mapas de ruas rio de janeiro

2684 resultados para mapas de ruas rio de janeiro

  • Em vigor Lei dos Registros Públicos
    ... dos primeiros oito dias dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos ... de Geografia e Estatística fornecerá mapas para a execução do disposto neste artigo, ... a consulta, um livro-índice ou fichas pelas ruas, quando se tratar de imóveis urbanos, e pelos ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015794-09.2019.8.19.0061 (Criminal), 25-07-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0015794-09.2019.8.19.0061 Apelante: EDSON MELO DE OLIVEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Rejeição da denúncia, por atipicidade material da conduta. Art. 58, § 1º, do Decreto-lei 6.259/44 que não foi revogado formal e expressamente pelo...

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 25/07/2022 18:32. Página 1 de 1. ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025737-44.2019.8.19.0063 (Cível), 31-08-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0025737-44.2019.8.19.0063 Apelante: RENAN MARQUES DE ARCANJO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a adequação social da conduta e a atipicidade material....

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 31/08/2022 10:55. Página 1 de 1. ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001645-55.2020.8.19.0034 (Criminal), 30-11-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001645-55.2020.8.19.0034 Apelante: LEDEMIR TAVARES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei nº 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do laudo pericial. No mérito, alega a adequação social da

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 30/11/2022 16:42. Página 1 de 1. ...
  • Witzel: violência do rio é como a de nova york
    ...A realidade da cidade do Rio de Janeiro hoje é que saímos de uma taxa de 35 para 16 ...Se você pegar os mapas das ruas do Rio, do Leblon, de Copacabana, ...
  • Processo nº 1656062-94.2011.8.19.0004 de Vigésima Câmara Cível, 28 de Febrero de 2018

    Ementa: Apelação. Ação Indenizatória. Direito de Imagem. Visualização de Crianças No Google Street View. Publicação Sem Fins Econômicos Ou Comerciais. Ausência de Conduta Ilícita. Dano Moral Não Configurado. Reforma Da Sentença. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer Cumulada Com Indenizatória Proposta Em Face Do Google, Em que O Autor Narrou que a Ré Divulgou Imagens Sem Autorização Sua e de...

    ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" . Vigésima Câmara Cível .  . Apelação n\xC2"...mapas...ruas, . ...
  • Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana

    Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...

    ... . Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.02., 2022, p. 820-854. . André ...ruas, praias e outros lugares em que as pessoas não ...álise exploratória dos dados, por meio de mapas, gráficos de barras e tabelas de frequências, ...
  • Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022

    Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....

    ...Art. 52. Os mapas e cartas oficiais devem indicar as áreas. que ...Janeiro: Forense, 2001. 1 v., p. 50). O atual Código de ...receber em suas estreitas ruas um fluxo de mais de mil viagens de. caminhões ...
  • Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020

    EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO

    ...Janeiro/2018 e em andamento. Trata-se de missão ... tal se dá no posto de fronteira, e não nas ruas das. cidades. Ademais, quanto aos valores ... por estrada, de fácil constatação por mapas disponíveis na. internet, é feito pelo ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007236-42.2019.8.19.0063 (Criminal), 01-11-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0007236-42.2019.8.19.0063 Apelante: SARITA CASSINI FERNANDES MARTINS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a adequação social da conduta e a atipicidade material....

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 01/11/2022 16:23. Página 1 de 1. ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0011172-12.2018.8.19.0063 (Fazendária), 31-01-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0011172-12.2018.8.19.0063 Apelante: JOSENIR DE OLIVEIRA ROCHA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a adequação social da conduta e a atipicidade material. 1....

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 31/01/2022 14:11. Página 1 de 1. ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005321-55.2019.8.19.0063 (Criminal), 14-12-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0005321-55.2019.8.19.0063 Apelante: JOÃO LUIZ ROCHA FANTANA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a adequação social da conduta e a atipicidade material. 1. Juízo...

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 14/12/2021 12:30. Página 1 de 1. ...
  • Processo nº 0002766-84.2016.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 23 de Marzo de 2018

    Ementa: Apelação. Juizado Especial Criminal. Contravenção. Jogo Do Bicho. Art. 58 Do Dec.-Lei Nº 3.688/41. Recepção Pela Constituição Da República. Conduta Lesiva. Inaplicabilidade Do Princípio Da Insignificância. Tipicidade Formal e Material. Lesividade Social. Inexistência de Violação Aos Preceitos Constitucionais Da Livre Iniciativa e Liberdades Fundamentas. Art. 1º, Inc. Iv, 5º, Inc. Xli e...

