mapa do nordeste e suas capitais
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e nas condições ... e as sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, são contribuintes nas mesmas ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, relativamente a instalação de ... 38, parágrafo único): ... I - mapa estatístico das operações de cada semestre; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... diagnósticos contidos no trabalho "O Mapa da Fome: Subsídios à Formulação de Uma ... de interligação dos sistemas Norte/Nordeste" e Sul/Sudeste/Centro-Oeste e a eventual instalaç\xC3" ... estimulo à participação de capitais privados nos investimentos do setor petrolífero; ... o uso adequado das águas, considerando-se suas múltiplas finalidades, em face da crescente ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que houverem realizado amortização de suas ações (Lei n° 2.862/56, art. 26, parágrafo ... sejam realizados no mercado de capitais, em ativos previstos em lei e autorizados pela ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ficarão isentas do imposto e ... 38, parágrafo único): ... a) mapa estatístico das operações de cada semestre; ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ção patrimonial, mobilização de capitais, modelos societários e atividades bancárias e ... No mapa português, não havia outros reinos capazes de ... Brasil – após negociar a retomada do Nordeste brasileiro igualmente aos holandeses. A ...
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Economia do crime
... ção de indivíduos das regiões Norte e Nordeste. 3 Isso, porque, ... expansão periférica na ... ao contexto social instável na medida de suas fragilidades a fim de satisfazer seus anseios ... 10 10 WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012: os novos padrões da ... de médio porte em comparação com as capitais dos Estados. Trata-se de uma tendência ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... e autoria de crimes de lavagem de capitais, associao criminosa, associao para o trfico ... Assim, trecho de suas declaraes: ( ... ). 3.5. LAND ROVER VOGUE, placa ... longo dilogo com interlocutor da regio nordeste do pas; comenta seus planos de abrir empresa de ... Bonito matrcula e mapa fazenda da barra, contendo matrcula do imvel ...
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... de sedição ocorridos no Sul e Nordeste do país 384 ... O documento, mais uma vez, ... Em anexo, o relatório apresentou o mapa dos crimes julgados pelo júri 392 ... 385 ... ções sobre registros de delitos nas capitais dos estados 438 ... As informações se referiam, ... suas atividades, seria definido por Lei Federal ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , já pelo seu natural sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a ... principal é a remuneração dos capitais aplicados com possibilidade de lucro razoável. A ... impossível, pois a bancada do norte e nordeste dificilmente concordaria. O salário mínimo ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ...
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Geografía
... do Reino Unido de controlar mais rigidamente suas fronteiras diante da percepção de uma ameaça ... (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, criada em 1959, cujos projetos incluíam a ... por empresas nas quais predominam capitais de terceiros países ... (3) A tendência ... de Gusmão que, utilizando por base o Mapa das Cortes, consagrou o princípio do uti ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Da Companhia de Eletrificação Rural do Nordeste ... de se exigir do espólio o cumprimento de suas obrigações tributárias, os sucessores a qual ... ou quaisquer interesses produzidos pelos capitais resultantes dos rendimentos não tributáveis ... 38, § único): ... a) mapa estatístico das operações de cada semestre; ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... estatal cada vez maior em relação aos capitais" que exploram diretamente a natureza. Como consequ\xC3" ... e da permeabilidade institucional às suas pautas, o que se observa na análise é a ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), sendo as funções de todos eles similares, ... , principalmente nas regiões Norte e Nordeste, mas também em estados como São Paulo. 26 ... -
História do Brasil
... regulares de Portugal, para guarnecer suas possessões no ultramar motivou as elites ... basilar na vinculação da economia do Nordeste à do Sudeste. • O fumo, por último, ... Gusmão apresentou às partes do tratado o Mapa das Cortes , no qual, por artifício ... do Ouro Preto, devido ao influxo de capitais externos e ao aumento do preço do café, ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... , empregando a força para o acatamento de suas ordens (1947 apud MELLO, Celso Antônio Bandeira ... Segundo o Mapa da Violência de 2014, comparando 100 países que ... áfico de influência, o branqueamento de capitais" e a corrupção no setor privado, abrangendo tamb\xC3" ... Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que geraram um prejuízo de R$ 16,6 ...
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Política Internacional
... S. Teoria das Relações Internacionais: o mapa do caminho – estudo e prática. Rio de Janeiro: ... no contexto do Segundo Debate, e uma de suas contribuições teóricas foi a utilização do ... do fluxo de pessoas, ideias, bens e capitais criou condições para que temas tradicionalmente ... Curdistão sírio, no nordeste do país. Ademais, a questão dos refugiados é ...
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Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
... as reformas institucionais, bem como as suas deficiências. Ainda que a Lei tenha sido ... estão no Rio Grande do Norte, no Nordeste, e em dois estados da Região Norte, Acre e ... Sobre A Aplicação Da Lei Em Cinco Capitais. 2013. Disponível em: ... WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... , com base nas teorias do capitalismo e suas contradições com a questão agrária em ... produção por classes comerciantes das capitais. Em 1980, 305.023 viviam do extrativismo na ... nordestinos vindos do sertão da seca do nordeste em busca de novos rumos e trabalho com a “terra ... mostrar que, a Amazônia, representada no mapa como Amazônia legal, como organização regional ... -
Análise teórica do homicídio juvenil masculino: categorização da violência e sua articulação multe-escalar no Brasil urbano / Theoretical analysis of the male youth homicide: categorization of violence and its multiscale joint in urban Brazil
Esse artigo se compõe de um estudo sobre as relações entre as manifestações locais do homicídio juvenil masculino e a expansão de fenômenos globais. A metodologia utilizada consiste em qualificar as manifestações predominantes do homicídio como uma categoria particular de violência direta, que se expressa através de uma interação de tipo triangular com outras duas categorias: a violência...
... , 2015a; 2014a e 2013), tanto nas capitais e regiões metropolitanas quanto no interior do ... ém em algumas capitais, notadamente no nordeste brasileiro, onde em décadas anteriores essas ... econômica, como as possibilidades dadas por suas respectivas peculiaridades, assume-se que na ... 56-60, 2000 ... WAISELFISZ, J. J. Mapa ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... dos Legislativos Municipais abarcados por suas ... unidades regionais (URAE); ... 90. emenda nº ... dos impactos de tal seca sobre a região Nordeste foi tamanha que o governo ... imperial se ... Populações de cidades que sumiriam do mapa com a ... construção de usinas hidrelétricas ... Somente as ... capitais brasileiras lançaram 1,2 bilhão de m3 de ...
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA.APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN À HIPÓTESE DE ALÍQUOTAZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOS VAREJISTAS AOS EFEITOS DOART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NA LEI N. 13.241/2015).PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NO CONTEXTO DO INCENTIVOFISCAL DA
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Economía
... não conseguirá repassar ao consumidor suas pretensões de margem de lucro sobre os custos ... áfico abaixo temos a representação de um mapa de Isoquantas (Q’s). Em termos algébricos, ... ária reduz a demanda agregada e atrai capitais estrangeiros. Este último tem o efeito de ... fluxos migratórios dos engenhos do Nordeste e da decadente economia extrativa de Minas Gerais ...
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Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... de, diante uma crise, retirarem-se com as suas famílias para outros países. Isso demostra que ... Figura 1- Mapa dos Assentamentos Precários ... Fonte: ... nacional e internacional como uma das capitais mais violentas do mundo. Em uma pesquisa ... DO CEARÁ, 2019, online ), (DIÁRIO DO NORDESTE, 2019, online ), (G1, 2019, online ), se ... -
Parte I - Matemática básica
... estuda as formas, planas e espaciais, com as suas propriedades. Sua aplicação remonta às origens ... (CEF – Técnico Bancário/Norte e Nordeste – FCC) Uma certa indústria fabrica um único ... ) e do quilômetro rodado em quatro capitais brasileiras ... EBOOK MANUAL DE MATEMATICA ... pela condução de tal viatura consultou um mapa feito na escala 1 : 20 000 000, ou seja, 1 ...
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História Mundial
... proponente Maynard Keynes, célebre por suas contribuições na solução da crise ... que surgiram dos excedentes de capitais, com o objetivo de boas oportunidades de ... da Itália, o que alterou substancialmente o mapa político europeu. Em 1914, a eclosão da Grande ... Os Britânicos ocupariam o Nordeste da Alemanha, incluído o vale do Ruhr. Berlim ...
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Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... acesso ao abastecimento de agua potavel em suas residencias, bem como 90% coleta de esgoto em ... Brasil, a situacao das regioes Norte e Nordeste sao asseveradas, contribuindo para uma pior media ... do estado para fins de distribuicao no mapa, exceto para os estados do Mato Grosso do Sul e io Grande do Sul, onde as capitais sao atendidas por empresas locais. Nesses ...
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Decreto nº 6.952 de 02/09/2009. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... contratação de agentes do mercado de capitais, limitada a três por cento do valor líquido do ... para os projetos que estejam contemplados no Mapa de Previsão de Desembolso Financeiro - MDF do ... a até três por cento do total das suas inversões fixas e devidamente comprovadas e ...