisc.br. 2 Doutora em ... , aproximadamente 2 milhões votaram em branco e 5 milhões anularam o voto. Isso significa que ... mapa contemporáneo de sus teorías. Edición de J ... -
As práticas da Psicologia nas políticas públicas de assistência social, segurança pública e juventude
A partir da implementação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no Brasil tem crescido o número de psicólogos nos serviços de assistência social, segurança e juventude. Neste sentido, a assistência social, articulada a outras políticas públicas de proteção social voltada à garantia de direitos, constitui-se como lócus de investigação e problematização no campo da Psicologia. Assim, o...
... Único da Assistência Social (SUAS) no Brasil tem crescido o número de psicólogos nos ... Abramo e Branco (2005) referem-se especificamente à juventude ... Ao mesmo tempo, outros estudos, como o Mapa da Violência (WAISELFISZ, 2013), indicam que ... -
Referências
... Direito e economia no brasil. São Paulo: Atlas, p. 75-114, 2011 ... , Gilmar; COELHO, Inocêncio Martires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito ... WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa ...
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O fim do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas
Diante da relevância do tema do direito à alimentação e à nutrição adequadas, busca-se, utilizando pesquisa bibliográfica e documental, compreender sua complexidade e seu enquadramento como direito humano fundamental, conforme uma perspectiva crítica, plural e contrahegemônica. A relevância do tema reside no estado grave de insegurança alimentar que permeia, em especial, a realidade brasileira,...
... do Maranhão (UFMA), São Luís/MA, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/6275535687919566 ... Em 2014, o Brasil saiu do mapa mundial da fome da Organização das Nações ... individual-liberal-burguês, europeu, branco e homem. Nesse compasso, Douzinas (2009, p ... -
Sistemas operacionais
... fabricante desse sistema operacional no Brasil ... (3) Por meio das Opções de energia no ... ENTER, (A) uma nova janela em branco será aberta. (B) o conteúdo da pasta será ... (C) desfragmentador. (D) mapa de caracteres. (E) painel de controle ...
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Decisão da Presidência nº 34644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2017
... de intervenção nos assuntos internos do Brasil, utilizando-se de ONGs como 'testas de ferro', ... lugar, causou estranheza um recorte no mapa da suposta área indígena, tirando do que ... Gilmar Mendes e de Paulo Gustavo Gonet Branco ao afirmarem que Tudo o que disser respeito, ...
- Com regras afrouxadas, uso de drones é denunciado como arma em disputas fundiárias
- Com regras afrouxadas, uso de drones para fins agrícolas aumenta e vira polêmica em Pernambuco
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Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... o histórico das ações afirmativas no Brasil, assim como o atual quadro normativo, ... à carreira de diplomata do Instituto Rio Branco, pelo Ministério das Relações Exteriores em ... Nas relações laborais, cabe sublinhar o "Mapa da População Negra no Mercado de Trabalho", ...
- Eclipse solar anular: mapa mostra como fenômeno será visto em cada estado do país
- Eclipse solar anular: mapa mostra como fenômeno será visto em cada estado do país
- Designação, BOLETIM 170/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições, nos t
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Proteção de dados e predição algorítmica: mecanismos antifraude baseados em big data e machine learning
... de um indivíduo para que, através desse mapa de características, seja possível fazer ... encontra deinido sobre o tema em tela, no Brasil a questão da vacatio legis demonstra toda sua ... exemplo, com o fato de que ele tratou o branco criminoso contumaz como menos perigoso do que a ...
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Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... ção à infância e adolescência no Brasil entendendo-a como resultante do racismo que ... da mulher indígena por porte do homem branco. A persistência de vários séculos de crescente ... ão do país em posições de destaque no Mapa Mundial da Fome. Segundo pesquisa realizada pela ...
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A atuação da sociedade diante da falha de governança do estado no caso da crise hídrica de São Paulo (2013-2015)
objetivo do artigo é analisar a atuação da sociedade diante das falhas de governança do poder público estatal em situação de crise hídrica. Para tanto, utiliza-se o estudo de caso da crise hídrica de São Paulo, entre os anos de 2013 e 2015, amparado pelo método dedutivo e a técnica de análise normativa nacional de modo dialogado com a jurisprudência, a revisão bibliográfica e os relatórios sobre...
... ça hídrica na região Sudeste do Brasil requer o planejamento preventivo em situações ... situação em que a companhia não enviou o mapa da diminuição noturna da pressão da água ... de campanhas, pesquisas e eventos (Livro branco da água, 2018). Uma das formas de atuação do ... -
A interveniência do controlador societário em contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica: disposições e inovações contratuais à luz do direito reflexivo
Propósito - O artigo analisa em que medida a interveniência do controlador societário e as disposições inerentes ao controle societário previstas nos contratos de concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica se validam à luz do ideário do direito reflexivo. Metodologia/abordagem/design - Adota-se uma abordagem dogmática e sócio-jurídica, baseada na teoria da autopoiesis e do...
... com base em sua representatividade no mapa brasileiro de concessões atualmente vigentes. De ... Brasil, bem como o aproveitamento dos cursos de água, ... 18 Para Muniz e Branco (2007, p. 13) as reorganizações societárias ...