mapa pernambuco com todos os municipios
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... reconhecidos e, portanto, destinatários de todos os direitos e liberdades previstos na ... 3: Colocando a pobreza infantil no mapa; Meta n. 4: Reduzir a pobreza infantil através ... adolescência em Fortaleza e em seis municípios do Ceará e "UNICEF's Global social protection ... socioeducativas no Estado de Pernambuco ... X X X X ... Rev. Dir. Cid., Rio de ... -
Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 146 Recife, terça-feira, 20 ... Patrimônio ... om 19 municípios e ... cerca de 580 mil ha- ... bitantes, o ... truída com a contribuição ... de todos os parlamentares ... e servidores”, afirmou ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Exmo. Sr. Eduardo Sampaio ... Marques, ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... abastecem municípios da região ... CULTURA – João Paulo se disse ... lizarem inspeções rotineiras ... em todos os equipamentos ... abertos ao público. Moti- ... depe Fidem apresentou um ... mapa com os acréscimos e ... perdas propostas, mas o ...
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Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... Alem disso, e possivel verificar em todos os testes que o tamanho da empresa possui vasto ... da grande maioria dos estados e municipios para explorar tais servicos. Com o passar do ... do estado para fins de distribuicao no mapa, exceto para os estados do Mato Grosso do Sul e ... de Mestrado, Universidade Federal de Pernambuco ... Carvalhal da Silva, A. L. e Leal, R. P. C ...
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Geografía
... no caso das migrações indocumentadas são todos fatores que valorizam distâncias mais curtas ... , Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e parte de ... milhão de habitantes e com diversos municípios de diferentes tipologias, tamanhos e níveis de ... de Gusmão que, utilizando por base o Mapa das Cortes, consagrou o princípio do uti ...
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Consolidação das leis do trabalho
... III — os Municípios; ... IV — as autarquias, inclusive as ... /1990 — Para os fins previstos nesta lei, todos os empregadores ficam obrigados a depositar, até ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério doTrabalho, a 15° (quinze ... de Pessoal (RIP) do Banco do Estado de Pernambuco — BANDEPE, na parte que trata de seu regime ...
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Violência contra à mulher e perspectivas de ações programáticas: o sentido estrutural da violência direta e indireta
O artigo discute a questão da violência contra à mulher na relação entre o sentido legal e o aspecto material de ações. Procura situar a diferença entre a inscrição da violência na ordem jurídica e a necessidade de ações paralelas que atuem sobre elementos da estrutura social, ou seja, tratar a violência do princípio em que se organiza e que reincide. Ao mesmo tempo, traz ações desenvolvidas no...
... de Políticas para Mulheres, assim como do Mapa da Violência. Por fim, destacamos iniciativas de ... % já Bahia teve 159,3% e, especificamente, todos os estados das regiões Norte e Nordeste ... ência, Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram quedas ... quesito municipalidade, dentre os 100 municípios com mais de 10 mil habitantes do sexo feminino ... -
A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2002), Professor Adjunto da Universidade Federal ... como um dos maiores juristas brasileiros de todos os tempos “ foi sociólogo, foi filósofo, foi ... , em especial no âmbito dos Estados e Municípios, ainda têm enorme dificuldades em localizar leis ... 49 Trecho retirado do estudo Mapa do analfabetismo no Brasil , publicado pelo ... -
Legislação
... todos os Membros da Organização Internacional do ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a promoção e a defesa dos direitos da ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Pernambuco e Território Federal de Fernando de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011941-09.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... O mapa a seguir demonstra que ALEX esteve realmente na ... prata, placa GSG2628, entre os municípios de Cascavel/PR e Campo Mourão/PR. Identificou-se ... de Ibó e Belém de São Francisco, em Pernambuco, cidades que fazem divisa com a Bahia (pág ... Todos os elementos apontam para a reiteração da ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausência de atendimento aos requisitos de embargabilidade. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão
... ESPÍRITO SANTO ... : DEFENSORIA ... PERNAMBUCO ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE ... CONCORRENTE DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS ... ARTS. 23 E 24 DA CONSTITUIÇÃO DA ... art. 23; incs. VI e XII do art. 24, todos da Constituição da República) ... 3. A Lei n ... ção da própria Instrução Normativa MAPA nº 02, de ... Documento assinado eletronicamente ... -
História do Brasil
... todos os domínios coloniais portugueses era o rei, ... das Capitanias de São Vicente, de Pernambuco, de Ilhéus e da Bahia de Todos os Santos, não ... Gusmão apresentou às partes do tratado o Mapa das Cortes , no qual, por artifício ... a autonomia financeira dos estados e municípios, sancionou o intervencionismo do Estado em ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Municípios e Sociedade Civil no ... Conselho de Orientação ... a redução tarifária, deverá ser para todos" os usuários, desde que, sempre ... observado o m\xC3" ... Populações de cidades que sumiriam do mapa com a ... construção de usinas hidrelétricas ... Universidade Federal de Pernambuco em seu artigo “Crise hídrica: desafios e ...
