mapa minas gerais juiz de fora
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... de Trabalho e Previdência Social, devendo o Juiz, nesta hipótese, mandar proceder, desde logo, ... , ou confessar ou declarar em juízo ou fora dêle, data de admissão em emprêgo diversa da ... em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... CAPÍTULO I. Disposições gerais ... ARTIGO 37 ... Constituem ... bens para utilização pelo beneficiário fora do estabelecimento da empresa, os pagamentos ... aplicados exclusivamente na exploração de minas, jazidas e florestas, cujo período de ... 38, parágrafo único): ... I - mapa estatístico das operações de cada semestre; ... 2º, § 3º) ... § 3º O despacho do juiz, que ordenar a citação do executado, interrompe ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... Executivo disporá sobre os critérios gerais" a serem observados para a realização das avalia\xC3" ... "Art. 3o-A. Os titulares dos cargos de Juiz-Presidente e Juiz do Tribunal Marítimo não ... em ato do Ministro de Estado de Minas e Energia, observada a legislação vigente ... das metas de desempenho institucional do Mapa ... § 1o A avaliação de desempenho ... semanal de trabalho do seu cargo efetivo, fora da instituição hospitalar e disponível ao ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... com este deixa, assinado pelo Ministro das Minas e Energia ... Art. 2º. Êste Decreto ... à abertura de vias de transporte, obras gerais de terraplanagem e de edificações ... enviará, dentro de 3 (três) dias, ao Juiz de Direito da Comarca da situação da jazida, ... III - Mapa em escala adequada da área pretendida para o ... h)bota-fora do material desmontado e dos refugos do engenho ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... ância mensal fixa e levadas a despesas gerais ou contas subsidiárias, na contabilidade da ... -se-á a importância respectiva no caso de o juiz a ter fixado, ou à razão de Cr$ 4.000,00 ... de atividades exercidas parcialmente fora e dentro do país, ficam sujeitas ao disposto na ... de capitais invertidos na exploração de minas, jazidas e florestas, observada a restrição da ... a) mapa estatístico das operações de cada semestre; ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
... Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora), através do projeto Além da Culpa: Justiça Restaurativa para adolescentes, desenvolvido em parceria com a defensoria pública local. Tal proposta metodológica propõe destacar destaca como a Justiça Restaurativa vem sendo desenvolvida na prática, seus desafios, perspectivas e compromisso com práticas libertárias. Palavras-chave: 30 anos do ECA; Evolução histórica; Política-criminal,...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... esfera dos direitos de terceiros, é fora de dúvida que não poderia ser regulada ... são, ambos, normas jurídicas gerais e abstratas, obrigatórias e relativamente ... Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, P ará, Paraíba, P ernambuco, ... de título e boa- fé; podendo requerer ao juiz" que assim o declare por sentença, a qual servir\xC3" ... nossa edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I/192): “um dos princípios gerais do Direito do Trabalho é o que se aplica a norma ... direito comum —, mas em sua aplicação o juiz deve ter a sensibilidade de perceber que a tutela ... , quer esteja trabalhando, quer esteja fora do ambiente de trabalho. Essa fidelidade — que ... 15 minutos de intervalo dos empregados em minas do subsolo (art. 298, CLT); ausência de duas ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... II - sociedades domiciliadas fora do País de cujo capital participem, com pelo ... 3°) ... Capítulo I ... Disposições Gerais ... Art. 37. Constituem rendimento bruto todo o ... aplicados exclusivamente na exploração de minas, jazidas e florestas, cujo período de ... 38, parágrafo único): ... a) mapa estatístico das operações de cada semestre; ... requeridas pelas partes ou requisitadas pelo Juiz ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... é regida pelas disposições gerais de admissão no serviço público, incluindo a ... esse problema como uma discussão fora de época entre iluminismo e pré-iluminismo, ... De acordo com o novo mapa das religiões, elaborado pela Fundação ... constitucional, pois, como salientado pelo JUIZ JACKSON, no famoso caso “West Virginia State ... Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, “a não intervenção est atal ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... a oferecer como uma fonte de conceitos gerais.[ ... ] Enquanto Marx olhou para além da esfera de ... de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenada pelo Professor Fábio ... fora de sua área de cobertura ... Explica o autor ... Italiana de Milão confirmou a decisão do juiz italiano Claudio Marangoni que, em 20 de março ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de ser de autoavaliação subjetiva do juiz e assumiria conformação de aparência exterior ... JULGAMENTO FORA DO PEDIDO (EXTRA PETITA). JULGAMENTO: CPC/15 ... Seção I Disposições Gerais ... Art. 26. A cooperação jurídica ... da lei a tramitação da causa em Minas Gerais, sede da autora, empresa proprietária e ... Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... da parte, pelo qual, em regra, é vedado ao juiz a instauração de qualquer processo ... estrangeira ou tenha domicílio fora do território nacional; ... III – em ... GERAIS ... Art. 26. A cooperação jurídica ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... , de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais de São Paulo de do Distrito Federal, ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... Funcionários, nesta Capital do Estado de Minas Gerais ... 172 » Marcelo corrêa Mendonça ... Vii – SoBre SerViçoS fora de eScoPo ... Nesta parte desse trabalho, vamos ... PLANTA DE SITUAÇÃO ... MAPA DE ZONEAMENTO ... PLANTA DE SITUAÇÃO ... Juiz" de Direito da 3ª – Vara de Feitos da Fazenda P\xC3" ...
