mapa do estado pernambuco com suas cidades
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Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... acesso ao abastecimento de agua potavel em suas residencias, bem como 90% coleta de esgoto em ... que pode ser ilustrado na visualizacao por estado das Figuras 1 e 2 ... Como fator agravante, ... do estado para fins de distribuicao no mapa, exceto para os estados do Mato Grosso do Sul e ... de Mestrado, Universidade Federal de Pernambuco ... Carvalhal da Silva, A. L. e Leal, R. P. C ... 12 de dezembro de 2018, do Ministerio das Cidades, atual MDR (Ministerio de Desenvolvimento ...
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Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
... movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, ... ampliação do debate sobre o papel das cidades no enfrentamento das mudanças climáticas e de ... o movimento de justiça ambiental estruturou suas estratégias de resistência ƌĞĐŽƌƌĞŶĚŽ ... Fonte: Mapa da Desigualdade Social - NOSSA SÃO PAULO, 2019 ... , mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco ... -
Urbanismo tático e transformação da cidade: a participação política das crianças
As cidades não foram construídas para pessoas, sobretudo as mais vulneráveis, como as crianças, que são constantemente afastadas do espaço urbano. Devido a isso e às desigualdades socioespaciais, aos problemas de infraestrutura e de mobilidade urbana que afetam a infância, é essencial a implementação de políticas públicas que garantam o direito das crianças à cidade, possibilitando-lhes maior...
... Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, PB, Brasil ... Lattes: ... 67779 | ISSN 2317-7721 ... As cidades não foram construídas para pessoas, sobretudo ... , a exemplo da cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, no Brasil ... Em Recife, o ... De maneira geral, suas ações são desenvolvidas a partir de três ... II. Mapeamentos afetivos: através de um mapa ilustrativo da área, em que as crianças ... -
Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... continuidades nos modos de operação nas cidades, com centralidade em acionamentos jurídicos, nos ... política não prescinde da atuação do Estado, cabendo a esse agente, dentre outras funções, ... oportuna pela possibilidade de revisitar as suas promessas, problematizar relações com a ... O mapa (figura 1) apresenta a distribuição espacial ... e Urbanismo, Universidade Federal de Pernambuco, 1991 ... MBEMBE , Achille ... Necropolítica ... -
Chuva no RJ: Marinha mobiliza 300 militares para apoiar cidades afetadas
... O governo do estado j pediu auxlio dos militares ... 'Sempre foi ... chuvvas nos bairros Ipiranga e Jardim Pernambuco. A identidade deles no foi divulgada ... 'No ... resgatar moradores que ficaram presos em suas casas em decorrncia das inundaes ... Por conta ... Mapa de risco ... O governo do estado divulgou, s 8h10 ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, ... , a jurisdição estatal tem limitadas suas possibilidades cognitivas ... ü RECURSO ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... (STF – MC-AgR AO: 2482 PE – PERNAMBUCO 0034624-25.2019.1.00.0000, Relator: Min. RICARDO ... de empréstimos, do Programa Avançar Cidades, exatamente pela mesma e única motivação: ...
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
O artigo busca analisar limites e perspectivas do alcance do direito à moradia na revisão do Plano Diretor do Recife 2008 (PDR-2008). Conceitua-se a moradia para além da casa ou domicílio, como o conjunto de condições necessárias para um habitat digno e seguro: oferta de infraestruturas e serviços urbanos, qualidade dos padrões construtivos das unidades residenciais, grau de participação social...
