mapa republica dominicana
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Soberania e nacionalidade: as diferentes condutas dos estados diante da apatridia na América Latina
A nacionalidade é um direito humano que abre espaço ao exercício de todos os outros direitos, entretanto, existem pessoas que não possuem nacionalidade, sendo apátridas. A fim de erradicar a apatridia até o ano de 2024, foi criada a campanha I Belong. Países como Brasil, Chile, Costa Rica vêm, paulatinamente, incorporando os ditames da campanha e solucionando a apatridia através de suas...
... respectivas legislações, porém, a República Dominicana ainda é o país que têm . SCIENTIA ... extinção de alguns Estados, redesenhando o mapa mundial, modificando a nacionalidade de alguns ... -
Corrupção
... - Paraguai; 132º -Nigéria; 131º - República Dominicana; 130º - Moldávia e 129º ... Descreveu em detalhes o mapa...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000245-53.2018.5.07.0036), 2019-07-26
...ção dos serviços teria ocorrera na República Dominicana, onde se encontraria regularmente ... de 15 dias, a juntada do PPRA, PPP, LTCAT, MAPA DE RISCO, todos os documentos referentes aos ASOs ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... Constituição da República Federativa do Brasil . Brasília, 5 out. 1988. ... El derecho en América Latina : un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. ...ário do Brasil, Costa Rica, República Dominicana e Uruguai encontram-se em melhor situação, ...
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Desmilitarizar a polícia é preciso, morrer não é preciso
Desmilitarizar a polícia é preciso, morrer não é preciso
...República Dominicana, para demonstrar o quanto o ..., deve ser por isso, que logo abaixo do mapa, Mato Grosso do Sul publicou edital para Concurso ... -
Assédio sexual no direito brasileiro
...ção, sendo um dos objetivos da República promover o bem de todos sem qualquer forma de ...A República Dominicana(135) pune com 1 (um) ano de prisão e multa, no ... registrado 1.353 vítimas de homicídio (MAPA DA VIOLÊNCIA, 2015:11). No ano de 2017 foram ...
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Los principios del derecho internacional público en el congreso de viena 1814-1815
El siguiente análisis parte de la contextualización que precedió al Congreso de Viena entre 1814 y 1815, la cual estuvo caracterizada por el sistema imperialista napoleónico que dejó a un lado las concepciones tradicionales del derecho internacional público. En ese sistema imperialista se violaron las normas vigentes que habían sido alcanzadas hasta ese momento, y se vieron afectados la soberanía
..., politóloga y ex diplomática dominicana. Docente universitaria desde 1996, iniciando en ...ña y Católica Santo Domingo, de la República Dominicana, respectivamente. E-mail: ... que dieron con la configuración del nuevo mapa europeo que legó la Convención de Viena de ... -
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... fato da transformação da França, de República a Império. Nessa segunda edição, o nome do ... do Congresso de Viena, que reorganizou o mapa político europeu após a queda de Napoleão, foi ...íses como Haiti, Bolívia, República Dominicana e México. “As tentativas iniciais de ...
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Trabalho escravo: estudo comparado entre Brasil, Colômbia e Uruguai
...Há uma evidente inversão no mapa da distribuição do trabalho escravo no Brasil. ... disponibilizados pela Procuradoria da República em Marabá (MPF, s/d) ratificam o crescimento das ... Bolivia, Paraguay, Brasil, República Dominicana y Argentina, son sometidos a trabajo forzoso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000245-53.2018.5.07.0036), 2020-03-09
... serviços na segunda reclamada no (República Dominicana). . A sentença firmou seu ... de 15 dias, a juntada do PPRA, PPP, LTCAT, MAPA DE RISCO, todos os documentos referentes aos ASOs ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da ... Brasil à intervenção na República Dominicana chefiada pelos EUA nos anos 1960, rompendo com a ... Teoria das relações internacionais : O mapa do caminho: teoria e prática. Rio de Janeiro: ... -
Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
...A República Democrática do Congo, por exemplo, é ..., Chile, Papua Nova Guiné, República Dominicana e Zâmbia; 7) Teck – é a maior mineradora do ...Dados fornecidos no Mapa de Conflitos Mineiros da OCMAL 88 registram, até ... -
Anexo I - Legislação Complementar
...412 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... Africana, República Checa, República Dominicana, República Eslovaca, Reunião (França), ... I – elaboração e atualização de mapa viário; . II – cadastramento e implantação ...
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Política Internacional
...S. Teoria das Relações Internacionais: o mapa do caminho – estudo e prática. Rio de Janeiro: ...ão da ONU que, em 1950, declarou ser a República Popular da China culpada pela agressão da Coreia ...ça Interamericana de Paz na República Dominicana, ação de interesse norte-americano em sua luta ...
