mapas do nordeste
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... III - apoiado em livros auxiliares, fichas, folhas contínuas, ou mapas de apropriação ou rateio, tidos em boa guarda e de registros ... de novembro de 1997, na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, relativamente a instalação de empreendimentos industriais ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE elaborará o detalhamento da política, estratégia e programas ... com informações sobre infra-estrutura geológica, na forma de mapas básicos e específicos, imagens de radar e levantamentos geofísicos e ...
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Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... ção da população indígena, e (ii) priorizando a avaliação de mapas de insegurança alimentar da SESAN, mas o CNDH questiona como a União ... de macarrão espaguete, 1 kg de flocos de milho (regiões Norte, Nordeste e Centro- Oeste) ou 1 kg de fubá (regiões Sul e Sudeste), 2 kg de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... em livros auxiliares, ou fichas, ou formulários contínuos, ou mapas de apropriação ou rateio, tidos em boa guarda e de registros ... na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ficarão isentas do imposto e adicionais não restituíveis ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... f) fazer organizar e manter atualizados mapas demonstrativos sobre recursos financeiros, situação do pessoal e do ... que tentaram, sem sucesso, expulsar os holandeses que ocupavam o Nordeste brasileiro. Extremamente abrangente em seus 401 capítulos, esta ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... I. P. O. A.; ... 10 - Fornecer armários, mesas, arquivos, mapas, livros e outro material destinado à Inspeção Federal, para seu uso ... Art. 579. A juízo da D. I. P. O. A., nos Estados do Norte e Nordeste poderão ser toleradas, já no consumo, acidez até 10 ml (dez ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... O acesso por estrada, de fácil constatação por mapas disponíveis na ... internet, é feito pelo Município roraimense de ... ACO 3121 / RR ... os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste brasileiros ... possuem a maior parte de seus Municípios ... -
Saúde sem banheiros?: evolução da defecação a céu aberto e do acesso a banheiros no Brasil
Este artigo analisa como o Brasil e o mundo avançaram na última década em relação ao percentual de domicílios com acesso a banheiros e também em relação ao fim da defecação a céu aberto. Aponta que estes progressos se devem em grande parte à pressão exercida por iniciativas mundiais, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Embora se reconheça
... Com apoio de mapas temáticos, conclui que foi possível identificar que o fim da defecação ... 78,8% 95,1% 16,3% 2014 Mato Grosso do Sul 89,3% 96,7% 7,4% 2015 Nordeste 62,4% 84,5% 22,1% 2018 ... Alagoas 65,8% 86,7% 20,9% 2017 Bahia 66,1% ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Nordeste brasileiro, por exemplo, manter a condição de indígena representava o ... Os censos, como os mapas e museus, embora não tenham sido criados no século XIX, contribuíram ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Consultar também Areán-Garcia (2022), que contribui com mapas ilustrativos da presença e mobilidade dos povos germânicos na Ibéria, ... voltou suas atenções ao Brasil – após negociar a retomada do Nordeste brasileiro igualmente aos holandeses. A diplomacia portuguesa doravante ...
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Decisões Monocráticas nº 1119514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2018
... FAZENDA AUTUADA LOCALIZADA EM REGIÃO DE CERRADO ... MAPAS DO IBGE ... TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES ... NULIDADE DOS ATOS ... campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.(grifei) - art. 2º da Lei nº 11.428/06, que trata da utilização e ...
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Descrição da pobreza rural no Brasil: uma análise de 2003 e 2009
Este trabalho tem por objetivo descrever a pobreza na área rural no Brasil utilizando-se de dados e mapas que subsidiam a análise dos anos de 2003 a 2009. Para tanto, são apresentadas as diversas abordagens e conceitos de pobreza e sua mensuração. Em seguida parte-se para o estudo de caso do Brasil, tendo como principal foco a insuiciência de renda e a insuiciência alimentar. Por im faz-se uma...
... a pobreza na área rural no Brasil utilizando-se de dados e mapas que subsidiam a análise dos anos de 2003 a 2009. Para tanto, são ... por dia, adotada para as áreas rurais do Nordeste" e corrigidas para as demais \xEE" ... -
Geografía
... a região) e da SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, criada em 1959, cujos projetos incluíam a revitalização da agricultura ... MARSHALL, Tim ... Prisioneiros da Geografia : 10 mapas que explicam tudo o que você precisa saber sobre política global ...
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... ções espaciais em diferentes formatos como tabelas, gráficos e mapas ... Em decorrência do avanço tecnológico das últimas décadas, as ... Esta Metodologia identificou o Nordeste como a região de maior potencial eólico, área crítica para trabalhos ...
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Planejamento governamental
... ção – refere-se às macrorregiões brasileiras: Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul – será detalhado no tópico a seguir ... inicial do BSC foi aprimorada mediante a inserção de “mapas estratégicos”, com o objetivo de melhorar a visualização da ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
A governança da água no Brasil, em especial em regiões de vulnerabilidade hídrica (v.g. Semiárido e parte do Sul), é desafiada pela incidência das mudanças climáticas, as quais acirram o problema da escassez hídrica. Este artigo pretende analisar e estudar dados referentes à vulnerabilidade hídrica e os impactos do câmbio climático nas regiões citadas, bem como abordar sobre o Plano Nacional de...