... , o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo analisou pouco tempo atrás a ... , sendo o urbanismo e o meio ambiente duas de suas ǀşƚŝŵĂƐ ĐŽƐƚƵŵĞŝƌĂƐ͘͟ ... cidades brasileiras, em que os moradores frequentemente ... Pesquisadora do Observatório Pernambuco de Políticas Públicas e Práticas ... Pernambuco na década de 1950, apontava no mapa do Recife os morros de Casa Amarela como um ... -
Saúde sem banheiros?: evolução da defecação a céu aberto e do acesso a banheiros no Brasil
Este artigo analisa como o Brasil e o mundo avançaram na última década em relação ao percentual de domicílios com acesso a banheiros e também em relação ao fim da defecação a céu aberto. Aponta que estes progressos se devem em grande parte à pressão exercida por iniciativas mundiais, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Embora se reconheça
... Ministério das Cidades ... SAÚDE SEM BANHEIROS?: evolução da ... indica tanto que as intervenções do Estado para a construção de banheiros são ... % 2024 Paraíba 70,1% 88,6% 18,5% 2017 Pernambuco 73,5% 90,0% 16,6% 2017 Piauí 47,9% 74,5% 26,6% ... Pelo mapa, é possível perceber que a demora na ... íssimas ocorrências, tendo a maioria de suas microrregiões cores claras, que indicam ... -
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... ŽŵşŶŝŽ público deveria encontrar no Estado o seu maior protetor ... No âmbito do ... , sendo o urbanismo e o meio ambiente duas de suas ǀşƚŝŵĂƐ ĐŽƐƚƵŵĞŝƌĂƐ͘͟ ... cidades brasileiras, em que os moradores frequentemente ... Pesquisadora do Observatório Pernambuco de Políticas Públicas e Práticas ... Pernambuco na década de 1950, apontava no mapa do Recife os morros de Casa Amarela como um ... -
Águas
... – componente de relatórios sobre o estado e perspectivas do meio ambiente no Brasil ... da Federação: Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás, e Distrito Federal ... , assim como a uma melhoria continua de suas condições de vida”, assegurando a ... étrica, e o consequente crescimento das cidades transformaram o meio ambiente e a qualidade dos ... ê de bacia hidrográfica deve indicar em um mapa a área geográfica da bacia hidrográfica sob ...
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Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 196 Recife, ... brasileiros da fome, incluiu o Nordeste no mapa de desenvolvimento ... e deu oportunidade para o ... sempre primorosa nas suas ... ações e atitudes”, frisou ... Comandante ... derramamento de óleo que atinge várias cidades do Estado desde agosto do corrente ano, a fim de ...
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... relações de produção e dos mercados, com suas importantes projeções, seja no terreno da ... lavoura de cana-de-açúcar no interior do Estado de São Paulo), uma colheitadeira moderna ... criados concentram-se nas grandes cidades ... Em estudo econômico, Carl Benedikt Frey e ... Coletiva Trabalhista da categoria, em Pernambuco, contém uma cláusula que proíbe a existência ... Os rostos dos bancários: mapa de gênero e raça do setor bancário ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... termos de negociação e implementação de suas funções e sua rasa mobilização em termos ... ência social, segurança alimentar, cidades e desenvolvimento rural ... Cadernos do CEAS, ... Diário de Pernambuco , 02 dez. 2019. Disponível em: ... Teoria das relações internacionais : O mapa do caminho: teoria e prática. Rio de Janeiro: ... -
O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável: o caso da agenda Teresina 2030 e do Observatório da Mobilidade
O direito à cidade é objeto de discussão há mais de cinquenta anos, o que possibilitou um amplo debate sobre quais são os direitos básicos que envolvem o estudo dessa garantia. Após quase meio século, o tema tem sofrido forte impacto, principalmente em razão das inovações que emergiram nas últimas décadas, em especial após o advento da tecnologia. Nesse sentido, urge estudar o fenômeno das...
... em movimentos sociais para pressionar o Estado a criar políticas públicas que lhes garantam ... à sua produção, especialmente em cidades como São Paulo, onde o déficit habitacional é ... , aborda-se o desenvolvimento local e suas" consequências, como a apropriação do espaço p\xC3" ... Geosampa: Sistema de consulta do mapa digital da cidade de São Paulo. São Paulo, ... Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Mestre em Direito (Direito e ... -
Espaços territoriais do patrimônio nacional
... ção desses espaços é estabelecida em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e ... ”, 14 isto é, trata-se da vegetação no estado" em que o homem a encontrou. A vegetação secund\xC3" ... de atividades florestais no Estado de Pernambuco; (13) Resolução nº 32, de 7-12-1994: define ... rural e populações tradicionais e de suas famílias. 30 Outro conceito fixado pela lei é o ... econômicas e para a instalação de cidades, com valores ambientais tão importantes, ...
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Legislação
... , e expor nos relatórios ulteriores o estado de sua legislação e de sua prática quanto às ... em que uma pessoa empregada exerça, durante suas férias, atividades remuneradas incompatíveis ... I — garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Pernambuco e Território Federal de Fernando de ...
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Imagens de um passado sensível: formas de memória do cangaço em arquivos públicos, pessoais e digitais
O texto apresenta uma reflexão a respeito de formas de memória do cangaço, fenômeno de banditismo do Nordeste brasileiro, como um dito tema sensível nacional. Tem como problema estruturante sua transformação pelas mídias técnicas, com atenção ao lugar de imagens dos restos mortais dos cangaceiros, em contexto de expansão globalizada da cultura da memória a partir do terço final do século XX. Para
... um debate simultâneo, em cada uma das suas partes, sobre as políticas de memória ... bandoleiros, encomendadas pelo “Estado Novo” (1937-1945) por os considerarem estorvos ... a desordem ao serem exibidos por várias cidades nordestinas. Embora o cangaço tenha acabado há ... , Bacurau, um povoado do sertão de Pernambuco, some misteriosamente do mapa. Quando uma série ... -
Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?/Is there a legislated anti-discrimination law for LGBTQIA+ people in Brazil today?
