mapa do estado pernambuco completo
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Estado e financeirizado neoliberal, que se caracterizam ... p. 60 ... (113) O conteúdo completo pode ser visto em: ... (114) LEME, Ana ... por Aplicativo do Estado do Pernambuco (SIMTRAPLI-PE), reunindo motoristas de Uber e de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , nesta conformidade, ‘mostrar o último estado da legislação’, isto é, ‘o seu estado ... 6.019/74. TRT da 6 a Região (Pernambuco), RO n. 01756-2002-001-06-00-0, 1 a T. 5.4.2005, ... ), o sistema jurídico se apresenta completo e sem falhas, resumido na afirmação “tudo que ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... concretizaria até quase controlar por completo o território da Germania. Esses eventos ... No mapa português, não havia outros reinos capazes de ... de Cádis, em 1812, e da Revolta de Pernambuco, em 1817, e por fim, e proximamente, a ...
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Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... A partir do desenho de um mapa da legislação, propõe-se a leitura de três ... a esses documentos, um referenciamento completo e direito, da maneira o mais simplificada ... ção Federal, mas também produz um estado de insegurança jurídica para a população ... 35.051 do estado de Pernambuco que garantiu aos servidores públicos estaduais ... -
Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... , em proveito de um relatório mais completo, ou contendo informações mais claras, oferecido ... Em anexo, o relatório apresentou o mapa dos crimes julgados pelo júri 392 ... 385 ... genéricos sobre a criminalidade no estado do Ceará, indicando que, a despeito da relativa ... ; nenhuma das capitais, à exceção de Pernambuco e Rio de Janeiro, remeteram informações ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... -A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, OPERAO NEVADA OUTROS ... Ao final da noite, MARTA informa nome completo de marido a ARY: OSMAR SEBASTIO ROCHA DOS SANTOS ... pessoa conhecida como PERNAMBUCANO ou PERNAMBUCO, localizada na Zona Norte de So Paulo; QUE ... Bonito matrcula e mapa fazenda da barra, contendo matrcula do imvel ...
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Parte I - Matemática básica
... Manual Completo de Raciocínio Lógico e Matemática para ... O Estado de S.Paulo , 25/3/2007, p. C6 (com adaptações) ... pela condução de tal viatura consultou um mapa feito na escala 1 : 20 000 000, ou seja, 1 ... os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco ...
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Análise forense em sistemas operacionais MS-Windows
... e do Instituto Federal do Sertão de Pernambuco. Trabalhando como Diretor Executivo da APECOF e ... ções encontradas aqui incluem o caminho completo executável, os carimbos de data/hora do arquivo ... @@6.3.1 Estado do sistema ... A coleta de informações da ... • Mapa de memória de cada processo; ... • Senhas e ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... completo" aproveitamento de suas utilidades para a populaç\xC3" ... Nessa esteira, de acordo com o mapa da riqueza, ... divulgado pela fundação ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausência de atendimento aos requisitos de embargabilidade. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão
... : RUDY MAIA FERRAZ ... : GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ... ESPÍRITO SANTO ... : DEFENSORIA ... PERNAMBUCO ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE ... ção da própria Instrução Normativa MAPA nº 02, de ... Documento assinado eletronicamente ... sem, entretanto, impedir por completo a utilização dos agrotóxicos” ... (fls ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, ... as senhas de acesso, o conteúdo completo da caixa de mensagens, o conteúdo da linha do ... Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito ... (STF – MC-AgR AO: 2482 PE – PERNAMBUCO 0034624-25.2019.1.00.0000, Relator: Min. RICARDO ...
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... Justificativa ... Visualizando o mapa do Estado de Pernambuco é suficiente para ... ideal: o leite humano é o alimento mais completo ... e equilibrado para o bebê, fornecendo todos ...
