mapa santa catarina e rio grande do sul
7914 resultados para mapa santa catarina e rio grande do sul
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , parceladamente, nos portos de escala de grande estadia do navio, aos tripulantes ali residentes ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... 4ª Região- Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; ... 5ª Região- Estados da Bahia ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ... E-mail: ... Guimarães Rosa, o genial escritor de Grande Sertão: Veredas , é conhecido como um dos ... do Sul e de Santa Catarina, tanto que, em um mapa divulgado no documento antes mencionado - ...
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Tem amido no seu requeijão e ninguém te avisou. Ministério da Agricultura identificou fraude
O Ministrio da Agricultura e Pecuria (Mapa) identificou adio de amido em requeijo sem que ... , Minas Gerais, Par, Pernambuco, Paran, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e So Paulo).Copyright ...
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Acórdão Nº 0020735-11.2017.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-10-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. CONCOMITÂNCIA. Inviável a adoção de dois regimes independentes e concomitantes de compensação (semanal e banco de horas), diante da falta de precisão sobre a efetividade das horas compensadas que resulta de tal prática, impossibilitando-se ao empregado o mínimo controle sobre a quantidade de trabalho normal e extraordinário realizado.
... 1º e 2º ( ... ) O mapa de climas do IBGE citado em referidos preceitos ... segundo o Mapa Climático do Brasil, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão localizados entre ... -
Acórdão Nº 0020260-63.2020.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-10-2021
... este aspecto, sublinho que, segundo o Mapa Climático do Brasil, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão localizados entre as regiões em que o ...
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Tem amido no seu requeijão e ninguém te avisou. Ministério da Agricultura identificou fraude
O Ministrio da Agricultura e Pecuria (Mapa) identificou adio de amido em requeijo sem que ... , Minas Gerais, Par, Pernambuco, Paran, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e So Paulo).Copyright ...
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Acórdão Nº 0020260-63.2020.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-09-2021
BANCO DE HORAS E REGIME DE COMPENSAÇÃO SEMANAL. ATIVIDADE INSALUBRE. INVALIDADE. Não é válido acordo de compensação de jornada em atividade insalubre, sem a necessária inspeção prévia e permissão da autoridade competente, na forma do art. 60 da CLT. Inteligência do entendimento constante da Súmula nº 85, VI, do TST e Súmula 67 desta Corte.
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do ... Trabalho, ... segundo o Mapa Climático do Brasil, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão localizados entre ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 29519/05); (e) Estado de Santa Catarina (Petição nº. 24180/07); (f) ... de 09/11/2007) Ora, não é preciso grande esforço por ver logo que o Decreto ... nossa edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... 15.223, de 05/09/2018, do Estado do Rio Grande do Sul, na parte em que proibiu toda e qualquer ... , Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina). Trata-se do Projeto Manejo ... , Pecuária e Abastecimento – SAP/MAPA), da ONU-FAO e do Fundo Mundial para o Meio ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ública Federativa do Brasil e a Santa Sé, relat ivo ao Estatuto Jurídico ... ão Católica do Brasil – ANEC; (v) Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de ... De acordo com o novo mapa das religiões, elaborado pela Fundação ... santos, como São Paulo e Santa Catarina? Assim como no nosso preâmbulo, Deus também ...
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Decisão monocrática Nº 1101763 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2023
... pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pela Fundação Estadual de Proteção ... e cadastrados em três órgãos federais (MAPA, ANVISA E IBAMA), livres para distribuição e ... brasileiro, inclusive no vizinho Estado de Santa Catarina ... A meu sentir, a resposta é ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ... Paulo Fernandes Kieling da ... com base em material disponibilizado em Mapa de Praia Grande-SC ([S.d.], ... [S.l.]) ... -
HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... Política pela Universidade Federal de Santa Catarina ... (UFSC), Professor da Faculdade ... Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul ... (PUCRS), Professor do Departamento ... WAISELFISZ, J. J. Mapa ... -
Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... ípio de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa ... Esteio e a oeste com os municípios de Nova Santa Rita e Portão ... Seu principal rio é o ... a combinação das informações do mapa geomorfológico com a ocupação urbana. Para a ... Ocupação da Ilha de Santa Catarina ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Juzo da 3 Vara Federal Criminal de Campo Grande/MS (especializada em Crimes de Lavagem de ... , que diz estar na Capital, podendo ser Santa Cruz de La Sierra, querendo dizer que uma cidade ... viagem de OLDEMAR para So Paulo e Santa Catarina, com o objetivo de comprar de um cavalo mecnico e ... Bonito matrcula e mapa fazenda da barra, contendo matrcula do imvel ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... grupo econômico uma expansão regular e grande" capacidade financeira em qualquer setor que opere\xE2" ... TRT da 12 a Região (Santa Catarina), RO-V n. 01413-2003-018-12-00-5 ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... ícola pela Universidade Federal de Campina Grande. É professor efetivo da Universidade Federal ... Basta pegarmos os dados do mapa da violência de 2015 (WAISELFISZ, 2015), que ... Santa Catarina, Mato Grosso, Acre e Roraima têm 33% ... - Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.345 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 886, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
... para os Estados da Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina, constantes no ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... da Galícia espanhola e Norte de Portugal (grande parte do Entre-Douro-eMinho), influenciando em ... No mapa português, não havia outros reinos capazes de ... Cantão foram instalados numa colônia em Santa Cruz 116 , nos arredores do Rio de Janeiro, com o ... , sacramentado com o casamento de Catarina de Bragança e Carlos II, da Inglaterra 396 ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993), mestrado em Direito pela ... O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), ao reformar sentença que ... úmeros coletados pela sociedade civil e pelo Mapa da Segurança Pública 2020 indicam alta de 41% ... -
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... o período colonial, esses sujeitos históricos estão ainda em grande parte ausentes também da história local trabalhada nas escolas ou ainda ... e afrodescendentes, assim como a dos indígenas, ao compor um mapa de bens tombados que representavam a elite política, católica e branca, ... -
Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... Silva 1 Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) ... Elizandra Sarana Lucena Barbosa 2 ... Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina ... Figura 1 Mapa de distribuição das unidades de conservação ... -
Extrato de contrato, PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES - RS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADM
... de concreto, nas estradas vicinais da Vila Santa Catarina, Sede do município e ... Vila ... ões - CONTRATO DE REPASSE Nº 917223/2021/MAPA/CAIXA do Ministério ... da Agricultura Pecuária ... no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul ... Em 23 de Setembro de 2022 ...