mapa dos estados
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
...ção da autoridade competente em situação de emergência, conforme mapa de inundação;. #Incluído pela Lei nº 14.066, de 2020. X - zona de ...
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Lei nº 14.066 de 30/09/2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
...ção da autoridade competente em situação de emergência, conforme mapa de inundação;. X – zona de segurança secundária (ZSS): trecho ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... plataforma eletrônica disponibilizará funcionalidade para que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, inclusive seus Tribunais de Contas, .... Art. 81. O Mapa das Organizações da Sociedade Civil tem por finalidade dar ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... do semi-árido nordestino e da área de abrangência da Sudene nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo: 40% (quarenta por cento);. 2. demais ... Fazenda pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. § 1º Os preços mínimos definidos pelo CMN serão publicados por meio ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... nas Resoluções sobre a Divisão e Organização Judiciária dos Estados, e serão feitos:. #Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1974. I- o do ... dias dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no trimestre anterior. § ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... apoio ao setor rural, visando a complementariedade de ações com Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, cabendo a estes assumir ...Os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e do Desenvolvimento Agrário - MDA, em articulação com o Banco Central ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... capitalismo desenvolveu-se rumo a um sistema econômico mundial sem, porém, um Estado mundial, articulando-se com o sistema mundial de Estados existentes e suas múltiplas assimetrias de poder. Daí que a autora afirma, com David Harvey, que “a lógica política do capitalismo é distinta ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, dos Territórios, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou das ...mapa enviado pela Junta, a urna será requisitada e recontada pelo próprio ...
- Pré-sal cria novo mapa dos royalties
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LEI ORDINÁRIA Nº 12662, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Assegura Validade Nacional a DeclaraÇÃo de Nascido Vivo - Dnv, Regula Sua ExpediÇÃo, Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, e da Outras Providencias.
.......................................................... § 3º No mapa de que trata o caput deverá ser informado o número da identificação da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... individual e do alcance das metas de desempenho institucional do Mapa. § 1o A avaliação de desempenho individual visa a aferir o desempenho ... de funcionários de escola e de secretarias de educação dos Estados...
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EUA discutem quem deve elaborar mapa dos distritos eleitorais
EUA discutem quem deve elaborar mapa dos distritos eleitorais
...Nos Estados Unidos, essa função está entregue às assembleias legislativas e governadores dos estados, o que abre caminho para “malandragens” políticas ... - Pré-sal cria novo mapa dos royalties
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Retrato em azul e vermelho: um mapa das tendências jurídicas dos ministros do STF
Um mapa das tendências jurídicas dos ministros do Supremo
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Novo mapa dos negócios
... ressalta que, num primeiro momento, muitas empresas de países emergentes, como as da China e da índia, fizeram aquisições na Europa e nos Estados Unidos também para diversificar a moeda de origem de suas receitas e acessar mercados de mais tecnologia. Em seguida, os investidores globais ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...ça de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por ...38, parágrafo único):. I - mapa estatístico das operações de cada semestre;. II - relação ...
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Em vigor
Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
... associados, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, conforme ... e energia, declaradas pelo poder público federal ou dos Estados;. VIII - interesse social:. a) as atividades imprescindíveis à ...
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Suprema Corte dos EUA invalida mapa eleitoral discriminatório a eleitores negros no Alabama
A Suprema Corte dos Estados Unidos invalidou, nesta quinta-feira, um mapa de distritos eleitorais aprovado por parlamentares republicanos do Alabama, no sul do país, acusado de ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
...§ 2.Compete aos Estados e ao Distrito Federal o ordenamento da pesca nas águas continentais de ...A autoridade competente poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por satélite, bem como de qualquer ...
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Como um elefante que caiu de um trem suspenso colocou esta cidade alemã no mapa dos turistas curiosos
Você provavelmente nunca ouviu falar de Wuppertal, uma cidade de 360 mil habitantes na Renânia do Norte-Vestfália, o mais populoso dos estados" da Alemanha. Espremido entre Dortmund e Colônia, esse município tipicamente industrial dificilmente entraria na lista da maioria dos turistas. Mas \xC3"...
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DECRETO Nº 6660, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.428, de 22 de Dezembro de 2006, que Dispõe Sobre a Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlantica.
...DECRETA: . CAPÍTULO I. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS . Art. 1o O mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, previsto no ... Brasileira Ameaçadas de Extinção ou constantes de listas dos Estados, bem como aquelas constantes de listas de proibição de corte objeto de ...
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'Mapa do veto ao aborto nos EUA é similar ao dos estados confederados', diz especialista em direito nos EUA
Nem tanta coisa mudou entre 1820 e 2020, crê a professora de direito constitucional Michele Bratcher Goodwin, da Universidade da Califórnia, Irvine, um ano após a Suprema Corte americana reverter o direito constitucional ao aborto, garantido nos Esta...
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Novo mapa dos negócios
... ressalta que, num primeiro momento, muitas empresas de países emergentes, como as da China e da índia, fizeram aquisições na Europa e nos Estados Unidos também para diversificar a moeda de origem de suas receitas e acessar mercados de mais tecnologia. Em seguida, os investidores globais ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 4º Compete aos Estados e ao Distrito Federal fiscalizar e legislar concorrentemente sobre o ... e dos seus produtos, devendo ser mantido na unidade industrial o mapa ou planilha demonstrativa de execução das análises. ...
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Suprema Corte dos EUA invalida mapa eleitoral discriminatório a eleitores negros no Alabama
A Suprema Corte dos Estados Unidos invalidou, nesta quinta-feira, uma redefinição dos distritos eleitorais aprovado por parlamentares no Alabama, de maioria republicana, ...