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... 2 Cf. “Art. 218. O Estado" promoverá e incentivará o desenvolvimento cient\xC3" ... de Saneamento Básico (“PMSB”) completo e adequado à realidade da cidade, contemplando a ... III.3. Região Nordeste: Recife, Pernambuco ... A cidade do Recife, capital do Estado de ... Mapa das cidades. 2010. Disponível em: ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... interessados provocar a jurisdição do Estado e, depois disso, o juiz assume o comando do ... dos Advogados do Brasil e endereço completo ... § 3º Se o outorgado integrar sociedade ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... do Estado do Maranhão, da Bahia, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais de São ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... existentes no País são tutelados pelo Estado. O Estado brasileiro, naquele momento, chamou ... Didático e completo, esse voto elabora uma verdadeira síntese ... , com a Lei Estadual 11.977/2005; em Pernambuco, pela Lei Estadual 15.226/2014 e, em Sergipe, ... , mediante plano a ser estabelecido pelo MAPA e operacionalizado pelo exportador, sob ...
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Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... Busca, também, estudar o papel do Estado na criação e aplicação de leis, bem como de ... Em Pernambuco, no Recife, a Universidade Católica de ... democrática construída na noção de completo respeito pelo indivíduo. De modo que ao ... 2015 ... WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... difícil fugir do básico: reforma do Estado (principalmente eleitoral), ... Segundo o Mapa da Violência de 2014, comparando 100 países que ... no Banco do Brasil em Floresta, Pernambuco, que deram origem ao chamado “Escândalo da ... passaram a exigir o curso superior completo, a partir de 1996) ... TCU. A história do ...
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História do Brasil
... das Capitanias de São Vicente, de Pernambuco, de Ilhéus e da Bahia de Todos os Santos, não ... ção colonial seria exercida pelo Estado do Maranhão, cuja capital era São Luís. Ao ... Gusmão apresentou às partes do tratado o Mapa das Cortes , no qual, por artifício ... afirmar que a Lei de Terras teve êxito completo. Não houve grande influxo de migrantes europeus, ...
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A responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho com empregado motoboy
... 2º da CLT, a refutar, por completo, a imprescindibilidade do elemento culpa, ... , estudo realizado pelo Instituto Sangari, em Mapa da Violência 2012, evidencia que a mortalidade ...
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Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... que pode ser ilustrado na visualizacao por estado das Figuras 1 e 2 ... Como fator agravante, ... do estado para fins de distribuicao no mapa, exceto para os estados do Mato Grosso do Sul e ... as estimacoes foram repetidas para o IGC completo em sua forma normal e quadratica, bem como para o ... de Mestrado, Universidade Federal de Pernambuco ... Carvalhal da Silva, A. L. e Leal, R. P. C ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... 1 Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Doutor em Direito Público pela versidade Federal de Pernambuco, com área de concentração em Direito Penal ... Por fim, para explicar de modo mais completo o fenômeno da expansão territorial e da ... WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa ... -
A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo ... Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2002), Professor Adjunto da Universidade Federal ... que corresponda ao ensino fundamental completo (oito séries concluídas)”. 49 ... 49 Trecho retirado do estudo Mapa do analfabetismo no Brasil , publicado pelo ... -
A desjudicialização da alteração do nome e do gênero no registro civil da pessoa transexual
This present work aims to analyses the recent process of non judicialization of changing name and gender in official state papers of transgender people in Brazil, made possible by the advent of the Supreme Court decisions, resulting from the Unconstitutionality Directive (ADI) 4275 and Provision n º 73 from CNJ. To this end, 15 (fifteen) Natural Natural Person Registry Offices of the city of...
... Professor Adjunto da Universidade de Pernambuco – UPE. Professor Permanente do Programa de ... na Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco. robertalimasantos@gmail.com ... É esse mapa que fornecerá as bases fundamentais para a ... direito à saúde”, compreendida como completo bem-estar psicofísico e social ... (MORAES, 2016, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08016485220204058100), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0801648-52.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto (FB) ....
... A TODOS OS PESCADORES E MARISQUEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ... ções disponíveis, em especial nome completo, nº de CPF, data de entrega do pedido e nº de ... Interministerial (EMI) nº 00083/2019 (MAPA/MCID/ME), de 26.11.2019, ressalta que, mesmo não ... -
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, latifundiários,...
... 1 Universidade Federal Rural de Pernambuco, Serra Talhada, Pernambuco, Brasil. E-mail: ... Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população ... Torres García (1874-1949), que propôs um mapa onde o sul estaria no topo, dando visibilidade a ... 2020 ... 7 O relatório completo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ...