mapa pernambuco com todos os municipios
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Conselho Nacional de Trânsito
... de velocidade e tempo é obrigatório em todos os veículos mencionados no inciso II do art ... , pela União, pelos Estados, pelos Municípios", pelo Distrito Federal, por associação constitu\xC3" ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Pernambuco e Território Federal de Fernando de Noronha ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento — MAPA, em que conste a autorização para captura da ...
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Legislação brasileira
... em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Estas leis estaduais, de 1924 e 1925 (as duas ... 2º), para o devido conhecimento de todos. Assim, o Código de Obras paulistano “Arthur ... Riscos ergonômicos; 7.4. MAPA DE RISCO DAS CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE ... federal específica, que delimita os municípios ...
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Recursos hídricos e saúde humana: impactos industriais e estratégias de manejo e proteção ambiental no município de Goiana/Pe
No contexto da expansão industrial regional, os recursos hídricos do Nordeste brasileiro vêm sofrendo diversos impactos, os resíduos e efluentes industriais poluentes são uns dos principais fatores que contribuem para os danos ambientais, os quais também geram externalidades negativas para a saúde da população no território. Desse modo, o presente artigo objetiva sistematizar os tipos de impactos
... do Rio Goiana no município de Goiana, Pernambuco, diante da recente instalação dos polos ... Norte de Pernambuco, englobando 25 municípios", além de fazer parte da reserva extrativista Aca\xC3" ... Observe na figura 2 o mapa do complexo hídrico de toda bacia do rio Goiana: ... Tais recursos hídricos estão todos em pleno município de Goiana e são cada vez ... -
Sindicato. Futuro?
... do país, mas de forma a assegurar a todos participação no avanço tecnológico e ... dos Artistas Mecânicos e Liberais de Pernambuco, criada em 1836. (957) TELLES, Jover. Ob ... Ob. cit., p. 143 (1075) Um mapa da ideologia ... Rio de Janeiro: Contraponto, 1996 ... oriundos da União, dos Estados, dos Municípios, de ONGs ou de empresários; 4) é incompatível ...
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
O artigo busca analisar limites e perspectivas do alcance do direito à moradia na revisão do Plano Diretor do Recife 2008 (PDR-2008). Conceitua-se a moradia para além da casa ou domicílio, como o conjunto de condições necessárias para um habitat digno e seguro: oferta de infraestruturas e serviços urbanos, qualidade dos padrões construtivos das unidades residenciais, grau de participação social...
... desenvolvimento urbano, o Estado e os Municípios assegurarão: ( ... ) VII - as áreas definidas em ... -se a mera finalidade de acessibilidade a todos, em detrimento de outra que impedisse a potencial ... Pesquisadora do Observatório Pernambuco de Políticas Públicas e Práticas ... Pernambuco na década de 1950, apontava no mapa do Recife os morros de Casa Amarela como um ... -
Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 realizou uma verdadeira revolução no sistema de defesa e garantias dos direitos fundamentais. As inovações trazidas pelo sistema colocaram alguns desafios intransponíveis a sua proteção para o Poder Executivo, potencializando, desta forma, a atuação do Poder Judiciário como um de seus garantidores tanto no...
... Como consequência, nem todos os conflitos sociais são absorvidos e resolvidos ... Neste artigo foi analisado o mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental no ... vastos territórios e diversos municípios simultaneamente, dada a extensão dos conflitos ... Guaíba e as bacias hidrográficas de Pernambuco. Todavia, tanto a norma quanto o decreto que a ... -
Anexo I - Legislação Complementar
... às pessoas que possibilite a todos autonomia nos deslocamentos desejados, ... de transporte público coletivo entre Municípios que tenham contiguidade nos seus perímetros ... do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e ... I – elaboração e atualização de mapa viário; ... II – cadastramento e ...
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Local productive arrangements as neo-developmentalist strategy and the role of professional training/Arranjos produtivos locais como estrategia neodesenvolvimentista e o papel da qualificacao profissional.
... -Graduacao da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), cujo objetivo foi analisar as acoes ... as encomendas dos empresarios destes municipios ... Sob o ponto de vista do chamado dinamismo ... melhorias sociais--pode ser partilhado por todos ... Nesse contexto, observa-se uma preocupacao ... o objetivo de conhecer a realidade local e o mapa das instituicoes que desenvolvem acoes de ...
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A rota: opções metodológicas da pesquisa
... e a garantia de respeito aos direitos de todos os cidadãos. É nesse intuito que surge a Rede ... ário mapear de forma manual aqueles municípios que possuem atuação da 99 e/ou da Uber. Para ... e atributos de recursos geográficos em um mapa.” (IOWA STATE UNIVERSITY. GIS and Geoespacial ... existência de sindicato no Estado de Pernambuco, como será visto no capítulo 2, o fato de a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005464920174058310), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0800546-49.2017.4.05.8310 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CLEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: Luis Alberto Gallindo Martins ADVOGADO: Juliana Antonio Fernandes De Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA...
... pelo Juízo da 28ª Vara Federal de Pernambuco que, nos autos da presente ação civil pública ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... em licitações públicas, concordar com todos os seus termos, assistir a abertura das ... do processo licitatório em questão; b) no mapa de apuração de preços consta número diferente ... -
Neoconstitutionalism and New Latin American Constitutionalism: two perspectives on equality, difference and participation/Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferenca e participacao.
... Todos esses elementos construidos a partir de processos ... Fajardo Yrigoyen (YRIGOYEN, 2012) oferece um mapa dos novos processos constituintes observados na ... de Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015 ... BRAGATO, Fernanda Frizzo; ... en departamentos, provincias, municipios y territorios indigena originario campesinos ...
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... 168 e de insuficiência de emprego para todos ... Por fim, o desemprego estrutural é aquele ... Coletiva Trabalhista da categoria, em Pernambuco, contém uma cláusula que proíbe a existência ... 251 Isso porque, em grande parte dos municípios, com ... a implementação da catraca eletrônica ... Os rostos dos bancários: mapa de gênero e raça do setor bancário ...
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Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... -se a mera finalidade de acessibilidade a todos, em detrimento de outra que impedisse a potencial ... Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... Pesquisadora do Observatório Pernambuco de Políticas Públicas e Práticas ... Pernambuco na década de 1950, apontava no mapa do Recife os morros de Casa Amarela como um ... -
Diagnóstico, avanços e perspectivas do ICMS ecológico no município de Correntes-PI
A simbiose existente na relação de causa e efeito de normas jurídicas voltadas à temática ambiental é um dos fundamentos no ordenamento brasileiro. A Constituição Federal, e demais dispositivos legais, buscam elencar as ferramentas na conservação do meio ambiente. Grande parte dos municípios necessitam de recursos financeiros para as ações de preservação ambiental no plano local, e isso foi...
... Universidade Federal de Pernambuco. - UFPE, Brasil Orcid: ... Grande parte dos municípios necessitam de recursos financeiros para as ... Mapa 1. Município de Corrente-PI , sua localização ... Todos esses critérios técnicos levam em conta a ... -
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
... Fonte: Mapa da Desigualdade Social - NOSSA SÃO PAULO, 2019 ... ção com títulos da dívida pública), todos previstos na Constituição Federal (art. 182, ... Porém, houve uma baixa adesão dos Municípios na sua utilização: em ampla pesquisa realizada ... , mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco ... -
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-
... Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega ... caso, é um sentimento compartilhado por todos os povos indígenas que reivindicam como parte de ... os seus terrenos a comarcas e municípios em formação. Arruti (1996) lembra que foi ... Torres García (1874-1949), que propôs um mapa onde o sul estaria no topo, dando visibilidade a ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... de Impacto Ambiental da MONSANTO e de todos os outros pedidos à CTNBio formulados; c) a ... modificado no Porto de Sauípe, Pernambuco ... De início, temos por absolutamente ... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) ... AVALIAÇÃO CONCLUSIVA ... O GRUPO ABAIXO ... as funções dos Estados e dos Municípios nesta questão e enumerando as hipóteses de ... -
Por um 'recife possível': a utopia social contra-hegemônica do movimento direitos urbanos (du) / For a 'recife possível': the counter-hegemonic social utopia of the urban rights movement (du)
Este estudo objetiva realizar uma explanação crítica do discurso de um movimento social urbano e compreender como este movimento se articula para desafiar discursos hegemônicos do urbanismo moderno e promover discursos alternativos às questões urbanas. Para tal, utilizamos a Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe. O campo empírico da pesquisa foi a ação coletiva do movimento social Direitos...
... 1 Professora do Instituto Federal de Pernambuco nas áreas de logística, transporte e ... Foram coletados todos os artigos publicados na página Web do grupo ... chamado estratégico na escala dos municípios ... Os processos de revitalização, como ... In: ADORNO T. W. e outros. Um mapa ... -
Ministério do Trabalho
... pela regulamentação, ficando excluídos todos os demais ... 21. Quanto à fiscalização ... úmero de trabalhadores transportados, municípios de recrutamento e destino dos trabalhadores ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em que conste a autorização para captura da ... 5% 22% ... 5% 22% 54% ... 55% Pernambuco e Território Federal de Fernando de Noro ...
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O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
... muitas espécies protegidas encontradas em todos os continentes, e que uma alternativa necessária ... Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais, e Pernambuco assim como na Região Amazônica demonstram uma ... entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) a preservação da fauna, ... “Graus decimais”, sobrepostas no mapa do estado de São Paulo tanto com as ... 80 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08031783920214058300), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0803178-39.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ERICO LEONARDO ARAUJO FERRAZ SANTOS ADVOGADO: Eduardo Marques Da Trindade APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE...
... major da Polícia Militar do Estado de Pernambuco; 3) não haveria interesse do automóvel para a ... LTDA; SHOW DE LOTERIAS CASA LOTERICA LTDA; MAPA DA MINA LOTERIA LTDA), após um levantamento ... (Porto do Recife, Hemope, Alepe, municípios pernambucanos, além da CODEVASF), haja vista as ... empresa pública, declarou a nulidade de todos os atos administrativos subsequentes e determinou ... -
Fome no Brasil: veja a situação em cada estado
O mapa da fome no Brasil mostra que ela é mais grave ... E, quando se considera todos os tipos de insegurança alimentar para além da ... , que ouviu 12.743 famílias em 577 municípios do país, quando a resposta é sim às perguntas ... Paraíba: 10,6% ... Pernambuco: 22,2% ... Alagoas: 36,7% ... Sergipe: 30% ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000880-90.2019.5.06.0015), 28-10-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... inexiste menção às zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, devendo o ... , que a reclamada não forneceu todos os EPI´s necessários a neutralizar o agente ... em suas filiais no estado de Pernambuco ... Em face disso, acolhe-se a pretensão do ... de Empregados e Desempregados nos Municípios de Pernambuco constante da Cláusula Segunda - ...