mapas e ruas do rj
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025737-44.2019.8.19.0063 (Cível), 31-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0025737-44.2019.8.19.0063 Apelante: RENAN MARQUES DE ARCANJO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a adequação social da conduta e a atipicidade material....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0011172-12.2018.8.19.0063 (Fazendária), 31-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0011172-12.2018.8.19.0063 Apelante: JOSENIR DE OLIVEIRA ROCHA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a adequação social da conduta e a atipicidade material. 1....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005321-55.2019.8.19.0063 (Criminal), 14-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0005321-55.2019.8.19.0063 Apelante: JOÃO LUIZ ROCHA FANTANA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a adequação social da conduta e a atipicidade material. 1. Juízo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015794-09.2019.8.19.0061 (Criminal), 25-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0015794-09.2019.8.19.0061 Apelante: EDSON MELO DE OLIVEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Rejeição da denúncia, por atipicidade material da conduta. Art. 58, § 1º, do Decreto-lei 6.259/44 que não foi revogado formal e expressamente pelo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007236-42.2019.8.19.0063 (Criminal), 01-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0007236-42.2019.8.19.0063 Apelante: SARITA CASSINI FERNANDES MARTINS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a adequação social da conduta e a atipicidade material....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001645-55.2020.8.19.0034 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001645-55.2020.8.19.0034 Apelante: LEDEMIR TAVARES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei nº 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do laudo pericial. No mérito, alega a adequação social da
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... conservação federais do País ... Art. 52. Os mapas e cartas oficiais devem indicar as áreas ... que compõem o SNUC ... receber em suas estreitas ruas" um fluxo de mais de mil viagens de ... caminhões por dia, com concentraç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0021939-28.2019.8.19.0208 (Criminal), 02-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0021939-28.2019.8.19.0208 Apelante: SÉRGIO LUIZ PORTELLLA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do ato de citação realizado por aplicativo de...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Os censos, como os mapas e museus, embora não tenham sido criados no século XIX, contribuíram ... um verdadeiro momento constitucional, e os grupos sociais estavam nas ruas para influenciar nos rumos da Constituição e do país. A luta popular ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... § 2 o O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de prévia autorização do Juiz ... geógrafos são historicamente conhecidos como pessoas que elaboram mapas (que mais especificamente é o campo de estudo da cartografia, um ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... Muitos desses documentos são mapas de diferentes regiões da África e das Américas, de diversas origens e ... da Câmara pagando imposto para vender legalmente quitandas pelas ruas, assim como faziam outras mulheres e homens, escravos ou libertos, ... -
Nem leigos nem peritos: o semeador e as mudanças climáticas no Brasil
A agenda das mudanças climáticas e suas relações com lutas e mobilizações sociais tem crescido nas últimas décadas em escala global. No campo sociológico, o tema tem recebido interesse crescente, tanto em sua produção científica como no engajamento social. A partir de levantamento da produção sociológica brasileira em periódicos nacionais, buscou-se verificar como esse processo está em andamento...
... a relação entre a produção científica e a mobilização das ruas, analisam-se, de forma comparativa, as manifestações da greve climática ... Os mapas a seguir apresentam a participação da população na greve do clima por ... -
Reflexividade do exame de suficiência frente ao estabelecido pelo currículo mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área contábil
Esta pesquisa objetivou determinar a reflexividade do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade frente ao Currículo Mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área Contábil. Realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. A técnica de coleta dos dados foi a documental e a de análise foi a de conteúdo. Constatou-se a adequação...
... No âmbito organizacional, Fleury e Fleury (2001) e Ruas (2001) sugerem um modelo de competências que contempla além ... Mapas" de “Nós”; c) Extração dos Conte údos Emergent es dos Mapas de \xE2" ... -
Realidade riscada do mapa
... O Rio no tem favela. Ou, pelo menos, o que parece nos mapas oficiais da Riotur distribudos a turistas. A contradio entre o material ... : na localizao da comunidade, aparece apenas o nome do bairro e poucas ruas, perdidas em meio a duas reas verdes. Sequer com nomes citados no grfico, ...
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Decisão monocrática Nº 45097 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2021
... Representante do Ministério Público oficiante, os mapas juntados que comprovam a violação mostraram apenas a localização onde ... , aliás, o motivo de as linhas azuis não seguirem o trajeto das ruas, ao passo que a velocidade de 0 Km significa que ele estava parado naquele ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Já colocamos mais de 17 mil ... policiais nas ruas com a Operação Impacto, que resultou em mais de 17 ... toneladas de ... disponibilização de mapas logísticos e roteadores interativos que permitirão a rápida ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ); h) divulgação em espaços publicitários comercializados em ruas e logradouros, independentemente de tamanho, a exemplo de cartazes ... irresignação, os respectivos boletins de urnas eletrônicas e mapas de urnas tradicionais. 4. Ônus da prova - comprovação de fato ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... parques e jardins, limpeza de ruas e logradouros, paisagismo, combate a incêndios, ... navegação, etc) ... de navegação do rio ... O relato de viagem, os mapas e o relatório final, ... publicados três anos depois, formam um conjunto ...
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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... quando as pessoas sentem capacidade e confiança de irem às ruas ou se reunirem para reivindicarem a ‘nova ordem ... mundial’, cheia ... Infografia | A violência contra as mulheres no mundo em quatro mapas". El País. 2017. Disponível em: .Acesso em: 28 jun. 2020 ... Como \xC3" ... -
'Dinâmica' do jogo do bicho é obstáculo para aplicação da lei
... , caso sancionada, saia do papel, e passe a valer, de fato, nas ruas. O texto vai ser debatido no Senado e ainda pode sofrer mudanas ... Mapas ...
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Desenvolvimento periférico e trabalho infantil: história oral de vida na feira central de Campina Grande nas décadas de 1960 e 1970
Este artigo tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre as relações sociais do trabalho infantil na feira livre de Campina Grande na Paraíba e da legislação aplicada ao trabalho infantil. Para tal recorremos à revisão bibliográfica referente ao desenvolvimento do Agreste nordestino, às teorias do imperialismo, do desenvolvimento do subdesenvolvimento, da mundialização, como também da literatura e...
... de produção artesanal ou agrícola, nas casas de família e nas ruas, as crianças pobres sempre trabalharam ... É de se destacar que ... BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mapas Regionais. Disponível em: ... -
Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... 18-32). O acervo que amealhou – entre livros, fotos, mapas e afins – tem as fotografias como parte do Programa Memória do Mundo da ... Às casas lembram às casas novas da Itália; às ruas são largas, plantadas de árvores; há chafarizes horrivelmente europeus; ... -
Processo nº 1656062-94.2011.8.19.0004 de Vigésima Câmara Cível, 28 de Febrero de 2018
... mapas e imagens de satélite de todo o planeta na ... imagens dos locais pesquisados, quais sejam, ruas, ... avenidas, praças entre outros. Ao captar essas ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... úmero de atendimentos da área de geoprocessamento - elaboração de mapas e suporte ao uso de ... SIG: 335. Centro de treinamento - CETATE da ... Recapeamento de ruas e avenidas, Rebaixamento de guias e acessibilidade em geral. Número de ...
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Tecnologia de ponta a favor da notícia no novo estúdio do ‘Jornal Nacional’
... Com isso, as artes projetadas como mapas e infogrficos podem ser vistas de diferentes perspectivas, conforme a ... e internacionais, alm das equipes que estiverem trabalhando nas ruas do Rio. A escuta digital, que acompanha o que notcia nas redes sociais, ...