mapas e guias de rua
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Em vigor
Código Eleitoral
... XIX- suprimir os mapas parciais de apuração mandando utilizar apenas os boletins e os mapas ... § 5º Os pagamentos de multas poderão ser feitos através de guias ...
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Acordão da Sexta Turma, 09-11-2021
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃOPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUSOPERANDI. EMPREGO OSTENSIVO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES.RISCO À APLICAÇÃO DA LEI PENAL. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS.INSUFICIÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO VERIFICAÇÃO.1. Comprovada a materialidade, havendo indícios de autoria e estandodemonstrada, com elementos...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... IX - remeter, à DFPC, quando solicitado, os mapas de sua responsabilidade; ... X - propor ao D Log as medidas necessárias ... controlados incompatíveis poderão ser embarcados juntos, com guias de tráfego distintas, desde que a armação da carga impeça o contato ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0041201-61.2023.8.19.0001 (Criminal), 30-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA (POR DUAS VEZES) E LESÃO CORPORAL NO CONTEXTO DA LEI Nº 11.340/2006, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO QUE ARGUI PRELIMINARMENTE A NULIDADE DA INTIMAÇÃO POR WHAT¿S APP DA MEDIDA PROTETIVA, E A CONSEQUENTE ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO AO CRIME DO ARTIGO 24-A DA LEI MARIA DA PENHA. NO MÉRITO, ALMEJA A ABSOLVIÇÃO...
... Novo Horizonte, cabe informar que não consta nos mapas e guias do ... loteamento a referida rua, sendo que não foi encaminhado o ... -
Avaliação de Aluguéis
... , iluminação pública e domiciliar, comunicações; pavimentação, guias e sarjetas de concreto, transportes públicos, serviços comunitários e ... dos paradigmas para o da avaliação na proporção dos índices dos mapas fiscais, se coerentes com a realidade; ... - calcular as quotas ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... IX - remeter à DFPC, quando solicitado, os mapas de sua responsabilidade; ... X - propor ao DMB as medidas necessárias à ... controlados incompatíveis poderão ser embarcados juntos, com Guias de Tráfego distintas e desde que a arrumação da carga impeça o contato ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... DIREITO À INDENIZAÇÃO POR NÃO LIBERAÇÃO DE GUIAS" (conversão das Orientações Jurisprudenciais ns. 210 e 211 da SBDI-1) \xE2\x80" ... geógrafos são historicamente conhecidos como pessoas que elaboram mapas (que mais especificamente é o campo de estudo da cartografia, um ...
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Acórdão Nº 0004405-40.2009.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 09-06-2022
... consultando guias e mapas de logradouros e ainda através da Agencia dos Correios, desta ...
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Acórdão Nº 0002731-27.2009.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 09-06-2022
... 1.1, fls. 6/11) ... Em 21.1.2013, certificou-se que “consultando guias e mapas de logradouros ... e ainda através da Agência dos Correios, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000025-21.2019.5.06.0142), 12-11-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTOS: Das horas extras e repercussões. O recorrente insiste no pedido de horas extras e repercussões, alegado, em suma, que permanecia à disposição da empresa nos lapsos temporais entre as viagens, pois tinha que cuidar do ônibus, que ficava estacionado na...
... " Jornada de trabalho ... A parte reclamada juntou mapas de viagens preenchidos com horários variáveis e devidamente assinados ... Dito isso, concluo que a jornada descrita nas guias de viagens é verdadeira ... Consequentemente, caberia à parte autora ... -
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Elementos de drenagem urbana: pavimento de ruas, guias, sarjetas, bocas de lobo, galerias, sistemas de detenção e infiltração ... Mapas Geológicos e Geomorfológicos: Características, Tipos, Usos, ...
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Vistorias de Vizinhança
... 1Google Maps é um serviço de pesquisa e visualização de mapas e imagens de satélite da Terra gratuito na web fornecido e desenvolvido ... Para a correta constatação, é importante vistoriar as guias, sarjetas e pavimentação das vias, além das calçadas, postes, placas ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... rurais podem emitir a Permissão de Trânsito Vegetal-PTV, Guias de Trânsito Animal- ... GTA, além derealizar as declarações semestrais ... disponibilização de mapas logísticos e roteadores interativos que permitirão a rápida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000507-91.2017.5.06.0221), 08-11-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. SITUAÇÃO ANTERIOR Á LEI 13.467/2017. A concessão meramente parcial do intervalo intrajornada obriga o empregador a remunerar o período correspondente à base de uma hora acrescida de 50%, nos termos do art. 71, §4º, da CLT. Tratando-se de verba remuneratória, repercute sobre outras parcelas. Incidência da Súmula 437, I e III,...
... Assevera que os depoimentos evidenciam a validade das guias de viagens e a completa ausência de tempo à disposição, especialmente ... Ademais, vários mapas de controle de viagens, ou assim também chamadas papeletas de serviços ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010054-39.2013.5.06.0014), 07-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. GUIAS DE VIAGENS. REGISTROS ESPORÁDICOS. Diante das notáveis irregularidades no procedimento da empresa, quanto ao controle da jornada de seu empregado, as guias de viagens contidas nos autos são insuficientes e, portanto, inservíveis para demonstrar a efetiva jornada de trabalho do autor, pelo que incide a presunção relativa de veracidade sobre a jornada declinada na...
... EMENTA ... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. GUIAS DE VIAGENS. REGISTROS ESPORÁDICOS. Diante das notáveis irregularidades ... 74, § 2.º da CLT. Na hipótese, os "mapas de controle diário de serviços" acostados pela Reclamada são ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... III. Hipótese em que foram juntadas guias comprovando o pagamento de custas e noticiado, pelo próprio Exequente, o ... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000914-83.2015.5.06.0022), 03-04-2017
EMENTA: DIES AD QUEM DA INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA. A efetivação de depósito em garantia do juízo não gera efeitos de pagamento. Razões óbvias: a pecúnia não finda, de imediato, liberada ao exeqüente, não elidindo, pois, a incidência dos juros moratórios, que deverão ser computados enquanto não adimplida a obrigação de forma integral. Portanto, devida a atualização no período compreendido entre
... Alega que "as guias são válidas até porque não houve prova invalidade, além de ter a ... Nesse contexto, em relação ao período em que colacionados "Mapas de Controle diário de serviços", as horas extras deverão ser apuradas ... -
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Cidade acompanhado por aqueles guias impressos, com mapas ... com mais de 40 mil ruas da cidade de São Paulo ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Cidade acompanhado por aqueles guias impressos, com mapas ... com mais de 40 mil ruas da cidade de São Paulo ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... fático-probatório do presente feito, incluindo pesquisa de mapas realizada na internet , foi corroborado que o tempo médio de ... havendo com - provação de que a homologação, a liberação das guias e a baixa na CTPS foram feitas no prazo legal e nem havendo prova de ...
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Quarto exemplo
... ), “transporte” (na proporção dos índices dos mapas fiscais da Prefeitura de São Bernardo do Campo de 1991), condição ... guias e sarjetas), não poderia nem deveria ter o ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... realizou campanha para a expedição de guias de mamografia, ao todo 25 servidoras foram ... contempladas. Novembro Azul ... úmero de atendimentos da área de geoprocessamento - elaboração de mapas e suporte ao uso de ... SIG: 335. Centro de treinamento - CETATE da ...
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Percursos, virtualidade e percepções: as possibilidades da imaginação na narrativa de Sergio Chejfec
A ideia do trabalho é apresentar situações descritas por Sergio Chejfec em dois relatos: "El testigo" e "La experiência dramática". Ambas narrativas propõem uma maneira de traçar um mapa de um percurso. O foco não está em "escrever a cidade", mais o que interessa é a forma de nos ima-ginar nos percursos pela cidade. Como se coloca o narrador ante a história do flâneur benjaminiano-baudelairiano...
... O personagem chega a essa ideia pesquisando as velhas guias de telefone na Biblioteca Nacional ... Samich está abocado a una ... Hizo silencio y enseguida agregó que Dios es como los mapas en línea (dijo textualmente “Google Maps”). Puede observar desde ... -
Sentença nº 1000827-62.2020.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2023
... atendimento (informações que devem ser mantidas nos chamados “mapas”; b) percentual que se destina às despesas com o funcionamento do local ... entregar em Secretaria a chave de conectividade e competentes guias que possibilitem o levantamento do saldo de FGTS e a habilitação no ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... 18-32). O acervo que amealhou – entre livros, fotos, mapas e afins – tem as fotografias como parte do Programa Memória do Mundo da ... Cook” -, dos hotéis lotados no Cairo, e de toda a estrutura de guias, tradutores (dragomanos), cambistas, carregadores e afins que envolviam. O ...