... fundamentos da discriminação e suas muitas formas de expressão, quanto na ... em dois grandes momentos, ao redor de um mapa federado da legislação ... LGBTQIA+, mas os espaços das cidades, regiões e estados. Engajar todas essas ... estado de insegurança jurÃÂdica para a ... 35.051 do estado de Pernambuco que garantiu aos servidores públicos ...
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A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
... , a Rússia e a Grã Bretanha que redefiniu o mapa geopolítico e ideológico e chegou a ser ... ção de que a separação e a criação do Estado imperial era a única e necessária opção que ... o centro político do Reino do Brasil com suas províncias? Evaldo Cabral de Melo demonstrou ... independência no nordeste, tendo Pernambuco como eixo. (MELO, 2004, p. 11) O próprio ... ou de primeira geração, em diferentes cidades litorâneas ... Em terceiro lugar havia a ...
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Legislação
... , e expor nos relatórios ulteriores o estado de sua legislação e de sua prática quanto às ... em que uma pessoa empregada exerça, durante suas férias, atividades remuneradas incompatíveis ... I — garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Pernambuco e Território Federal de Fernando de Noronha ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... à intensiicação do comércio entre as cidades. Os senhores tinham como substrato de atividades ... Disse, numa de suas airmativas sobre o assunto: “Coexistem, no ... das greves no campo, que ocorreram em Pernambuco, em 1928. Provêm daí os seguintes fatos: a) o ... do camponês José dos Prazeres, no Estado de Pernambuco, que as ia moldando para um ... (63) ... Em mapa de Minas Gerais, Carlos Magno Guimarães aponta, ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... : RUDY MAIA FERRAZ ... : GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ... ESPÍRITO SANTO ... : DEFENSORIA ... PERNAMBUCO ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE ... aplicação dos defensivos em suas lavouras, para garantir a produtividade de sua ... de grande valia, em especial nas grandes cidades; d) pneus inservíveis ... e descartados a céu ... MAPA, que define a distância mínima de quinhentos ...
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Legislação Complementar
... em que são atendidas as necessidades de suas famílias; ... RECORDANDO a Resolução sobre a ... 32. A participação do Município, do Estado" ou do Distrito Federal no Compromisso pela Reduç\xC3" ... X — um representante do Ministério das Cidades; ... XI — um representante da Secretaria ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Pernambuco e Território Federal de Fernando de Noronha ...
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O STF e as políticas criminal, penitenciária e de segurança pública: um duplo ponto cego nas agendas de pesquisa?
A partir de um levantamento bibliográfico sobre a relação do STF com políticas criminais, penitenciárias e de segurança pública, este artigo objetiva mapear temas, formas de intervenção da corte, principais teorias e teses, indicando caminhos possíveis para o avanço da agenda de pesquisa nessa área.
... como os pesquisadores têm integrado em suas análises os julgamentos de habeas corpus , ... Federal Em sua apresentação sobre o estado da arte das pesquisas sobre o STF , Arantes e ... nindo seus contornos e suas especicidades quanto à formulação, à implementação e ao ... a política carcerária no estado de Pernambuco : estudo dos reexos da decisão cautelar do ... ção da política: novos elementos para um mapa teórico. Revista Direito GV , v. 15, p ... e1921, ... -
Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo
A mercantilização da água expressa de maneira inequívoca o agravamento das desigualdades sociais no campo, resultando no aumento dos conflitos que envolvem a posse, a propriedade e os usos da água pelas populações rurais. Este artigo tem como objetivo refletir sobre os conflitos por água na região do Nordeste brasileiro, problematizando-os à luz de suas determinações estruturais: a expansão do...
... 1 Universidade Federal de Pernambuco, Departamento de Serviço Social, Recife, PE, ... brasileiro, problematizando-os à luz de suas determinações estruturais: a expansão do ... o abastecimento humano e animal, seja nas cidades ou no campo como também nos processos produtivos ... água, a legislação aponta como dever do Estado a necessária regulação do seu uso comum, com ... No referido mapa 7 , o Brasil aparece em segundo lugar em número ...