mapa dos estados americanos
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte ... será ela convertida em dólares norte-americanos e, em seguida, em Reais ... § 2º Os ... 38, parágrafo único): ... I - mapa estatístico das operações de cada semestre; ...
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Sob nova direção
... O Rio tem tudo para entrar firme e forte no mapa dos americanos, que já podem tirar, em 72 horas, ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... públicos e autárquicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que não ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, quanto ao cumprimento dos requisitos previstos ... ou superior a cinqüenta dólares americanos, ficam excluídos do regime previsto no art. 139, ...
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Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... – esta última com dados coletados no Mapa de Conflitos e Injustiça Ambiental em Saúde no ... desse modo, abranger vários municípios, estados ou até fazer parte de dois ou mais países ao ... vez mais comum entre os países latino-americanos ricos em recursos naturais ... Um cruzamento ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , ressaltando o compromisso dos Estados partes (Pacto de San José da Costa Rica, ... ões de alguns países latino-americanos cuidam do direito à terra de ... nossa edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do ...
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Capital estrangeiro e conflitos socioambientais em torno das riquezas minerais do espaço sul-americano
Este trabalho faz uma análise do processo de acumulação do capital sobre as riquezas minerais do espaço sul-americano e os conflitos decorrentes desta investidura do capital, a partir da década de 1990, mas com foco nos anos 2000. Para tanto, o escopo da pesquisa se centrou na análise do papel que o capital estrangeiro vem desenvolvendo no Subcontinente e como o avanço destes fluxos de capitais...
... condição dependente dos países sul-americanos, especializando-os no âmbito da divisão mundial ... O patrimônio dos Estados caiu de cerca de 35% das grandes empresas ... O mapa 1 apresenta um panorama dos investimentos diretos ... - Como a china vê a escalada americana
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Medo e insegurança nas cidades: a violência no uso dos espaços públicos / Fear and insecurity in cities: violence in the use of public spaces
Este artigo busca delinear a conjuntura teórica em torno da insegurança no mundo moderno gerada pelo fenômeno da urbanização. A falta de segurança, a violência crescente nas áreas urbanas principalmente no uso dos espaços públicos. O estudo dessas questões desenvolvido por diversos autores como Zigmunt Bauman, Alba Zaluar, Michel Misse, Ângelo Serpa, Tereza Pires do Rio Caldeira e Henry Lefebvre...
... Nos Estados Unidos, que detêm 43% do mercado de armas no ... WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa ... Organização dos Estados Ibero-Americanos ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... Direito Constitucional na superação de Estados totalitários com o retorno democrático em ... ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Protocolo Adicional à Convenção Americana ... El derecho en América Latina : un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... do desporto e os sistemas de desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ... Americanos, a renda líquida de um segundo teste da Loteria ... Ill - mapa dos prêmios efetivamente entregues, informando o ...
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Política Internacional
... Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a ... S. Teoria das Relações Internacionais: o mapa do caminho – estudo e prática. Rio de Janeiro: ... como a dos “Quakers” norte-americanos ou dos cristãos primitivos, e nunca pelo uso da ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Basta pegarmos os dados do mapa da violência de 2015 (WAISELFISZ, 2015), que ... no Brasil, especialmente nos estados do Norte e do Nordeste, onde a taxa de homicídio ... de armas em vários estados norte-americanos teriam produzido o efeito benéfico de redução ... -
O governo eletrônico e os global players
... não é mais apenas único dos Estados-nação, e diante desse novo paradigma, os ... relação aos fatos federalistas norte-americanos, pode-se visualizar que a Teoria da Separação ... simples para a Web ; definir um guia (mapa do website ) com estilo e convergência dos ...
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Economia do crime
... (ii) “os estados que lideravam as estatísticas no início da ... 10 10 WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012: os novos padrões da ... (Commons) e dos realistas americanos (Llewellyn, Cohen, Hale)”. (LOPES, José ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... sanções econômicas por parte dos Estados Unidos, que retaliam economicamente os iranianos ... existente entre iranianos e norte-americanos, e, ainda, como o uso do lawfare , ... Brasília, DF: MAPA, 2019a. Disponível em: http:// ...
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Corrupção
... -se fragmentado em um grande número de estados constantemente em guerra, permeado de corrupção ... , veja-se o fato dos embaixadores americanos pelo mundo serem doadores de campanhas ... Descreveu em detalhes o mapa ...
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Acórdãos nº 1030582-90.2015.8.26.0114 de 13ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... ção da documentação junto ao MAPA, em 25/07/2013, a autora cumpriu ... Valor estipulado em dólares americanos Conversão em moeda corrente nacional ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em parte - de origem ... No mapa português, não havia outros reinos capazes de ... “Chile – Diálogos jurídicos ibero-americanos e delineamentos de uma história constitucional ...
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Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... justifica pelo visível esgotamento das identidades fundadas nos estados nacionais e pela necessidade de pensar canais de diálogo e possibilidades ... americanos. Finalmente, o trabalho realiza algumas aproximações entre a discussão ... -
Paradigmas do novo constitucionalismo Latino-Americano
O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de "Novo Constitucionalismo Latino-Americano". O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos constitucionais e, de modo especial, pelos textos...
... constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a ... mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. 1 ... -
Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... e legislações de países latino-americanos que implementaram algum tipo de resposta penal ... e denunciar o fenômeno demandando aos Estados respostas adequadas, contudo não necessariamente ... WAISELFISZ, Julio Jacob. (2012). “Mapa ... -
A metodologia aplicada
... e -GOV da UNPAN nos websites dos estados norte-americanos e capital federal; ... R2: ... ), ordenação do menu, rodapé informativo, mapa do website (completo), rotulações diferentes ...
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Americanos intensificam movimento para acabar com o Colégio Eleitoral
Americanos intensificam movimento para abolir o Colégio Eleitoral
A candidata democrata à presidência dos Estados" Unidos, Hillary Clinton, teve mais “votos populares” do que seu advers\xC3" ... ganham todas as eleições (estados pintados de vermelho no mapa eleitoral. Em outros mais liberais, os democratas ganham todas (estados ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina admitem a ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ... 29), ratificado por todos os Estados americanos, menos Estados Unidos, México, Colômbia, ...