mapas e guias de sp
2017 resultados para mapas e guias de sp
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... No RE 101.441/RS, caso Guias Telefônicos do Brasil LTDA. x Município de Porto Alegre, o voto ... Carlos Britto sustentou que “mapas geográficos se enquadram, como publicações periódicas, nesse enfoque, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ... áveis com garantia do emprego, promoção de empregados, entrega de guias de seguro-desemprego ou termo de rescisão do contrato de trabalho 750 ...
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Imunidades tributárias
... figurinhas – RE 179.893; (ii) listas telefônicas, catálogos ou guias, mesmo que neles haja publicidade paga – RE 199.183; (iii) atlas fico ou mapas – STF, AI 641.746, Decisão Monocrática, Rel. Min. Cármen Lúcia; (iv) ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... DIREITO À INDENIZAÇÃO POR NÃO LIBERAÇÃO DE GUIAS" (conversão das Orientações Jurisprudenciais ns. 210 e 211 da SBDI-1) \xE2\x80" ... geógrafos são historicamente conhecidos como pessoas que elaboram mapas (que mais especificamente é o campo de estudo da cartografia, um ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... III. Hipótese em que foram juntadas guias comprovando o pagamento de custas e noticiado, pelo próprio Exequente, o ... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ...
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Avaliação de Aluguéis
... , iluminação pública e domiciliar, comunicações; pavimentação, guias e sarjetas de concreto, transportes públicos, serviços comunitários e ... dos paradigmas para o da avaliação na proporção dos índices dos mapas fiscais, se coerentes com a realidade; ... - calcular as quotas ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... Muitos desses documentos são mapas de diferentes regiões da África e das Américas, de diversas origens e ... Diferente da visão tradicional do patrimônio presente em guias turísticos ou visitas guiadas ainda correntes no Brasil, a ideia é ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... em sistemas de informações geográficas ou plataformas de mapas. Os dados aqui divulgados são fruto de um esforço do IEPHA-MG para ... , que realizaram importantes cursos e produziram alguns textos e guias didáticos excelentes nos anos setenta e oitenta, contudo, não era ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... -prévio, o 13º salário proporcional, as férias proporcionais, as guias para a liberação do FGTS etc.) e o empregador, manifestando a sua ... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ...
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Anexos
... R$ 14.901,13 Galerias ... R$ 6.211,09 Guias e sarjetas ... R$ 4.981,23 Pavimentação ... R$ ... O ilustram 4 (quatro) imagens orbitais e 3 (três) mapas ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... Portanto, com a visualização desses mapas sobrepostos, é possível compreender a relevância da proteção ... 2002 ... FELDMANN, F. et al. Guia da ecologia ... São Paulo: Guias Abril, 1992 ... FLORIANÓPOLIS. Lei Complementar n. 482, de 17 de ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... rurais podem emitir a Permissão de Trânsito Vegetal-PTV, Guias de Trânsito Animal- ... GTA, além derealizar as declarações semestrais ... disponibilização de mapas logísticos e roteadores interativos que permitirão a rápida ...
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Relação das infrações
... em série sobre a superfície pavimentada em substituição às guias quando não for possível a construção imediata das mesmas ou para ... Os mapas instalados nos aparelhos não são irregulares. O que é proibido, e ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... união estável e casamento, de declarações de nascidos vivos e de guias de recolhimento ao IPESP e IAMSPE ... (B) de petições de registro ... , à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, os mapas de nascimentos, casamentos e óbitos. É uma base para que os governos ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... socialmente, especialmente as mulheres, e era baseada em guias de estudos e na autoavaliação ... É a modalidade que marca o ... Vejamos alguns exemplos: elaboração de mapas mentais; audio e trilhas sonoras, gamificação, criação de páginas ...
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Avaliação de imóveis urbanos
... listados juntamente com as características da região, do local e mapas. Plantas e topografias, tanto do bem sob avaliação quanto dos que servem ... guias e sarjeta » calçadas » rede de distribuição elétrica domiciliar » ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... , arquivos para áudio, vídeo, textos, fotografias, documentos, mapas, gráficos, estatísticas e imagens. Essa digitalização acelerou ... de cozinha, professores, tradutores, intérpretes, esteticistas, guias turísticos, modistas etc. Os aplicativos digitais disponíveis oferecem ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Essa aventura poderia seguir diversos mapas. Para os objetivos desse trabalho, no entanto, alguns tesouros apenas são ... /1975, que autorizava o Ministério da Fazenda a indeferir pedidos de Guias" de Importação nas hipóteses de importações que pudessem causar danos \xC3" ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... exemplo, instrumentos contratuais, adesão a serviços bancários, guias de depósito ou de transferência etc. Isto é, o pedido não pode ... mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ...
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Legislação
... de suas obrigações perante o Fundo, incluídos a geração de guias, o parcelamento de débitos, a emissão sem ônus do Certificado de ... a sua evolução e as suas necessidades de ajustes, prepara os mapas de programação e estabelece os horários e a sequência da transmissão, ...
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Sentença nº 1000827-62.2020.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2023
... atendimento (informações que devem ser mantidas nos chamados “mapas”; b) percentual que se destina às despesas com o funcionamento do local ... entregar em Secretaria a chave de conectividade e competentes guias que possibilitem o levantamento do saldo de FGTS e a habilitação no ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... guias de recolhimento de FGTS e contribuições previdenciárias ... 37 – No ... instalação de pisos e mapas táteis, a tradução de conteúdos e ... o treinamento da equipe em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000277-15.2018.5.06.0221), 28-08-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS AUTORAL E PATRONAL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. A presente reclamação trabalhista foi proposta em 04/09/2018, portanto quando já em vigor as reformas implementadas pela Lei 13.467/2017. A norma esculpida no art. 791-A, caput, e também seu §3º, da CLT, passam a prever a possibilidade da concessão de honorários advocatícios...
... Alega que juntou aos autos todas as guias de viagens, onde foram corretamente anotados os dias e horários ... Não obstante, vários mapas de controle de viagens, ou assim também chamados guias ou papeletas de ... -
Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... 18-32). O acervo que amealhou – entre livros, fotos, mapas e afins – tem as fotografias como parte do Programa Memória do Mundo da ... Cook” -, dos hotéis lotados no Cairo, e de toda a estrutura de guias, tradutores (dragomanos), cambistas, carregadores e afins que envolviam. O ... -
Quarto exemplo
... ), “transporte” (na proporção dos índices dos mapas fiscais da Prefeitura de São Bernardo do Campo de 1991), condição ... guias e sarjetas), não poderia nem deveria ter o ...