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Legislação
... todos os Membros da Organização Internacional do ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a promoção e a defesa dos direitos da ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Pernambuco e Território Federal de Fernando de Noronha ...
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Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... de verbas para municípios ... foram outros temas ... s dificuldades ... negociado. “É algo que choca ... todos nós. Não se deve tratar ... o sangue como se ... externos ao governo, houve a definição do Mapa ... Estratégico de Pernambuco, ilustrando de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... todos os argumentos trazidos pelas partes em defesa da ... Municípios em que se situam os imóveis envolvidos. (STJ, ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... (STF – MC-AgR AO: 2482 PE – PERNAMBUCO 0034624-25.2019.1.00.0000, Relator: Min. RICARDO ...
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Legislação Complementar
... ção Internacional do Trabalho notificará todos os membros da Organização Internacional do ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a promoção e a defesa dos direitos da ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Pernambuco e Território Federal de Fernando de Noronha ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000910-37.2014.5.06.0101), 14-06-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. PRÉ-ASSINALAÇÃO. PRESUNÇÃO RELATIVA. ÔNUS DA PROVA. A pré-assinalação do período de intervalo intrajornada em cartões de ponto, conforme dispõe o art. 74, § 2º, da CLT, gera presunção relativa de veracidade do gozo do referido período, cabendo ao reclamante o ônus da prova quanto à eventual supressão da referida pausa, a teor do disposto
... , que é limitado aos funcionários de Pernambuco, bem como os demais instrumentos (2012/2013 e ... , visto que possuem abrangência nos Municípios de Itapissuma e Cabo de Santo Agostinho, enquanto ... 68eeabd), o qual abrange todos os empregados da AMBEV - Filial Nordeste ... que: quando o setor de controle cancela o mapa" de carga de um caminhão, registra no sistema o c\xC3" ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... ; 6ª Região - Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ... 7ª ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... repatriação de todos os brasi- ... leiros em território israelita ... no Estado, principalmente ... nos municípios do Agreste e ... do Sertão. O deputado para- ... Ministério da Agricultura ... e Pecuária (Mapa) sobre ... isso. O que vai acabar com ... essa ...
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Território referência para gestão participativa e descentralizada
... -se em áreas dos Estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. A altitude varia de 200 m ... do rio São Francisco, sua diversidade em todos os aspectos, do geográfico, ao climático e ao ... com que a área alagada fosse varrida do mapa imaginário das populações ribeirinhas ... a foz do Rio São Francisco, entre os Municípios de Brejo Grande/SE e Piaçabuçu/AL ... Outra ...
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Legislação Complementar
... , assume a condição de empregador, com todos os ônus dela decorrentes, assinando a Carteira ... o local de formação se localizem em municípios limítrofes ou a uma distância máxima de trinta ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Pernambuco e Território Federal de Fernando de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08016485220204058100), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0801648-52.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto (FB) ....
... a todo os pescadores artesanais em 18 municípios cearenses, no montante de R$ 1.996,00 (mil ... ÓRIA 908, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 A TODOS OS PESCADORES E MARISQUEIROS DO ESTADO DE ... a causa de pedir utilizada pelo MPF de Pernambuco tem sim considerações comuns com a demanda ... Interministerial (EMI) nº 00083/2019 (MAPA/MCID/ME), de 26.11.2019, ressalta que, mesmo não ... -
Águas
... ão sustentável da água e saneamento para todos , e o “Objetivo 14. Vida na Água”, que busca ... unidades hidrográficas e abrange 313 munícipios (274 sedes municipais). Destes, somente 24 ... da Federação: Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás, e Distrito Federal ... ê de bacia hidrográfica deve indicar em um mapa a área geográfica da bacia hidrográfica sob ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... ção desses espaços é estabelecida em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e ... de atividades florestais no Estado de Pernambuco; (13) Resolução nº 32, de 7-12-1994: define ... a serem restauradas, implementados em Municípios que possuam plano municipal de conservação e ... a sua implementação garanta o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ... 107 ...