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Reconocimiento y Reparación del 'Daño al Proyecto de Vida' en el Umbral del Siglo XXI
... en el Proyecto de Código Civil de la República Argentina 49 , se refiere a las circunstancias ...En República Dominicana, entre el 26 y el 28 de marzo del 2003, tuvo ...cit., p. 166. . MARÏAS, Julián . Mapa del mundo personal . Madrid: Alianza Editorial, ...
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
...Procurador da República. Autor dos livros “Constituição: reformar ..., Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela. . b) O Acordo Multilateral do ...Olhando o mapa mundial, é possível compará-lo a uma imensa ... -
A excepcionalidade constitucional americana revisitada
A Constituição dos Estados Unidos é um outlier global. Sua omissão de direitos positivos, sua brevidade e sua notável duração e estabilidade a tornam excepcional para os padrões globais. A singularidade do documento venerável tem estimulado um debate apaixonado sobre o excepcionalismo constitucional dos Estados Unidos. Neste artigo, vamos mostrar que nem todo o constitucionalismo norte-americano é
...A Figura 1 mostra em um mapa do mundo o número de palavras em todas as ...ções históricas do Haiti, da República Dominicana e da Venezuela – que juntas ... -
The court of gender and the problem of effective human rights of women/ O genero da justica e a problematica da efetivacao dos direitos humanos das mulheres.
... dessa media: Chile (25%), Cuba (27%), Republica Dominicana (27%), Nicaragua (29%), El Salvador ... do Judiciario brasileiro e, de acordo com o Mapa da Violencia 2015 (WAISELFISZ, 2015), sao as ...
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A cidade do medo: segregação, violência e sociabilidade urbana em Salvador
Este Artigo discute os sentimentos de medo e insegurança que têm tomado conta dos grandes centros urbanos brasileiros. Através do estudo de caso da cidade do Salvador, analisa os determinantes sociais do medo contemporâneo, suas principais características e suas consequências para a vida urbana. O medo urbano, que afeta as cidades contemporâneas, é uma mescla de violência real com imaginários...
... médias (Peru, Equador, Nicarágua e República Dominicana), taxas altas (Brasil, México e ...O Mapa 1, mais abaixo, ilustra a difusão desses ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
...ão Integrada dos Recursos Hídricos; República Dominicana - Apoio à implementação do Programa ... . 695 ZIZEK, Slavoj. Um mapa da ideologia / Theodor W. Adorno .. let. al.I j ...
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Índice de Desempenho Logístico (LPI): uma análise da eficiência logística e da importância relativa dos seus indicadores
A presente pesquisa avaliou a eficiência logística dos países, bem como criar scores que represente o peso de cada indica- dor do Índice de Desempenho Logístico (LPI) nessa eficiência. A Análise Envoltória de Dados (DEA) foi empregada na men- suração da eficiência logística e permitiu comparar os seis indicadores do LPI (inputs) de 99 países e mostrar a relação desses indicadores com o Produto...
... e!ciência logística, seguida pela República Dominicana que subiu 9 posições (de 72ª em ... preensão da distribuição dos países no mapa global, a Figura 1 apresenta as localizações ... -
Operador Econômico Autorizado: retorno à presunção de boa-fé
OEA: retorno à presunção de boa-fé
...Por fim, o interessado deve apresentar um mapa de risco das suas operações. Os elementos ... Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. ... -
Brasil comanda desminagem na colômbia com meta de zerar artefatos até 2025
... 15 especialistas, enquanto México e República Dominicana contribuem com um cada. A equipe toda ... lançadas de maneira aleatória e sem um mapa de navegação para a limpeza posterior do ...
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Referências bibliográficas
...1. ed. 2. reimp. Buenos Aires: Paidos. . MAPA DA VIOLÊNCIA. 2015 Mapa da violência 2015. ...1.160/97, Código Penal de la República del Paraguay . Artigos 59 e 133. Disponível em: ...Acesso em: 10.3.2019. . REPÚBLICA DOMINICANA. Legislación. . 2007 Código Penal de La ...
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Espacio salvaje y colonialismo global en el Darién, Colombia, 1826-1924 / Wild space and global colonialism in the Darién, Colombia, 1826-1924
El objetivo de este artículo es describir el espacio salvaje y el colonialismo global en el Darién para el período 1826- 1924. En 1826 el Congreso de Panamá consideró de interés universal la construcción de un canal interoceánico que conectará los océanos Atlántico y Pacífico. Las fuerzas geopolíticas nacionales e internacionales se alinearon para el control y dominio del Caribe; Francia,...
...Mapa 1. Plano Hidrográphico y Geográphico del Reyno ... se pobló el Puerto de Rancho Viejo (República Dominicana) hasta Cabo Tiburón (límite actual ...