... áficas do Oeste do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além do Nordeste Setentrional. A ANA refere-se também às áreas críticas nos controles ... sobre as bacias hidrográficas do Brasil, sendo que há números e mapas das áreas críticas de oferta hídrica; por exemplo, as bacias ... -
A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... de código aberto, denominado QGIS 6 , viabilizando a criação de mapas geográficos em camadas, a fim de se possibilitar a visualização ... empresas; região Centro Oeste com 7,8% das empresas; a região Nordeste com 5,7% das empresas e região Norte com 0,4% das empresas estabelecidas ... -
Mapas, fome e planejamento territorial
Este artigo objetiva analisar os mapeamentos na interface da segurança alimentar e nutricional e do planejamento territorial. Para isso, consideramos a fome como manifestação da questão social, o retorno do Brasil ao mapa da fome durante a Pandemia de Covid-19, a importância do Estado no planejamento de políticas públicas e a literatura. O exame da literatura demonstrou uma frágil relação entre...
... Alimentares no Brasil” (CAISAN, 2019) e o “Ambiente obesogênico: uma cartografia do ambiente alimentar comunitário de uma capital do Nordeste” (OLIVEIRA et al., 2021), também demonstram a necessidade de intersetorialidade e transdisciplinaridade, quer seja no levantamento de dados ou nos ... -
DECRETO Nº 6961, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Zoneamento Agroecologico da Cana-de-açucar e Determina ao Conselho Monetario Nacional o Estabelecimento de Normas para as Operações de Financiamento ao Setor Sucroalcooleiro, Nos Termos do Zoneamento.
... de integração utilizada, as áreas aptas por estado e os mapas do ZAE Cana para o Brasil e para cada unidade da Federação ... 9 Estados da Região Nordeste: Alagoas (AL), Bahia (BA), Ceará (CE), Maranhão (MA), Paraíba (PB), ...
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A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano
Este texto compõe a segunda parte de um trabalho voltado ao estudo e à promoção das funções sociais da cidade e da propriedade a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no direito brasileiro. Afirmamos que o planejamento urbano só confere função social à cidade se houver radical transformação das áreas privadas, de modo a reduzir, senão eliminar os vazios urbanos, existentes...
... A segunda região de maior déficit habitacional é a Nordeste, com 1,844 milhões de moradias, percentualmente falando, 31,5% do total ... de desenvolvimento integrado (1965 ʹ 1971) e 4ª fase ʹ planos sem mapas (1971 ʹ 1992) ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.04., ... -
O desenvolvimento e as desigualdades nos municípios maranhenses: do desenvolvimentismo ao neodesenvolvimentismo
O artigo apresenta uma análise sobre o nível de desenvolvimento dos municípios maranhenses a partir do cálculo do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) para os anos de 1980, 1991, 2000 e 2010. Busca verificar os resultados dos diversos projetos de desenvolvimento implantados no Estado impulsionados pelo padrão econômico vigente na época e que exigiram graus diferentes de participação do...
... No Nordeste e Norte, regiões mais pobres do país, todos estes padrões econômicos e ... com a utilização do mapa atual do Maranhão devido à falta dos mapas ... -
Análise espacial da taxa de pobreza e da população rural da região sul do país
O objetivo do trabalho foi verificar a existência espacial entre a taxa de pobreza e o percentual da população rural nos municípios da região Sul do Brasil. Foi utilizada a Análise Exploratória dos Dados Espaciais (AEDE) para identificar os coeficientes bivariados I de Moran, os gráficos de dispersão, os mapas de significâncias e os mapas de clusters das variáveis dos municípios. Os dados foram...
... é de suma importância, nesse sentido, a utilização de mapas tem permitido obsevar de forma mais detalhada onde estão localizados os ... per capita média de uma família agrícola na região Nordeste ampliada (incluindo Tocantins e Mato Grosso) equivale a um terço daquela ... -
Guia para o BDIT - Preparativos para uma análise mais assertiva
... queimada em Canto do Buriti, no Piauí, deixou parte da região Nordeste, por algumas horas, sem fornecimento de energia. Uma das grandes ... , os modelos de geoprocessamento já eram capazes de produzir mapas de risco sobre queimadas de acordo com o mapeamento da cobertura vegetal e ...
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O método design thinking e a pesquisa em ciência da informação
Objetivo: O presente artigo objetivou, de modo geral, investigar o método Design Thinking, suas fases e técnicas e, de modo específico, descrever o método; explorar a sua utilização nas pesquisas em Ciência da Informação; e identificar as potencialidades do método nas pesquisas desenvolvidas na área. Método: A metodologia utilizada é de natureza qualitativa e de abordagem teórica e exploratória....
... A quarta corresponde a utilização de mapas mentais. Ressalta -se que tais recursos auxiliam na compreensão das ... Silva; COSTA, Euder de Jesus 2018 Encontro Regional Norte-Nordeste de Educação em Ciência da Informação Design Thinking para ... -
Imagens de um passado sensível: formas de memória do cangaço em arquivos públicos, pessoais e digitais
O texto apresenta uma reflexão a respeito de formas de memória do cangaço, fenômeno de banditismo do Nordeste brasileiro, como um dito tema sensível nacional. Tem como problema estruturante sua transformação pelas mídias técnicas, com atenção ao lugar de imagens dos restos mortais dos cangaceiros, em contexto de expansão globalizada da cultura da memória a partir do terço final do século XX. Para
... de formas de memória do cangaço, fenômeno de banditismo do Nordeste brasileiro, como um dito tema sensível nacional. Tem como problema ... ções globais na película, como sugere o recurso dos habitantes aos mapas-múndi físicos e virtuais para localizar a pequena cidade do sertão ...