mapas de ruas rj
- Acórdão Nº 5020297-19.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
- Acórdão Nº 5038206-40.2020.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
- Acórdão Nº 0323604-32.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
- Sp revê de 3 mil para 50 mil público de ato
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Explicações sumárias sobre a nova nomenclatura das legendas de mapas pedológicos de São Paulo. B. Tec. Inst ... Agron. Campinas, São Paulo ... 165. Juliana Ruas de Menezes, BS em Biologia, Universidade de Brasília ... 166. Júlio ... - Acórdão Nº 5018053-20.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0070021-47.2010.8.19.0001 (Cível), 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO MORAL. ESGOTO SANITÁRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS. RECURSO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PRELIMINARES DE PERDA DE OBJETO, ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. REJEIÇÃO QUE SE IMPÕE. DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO. LEGITIMIDADE CONCORRENTE. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ADEQUADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA....
... correm a céu aberto pela extensão das ruas da localidade onde ... reside , formando valas de água fétida e exalando ... “não dispôs de mapas, plantas, projetos, estudos técnicos sobre a área ... abrangida, ... - Acórdão Nº 0323576-64.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
- Acórdão Nº 0320048-22.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
- Acórdão Nº 0322617-93.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
- Acórdão Nº 0308402-15.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
- Acórdão Nº 0320937-73.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
- Acórdão Nº 5041837-89.2020.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
- Acórdão Nº 0319354-53.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
- Acórdão Nº 0321954-47.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
- Acórdão Nº 0321961-39.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
- Acórdão Nº 0324991-82.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
- Acórdão Nº 0323617-31.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
- Acórdão Nº 0301416-11.2016.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
- Acórdão Nº 0315252-85.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
- Acórdão Nº 5011563-79.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
- Acórdão Nº 0320939-43.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
- Acórdão Nº 0321977-90.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
- Acórdão Nº 0307547-36.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021