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3. A assembleia legislativa de minas e o uso do processo legislativo para preservação do patrimônio cultural: retrato de uma prática institucionalizada no Brasil
... 487 487 MINAS GERAIS. Manifesto dos Mineiros : 70 Anos, Memória ... qual eu julgo saber tudo, porque ela nada é fora das suas relações com o todo.” 514 E, na ... Mapa 1 620 Cartografia dos bens culturais objeto dos ... Zona da Mata Juiz de Fora ... 1. PL 2119, de 2005 ... Dispõe ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... No mapa português, não havia outros reinos capazes de ... do rei no Brasil e o papel secundário a que fora relegado o Portugal continental: “ ‘A ideia ... ís, notadamente o ouro e os diamantes das Minas Gerais ... Sob a perspectiva de análise de ... Um juiz inglês, [ ... ], presidiria no Rio ao julgamento ...
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Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
... dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislação, propõe-se a leitura de três dimensões: da exigibilidade, em diálogo com a reflexão contemporânea do caráter de direitos fundamentais dos direitos LGBTQIA+; da interdependência, dimensão dos direitos fundamentais explorada para reconectar a legislação da antidiscriminação LGBTQIA+ em múltiplas dimensões e como um corpo normativo; e, por fim, da progressividade social e vedação...
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Caracterização de insalubridade
... dos mineiros — que ocorre muito em minas subterrâneas —, em nenhum país ela é ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, a 15 o ... por asbesto, não podendo esta ser utilizada fora dos locais de trabalho ... 14.1 — O ... da insalubridade apenas dessa maneira, o juiz não precisaria de ... prova pericial, pois ... doenças infectocontagiosas ou hospitais gerais, se existem alas e ou quartos específicos para ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... interesse jurídico pode requerer ao juiz certidão do dispositivo da sentença, bem como ... , com a presença de todos os requisitos gerais de admissibilidade da tutela jurisdicional, id ... as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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Referências
... Favela e remoção em Juiz de ... Fora : um estudo sobre a Vila da Prata ... Tribuna de Minas , Juiz de Fora, 23 jan. 2012 ... Disponível ... : Estudo de caso em Juiz de Fora - Minas Gerais ... SIMPÓSIO MINEIRO DE GEOGRAFIA, 2., 2016, Juiz ... 2019 ... JUIZ DE FORA. Mapa da Região Leste ... Disponível em: ...
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Economia do crime
... 10 10 WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012: os novos padrões da ... de criação normativa por parte do juiz”. (BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica ... descritivo, mas procura fornecer uma teoria fora da dogmática jurídica que explique o porquê ... 163 “Um presidiário custa ao governo de Minas Gerais 11 vezes mais do que um aluno da rede ...
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Caracterização de insalubridade
... Nistagmo dos mineiros - que ocorre muito em minas subterrâneas -, em nenhum país ela é incluída ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, a 15º ... minutos de repouso e recuperação térmica, fora do ambiente frio. - 18,0 a - 33,9 Tempo total de ... da insalubridade apenas dessa maneira, o juiz não precisaria de prova pericial, pois conhece ... doenças infectocontagiosas ou hospitais gerais, se existem alas e ou quartos específicos para ...