mapa todas as cidades pernambuco
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 41 ... Em todas as atividades será obrigatório para o ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... 6ª Região- Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ... 7ª ... Os tribunais têm sede nas cidades: Rio de Janeiro (1ª Região), São Paulo (2ª ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005464920174058310), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0800546-49.2017.4.05.8310 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CLEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: Luis Alberto Gallindo Martins ADVOGADO: Juliana Antonio Fernandes De Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA...
... pelo Juízo da 28ª Vara Federal de Pernambuco que, nos autos da presente ação civil pública ... isolada, conduta por conduta. Com efeito, todas as irregularidades foram praticadas no bojo do ... do INSTITUTO DE GERENCIAMENTO DE CIDADES outorgada a Francisco Jabel Inojosa França ... do processo licitatório em questão; b) no mapa de apuração de preços consta número diferente ... -
Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... III.3. Região Nordeste: Recife, Pernambuco ... A cidade do Recife, capital do Estado de ... O contrato de programa prevê todas as cláusulas essenciais necessárias à ... Mapa das cidades. 2010. Disponível em: ... -
Economia do crime
... ões de pobreza no entorno das grandes cidades, estereotipado nas sub-habitações chamadas ... 10 10 WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012: os novos padrões da ... tais como São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco houve uma redução significativa dos números; e ... ção jovem de 15 a 24 anos em praticamente todas as Capitais brasileiras”. 20 3.2 ECONOMIA, ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ocorrendo com maior ou menor intensidade em todas as organizações de trabalho. Constatar a ... ório e da forma de urbanização das cidades. Segundo Tozi, a chegada de corporações globais ... por Aplicativo do Estado do Pernambuco (SIMTRAPLI-PE), reunindo motoristas de Uber e de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam do Minho ... "[ ... ] ingressam nas províncias da Espanha todas as nações que vagavam pela Gália, e elas ... No mapa português, não havia outros reinos capazes de ... de Cádis, em 1812, e da Revolta de Pernambuco, em 1817, e por fim, e proximamente, a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , a simples conglobação, num só corpo, de todas as leis em vigor sobre um assunto dado ... a equiparar empregados que trabalham em cidades diversas, ainda que façam parte da mesma região ... 6.019/74. TRT da 6 a Região (Pernambuco), RO n. 01756-2002-001-06-00-0, 1 a T. 5.4.2005, ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ...
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Geografía
... 3: Correto. Todas as dinâmicas descritas no item são pertinentes ... cidades brasileiras. O Atlas do Saneamento do IBGE é ... , Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e parte de ... de Gusmão que, utilizando por base o Mapa das Cortes, consagrou o princípio do uti ...
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SERTÃO, SERTANEJAS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS DADOS ESTATÍSTICOS DO SERTÃO DE PERNAMBUCO
Este trabalho analisa os dados da violência doméstica e familiar contra a mulher na região do sertão do Araripe de Pernambuco. Os dados são disponibilizados pelas Secretarias de Defesa Social e da Mulher do estado, e são referentes aos anos de 2015 a 2018. Apesar dos números absolutos serem considerados pequenos, uma correlação entre os marcadores de gênero e
... do que outras e que existem em praticamente todas as sociedades: é o caso da violência de ... Segundo o último Mapa da violência produzido sobre os homicídios de ... polo gesseiro pernambucano, pois todas as cidades estão envolvidas na extração da gipsita ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... Público pela Universidade Federal de Pernambuco, com área de concentração em Direito Penal ... que, pelos mais variadas razões, nem todas as cidades, ou mesmo a maioria destas no Brasil, ... WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa ... -
Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... , especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa ... A partir do desenho de um mapa da legislação, propõe-se a leitura de três ... de pessoas LGBTQIA+, mas os espaços das cidades, regiões e estados. Engajar todas essas escalas ... 35.051 do estado de Pernambuco que garantiu aos servidores públicos estaduais ... -
Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19
Esse artigo discorre sobre a difusão da pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, levando em conta os fatores relativos à rede urbana. O seu objetivo principal consiste em analisar as implicações das propriedades da rede urbana do Estado do Pará, especialmente em relação à condição e disposição dos serviços de saúde, na dinâmica da COVID-19 no território paraense. Utilizando-
... e precariedades características das cidades paraenses. Desse modo, as cidades de maior ... todas as cidades: as piores casas na parte mais feia da ... De acordo com dados representados no mapa, os fluxos em busca de serviços de baixa e ... São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco. Em relação aos óbitos a cada 100 mil ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... , particulares ou simbólicas, sensível a todas as trans- ... 263 ANDRADE, Oswald. erro de ... relata vários exemplos, entre eles o mapa da freguesia de Itaguaí, de 1797, no qual quase ... Vários Estados (Ceará 313 e Pernambuco 314 são alguns exemplos) apressaram-se em ... brasileiro – fundação de vilas e cidades (Cf. VILLAS BOAS, Orlando; VILLAS BOAS, Cláudio ...
