mapa do nordeste do brasil
-
Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... de Financiamento do Norte - FNO, do Nordeste - FNE ou do Centro-Oeste - FCO, de acordo com o ... do Nordeste - FNE, do Banco do Brasil S. A. e do Banco do Nordeste do Brasil S. A. , ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA ... § 1º Os preços mínimos definidos ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, relativamente a instalação de ... 38, parágrafo único): ... I - mapa estatístico das operações de cada semestre; ...
-
Fome no Brasil: veja a situação em cada estado
O mapa da fome no Brasil mostra que ela é mais grave nos estados do Nordeste e ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... as obras de combate às secas do Nordeste. 45 Documento assinado digitalmente conforme MP ... nossa edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... diagnósticos contidos no trabalho "O Mapa da Fome: Subsídios à Formulação de Uma ... de interligação dos sistemas Norte/Nordeste" e Sul/Sudeste/Centro-Oeste e a eventual instalaç\xC3" ... ética, com a construção do gasodutos Brasil-Bolívia, para o abastecimento do ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ficarão isentas do imposto e ... 38, parágrafo único): ... a) mapa estatístico das operações de cada semestre; ...
-
Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Basta pegarmos os dados do mapa da violência de 2015 (WAISELFISZ, 2015), que mostra o número de ... criminalidade no Brasil, especialmente nos estados do Norte e do Nordeste, onde a taxa de homicídio aumentou vigorosamente nos anos 2000 ... -
Conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro: tema de interesse para o Serviço Social
O objetivo do texto é apresentar parte dos dados encontrados na pesquisa que versou sobre a caracterização do quadro atual dos conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro como parte das expressões da questão ambiental e seu enfrentamento na contemporaneidade. Esses conflitos são apontados como novos desafios à área de conhecimento do Serviço Social. Tratou-se de pesquisa bibliográfica e...
... de Pós-Graduação em Serviço Social, São Cristóvão, SE, Brasil ... 2 Universidade Federal de Sergipe, Departamento de Serviço Social, ... ; a segunda foi realizada a partir do banco de dados encontrado no Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil 3 (NÚCLEO ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... -brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela ... – ADA, Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE. que investirem em atividades de ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, quanto ao cumprimento dos requisitos previstos ...
-
O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... o uso e a regulação do agrotóxico no Brasil sob a perspectiva de Cass ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o que implica ser o grande responsável pelo ... Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (1992), na Carta da Terra (1997), e na ... -
Planejamento governamental
... às macrorregiões brasileiras: Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul – será detalhado ... o equilíbrio fiscal, visando reinserir o Brasil entre os países com grau de investimento; ... a análise Swot para construir um mapa situacional, com base na identificação das ...
-
nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2008
AMBIENTAL. AUTORIZAÇÃO DO IBAMA PARA DESMATAMENTO PARA PRODUÇÃO DE CARVÃO NA ÚLTIMA GRANDE FLORESTA DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO BRASILEIRO. ENCRAVE FLORESTAL PROTEGIDO POR LEI. AUMENTO DA DESERTIFICAÇÃO NO SUL DO PIAUÍ . PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - RIO/92. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA). RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)....
... Brasil ... O Projeto Energia Verde promoveu/participou ... das mais extensas áreas florestais do nordeste e portanto, uma das áreas mais importantes para ... De acordo com o mapa de vegetação do Instituto Brasileiro de ... -
Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, criada em 1959, cujos projetos incluíam a ... de Gusmão que, utilizando por base o Mapa das Cortes, consagrou o princípio do uti ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... relata vários exemplos, entre eles o mapa da freguesia de Itaguaí, de 1797, no qual quase ... No Nordeste brasileiro, por exemplo, manter a condição de ...
-
Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... energética a exemplo de outros países, o Brasil inicia os estudos do aproveitamento energético ... á a visão do território brasileiro em um mapa parcelário contínuo vinculado às informações ... Esta Metodologia identificou o Nordeste como a região de maior potencial eólico, área ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... No mapa português, não havia outros reinos capazes de ... Brasil – após negociar a retomada do Nordeste brasileiro igualmente aos holandeses. A ...
-
DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... 3.3.2 Custos futuros da energia nuclear no Brasil ... 3.3.3 Ritmo do Programa Nuclear Brasileiro ... 6.1.2 Sistema interligado Norte/Nordeste ... 6.1.3 Sistema eletricamente isolados ... para os sistemas isolados, é apresentada em mapa anexo a este relatório ... 6.1.1 Sistema ...
-
Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, que tiverem renda líquida anual superior a ... , localizadas nas regiões Norte e Nordeste e Leste Setentrional do país, ou que venham a ... 38, parágrafo único) ... a) mapa estatístico das operações de cada semestre; ...
-
SERTÃO, SERTANEJAS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS DADOS ESTATÍSTICOS DO SERTÃO DE PERNAMBUCO
Este trabalho analisa os dados da violência doméstica e familiar contra a mulher na região do sertão do Araripe de Pernambuco. Os dados são disponibilizados pelas Secretarias de Defesa Social e da Mulher do estado, e são referentes aos anos de 2015 a 2018. Apesar dos números absolutos serem considerados pequenos, uma correlação entre os marcadores de gênero e
... Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: kalline_lira@hotmail.com. Orcid: ... Segundo o último Mapa da violência produzido sobre os homicídios de ... violento e fanático, compreendendo o Nordeste como uma terra sem lei, muitas vezes subjugada ao ... -
Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... ão de revoluções e movimentos de sedição ocorridos no Sul e Nordeste" do país 384 ... O documento, mais uma vez, criticava a fraca ... 381 IMP\xC3" ... Em anexo, o relatório apresentou o mapa dos crimes julgados pelo júri 392 ... 385 IMPÉRIO DO BRAZIL ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... impossível, pois a bancada do norte e nordeste dificilmente concordaria. O salário mínimo ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ...
-
As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... Rede de Monitoramento Amiga da Criança, além da elaboração de um mapa de indicativos do trabalho da criança e do adolescente, que foi elaborado ... de crianças e adolescentes trabalhadores encontra-se na Região Nordeste, com cerca de 1,1 milhão (44,2%), sendo que, deste contingente, 697,7mil ...
-
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... tal fim, existirá um impresso designando "mapa do movimento de animais", onde constará também ... I. P. O. A., nos Estados do Norte e Nordeste" poderão ser toleradas, já no consumo, acidez at\xC3" ... 2 - A palavra "Brasil" em caractéres destacados, carimbo da Inspeção ...
-
Economia do crime
... ÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL ... As mais diversas abordagens científicas ... ção de indivíduos das regiões Norte e Nordeste. 3 Isso, porque, ... expansão periférica na ... 10 10 WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012: os novos padrões da ...
-
Desigualdade regional em ciência, tecnologia e inovação: uma análise da região centro-oeste
Um dos principais problemas do setor brasileiro de Ciência, Tecnologia e Inovação é a desigualdade que existe entre as cinco regiões do país. Este trabalho se propõe a fazer o detalhamento dos diversos dados das unidades federativas da região Centro-Oeste, que se mostra frágil em diversos indicadores. Através de uma comparação do ecossistema de inovação dos mesmos com o dos estados do Piauí e de...
... Palavras-chave: Brasil; CT&I. Marco Legal; Região Centro-Oeste; ... vantagem a maioria dos índices, Norte e Nordeste costumam apresentar sempre os piores desempenhos ... mapa/. Acesso em: 14 mar. 2019 ... 9 CATIVELLI, ...