    ...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ. Emitido em:. 23/03/2018 16:58. ...
  • Processo nº 0005847-75.2015.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 15 de Diciembre de 2017

    Ementa: Apelação. Jogo Do Bicho. Sentença Condenatória. Inaplicabilidade Do Princípio Da Insignificância. Conduta Lesiva. Tipicidade Formal e Material. Lesividade Social. Elementos de Prova Idôneo. Conferem Os Depoimentos Dos Policiais Certeza Ao Juízo. Presunção Não Afastada, Ante a Ausência de Prova Em Sentido Contrário. a Prova Testemunhal Obtida por Depoimento de Agente Policial Não Se...

    ...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ. Emitido em:. 15/12/2017 13:02. ...
  • DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
    ...Rio de Janeiro, 29 de março de 1952; 131º da Independência e ...13 - possuir pátios e ruas pavimentados, bem como as áreas destinadas à ...10 - Fornecer armários, mesas, arquivos, mapas, livros e outro material destinado à Inspeção ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0021939-28.2019.8.19.0208 (Criminal), 02-05-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0021939-28.2019.8.19.0208 Apelante: SÉRGIO LUIZ PORTELLLA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do ato de citação realizado por aplicativo de...

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 02/05/2022 13:54. Página 1 de 1. ...
  • Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
    ...Rio de Janeiro: ContraCapa, 2016, p. 75-116. 266 Ibid., p. .... Os censos, como os mapas e museus, embora não tenham sido criados no ..., e os grupos sociais estavam nas ruas para influenciar nos rumos da Constituição e do ...
  • Nem leigos nem peritos: o semeador e as mudanças climáticas no Brasil

    A agenda das mudanças climáticas e suas relações com lutas e mobilizações sociais tem crescido nas últimas décadas em escala global. No campo sociológico, o tema tem recebido interesse crescente, tanto em sua produção científica como no engajamento social. A partir de levantamento da produção sociológica brasileira em periódicos nacionais, buscou-se verificar como esse processo está em andamento...

    ...ção científica e a mobilização das ruas, analisam-se, de forma comparativa, as ... e enchentes na região serrana do Rio de Janeiro (COATES, 2019) e na região do ABC paulista ...Os mapas a seguir apresentam a participação da ...
  • Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.

    O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...

    ... . Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.0 3 ., 2022, p. 1546-1591. . ... vias iniciais principais, uniformizando as ruas, a criação do primeiro Código de Posturas, do ... Prefs (da gestão 2013 a 2016) produziu de mapas temáticos até trilhas sonoras no aplicativo de ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    .... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e .... § 2 o O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de ... conhecidos como pessoas que elaboram mapas (que mais especificamente é o campo de estudo da ...
  • Direito digital do trabalho
    ...Trad. Cássio de Arantes Leite. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2018. p. 213. . 472 . . ...ção de figuras, tabelas, diagramas, mapas, fotos, plantas e gráficos coloridos, tudo com ... os passageiros nos pontos de encontro nas ruas, podendo aguardar os chamados em casa, ou em ...
  • O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade

    Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....

    ... . Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.03., 2022, p. 1 2-1 2. Igor Sporch ... diferentes quando manifestações tomam as ruas. A circulação de jovens, que se reúnem em ... 1 , 2 , 3 e 4 são compostas de dois mapas das Regiões Metropolitanas em cujos ...
  • Avaliação de Aluguéis
    ... avaliação na proporção dos índices dos mapas fiscais, se coerentes com a realidade;. - ... o n o 69, no quarteirão formado pelas Ruas Santa Madalena e Pio XII e completado pela Rua ..., Pernambuco e Santa Catarina no mês de Janeiro de 2013:. . Observações : 1) A revista ...
  • Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados

    Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...

    ... e Desenvolvimento, adotada no Rio de Janeiro em 1992: . Com o im de proteger o meio ambiente, ... . Artigos pré-colóquio: Novos mapas para as ciências sociais e humanas, E-cadernos ... que envolvem desde a readequação de ruas e estradas para comportar o trânsito de ...
  • Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial

    A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....

    ...Muitos desses documentos são mapas de diferentes regiões da África e das ... para vender legalmente quitandas pelas ruas, assim como faziam outras mulheres e homens, ... promulgação da Lei n o 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que modificou a . . Revista Esboços, ...

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