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Corrupção
... como DURKHEIM entendia que, uma vez que todas as sociedades apresentam crimes, o crime não ... Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004, p. 16 ... sociais. Em ... cidades); a edição de leis beneficiando determinados ... Descreveu em detalhes o mapa ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... da reprimenda ( ... ) constata-se que todas as penas-bases foram fixadas acima do mnimo ... , tendo o alvo realizado viagens para as cidades de Campinas/SP, Guarulhos/SP, onde foi ... pessoa conhecida como PERNAMBUCANO ou PERNAMBUCO, localizada na Zona Norte de So Paulo; QUE ... Bonito matrcula e mapa fazenda da barra, contendo matrcula do imvel ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... todas as questões decididas pelo órgão a quo e não ... Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito ... (STF – MC-AgR AO: 2482 PE – PERNAMBUCO 0034624-25.2019.1.00.0000, Relator: Min. RICARDO ... de empréstimos, do Programa Avançar Cidades, exatamente pela mesma e única motivação: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011941-09.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... Em todas essas ocasiões, verificou-se o possível ... O mapa a seguir demonstra que ALEX esteve realmente na ... verificou-se que ALEX passou por diversas cidades de Minas Gerais, São Paulo e Paraná, que fez ... de Ibó e Belém de São Francisco, em Pernambuco, cidades que fazem divisa com a Bahia (pág ...
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... a proteção e assistência especial a todas as crianças em relação ao direito à moradia e ... como uma de suas diretrizes o alcance a cidades e assentamentos humanos que propiciem acesso ... 3: Colocando a pobreza infantil no mapa; Meta n. 4: Reduzir a pobreza infantil através ... socioeducativas no Estado de Pernambuco ... X X X X ... Rev. Dir. Cid., Rio de ... -
A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... em vários países: em algumas cidades da China, da América Latina e do Sul da Ásia, o ... das mudanças climáticas, pois todas as áreas do conhecimento humano se deparam com a ... Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia) e no Sul (Rio Grande do Sul e Santa ... do Sul e de Santa Catarina, tanto que, em um mapa divulgado no documento antes mencionado - ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... todas essas questões operam no enfrentamento ... Mais de 20 anos depois, três das cidades mais populosas dos EUA - Nova Iorque, Chicago e, ... Segundo o Mapa da Violência de 2014, comparando 100 países que ... no Banco do Brasil em Floresta, Pernambuco, que deram origem ao chamado “Escândalo da ...
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Evidenciação de informações na gestão pública: mais que uma previsão legal, um instrumento de legitimidade
O objetivo deste estudo é mensurar o nível de disclosure obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas disponíveis na Internet, e identificar quais os aspectos que explicam este nível de evidenciação. Nesse sentido, a Teoria da Legitimidade pressupõe que o processo de legitimação da gestão pública está atrelado ao cumprimento do contrato social, o que está ameaç
... indicam que nenhum município evidenciou todas as informações pesquisas. Ademais, aspectos ados ao tamanho das cidades, o partido político do prefeito municipal e ... Para tal, tomou-se com base o mapa de inclusão digital da Fundação Getúlio ... Nordeste) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003 ... MACHADO, V.N.; MARQUES, ... -
Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... o Estado de Pernambuco possa implementar em todas as regiões, especificamente nas comunidades ... maior comodidade em Hospitais e UPAs nas cidades do Estado de ... Pernambuco ... Sabendo que todo ... Nessa esteira, de acordo com o mapa da riqueza, ... divulgado pela fundação ...
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Decisão monocrática Nº 3637 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2023
... de urgência, em desfavor do Estado de Pernambuco, na qual busca-se o reconhecimento da imunidade ... MAPA) e regulamento aprovado pelos órgãos federais ... úblico essencial, e subsiste em relação a todas as suas atividades, incluídos os serviços não ... de uma cidade como Rio de Janeiro, ou cidades menores, o porto de Santos, e a repercussão que ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausência de atendimento aos requisitos de embargabilidade. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão
... ESPÍRITO SANTO ... : DEFENSORIA ... PERNAMBUCO ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE ... ção da própria Instrução Normativa MAPA nº 02, de ... Documento assinado eletronicamente ... que em todas as amostras existia pelo menos um tipo de ... quinhentos metros de povoações, cidades", vilas e bairros para a ... prática da pulveriza\xC3" ... -
Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... sição de dez anos para cidades ... que tiveram redução populacio- ... nal ... patológico e, em um senso amplo, inclui todas as medidas, entre elas as terapias definitivas, ... Justificativa ... Visualizando o mapa do Estado de Pernambuco é suficiente para ...