mapas e ruas rio de janeiro
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Witzel: violência do rio é como a de nova york
... A realidade da cidade do Rio de Janeiro hoje que samos de uma taxa de 35 para 16 mortes ... Se voc pegar os mapas das ruas do Rio, do Leblon, de Copacabana, ...
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Processo nº 1656062-94.2011.8.19.0004 de Vigésima Câmara Cível, 28 de Febrero de 2018
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Câmara Cível ... Apelação ... mapas ... ruas", ... avenidas, praças entre outros. \xC2" ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Art. 52. Os mapas e cartas oficiais devem indicar as áreas ... que ... Janeiro: Forense, 2001. 1 v., p. 50) ... O atual Código ... receber em suas estreitas ruas um fluxo de mais de mil viagens de ... caminhões ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Janeiro/2018 e em andamento. Trata-se de missão ... tal se dá no posto de fronteira, e não nas ruas das ... Ademais, quanto aos valores vindicados, ... por estrada, de fácil constatação por mapas" disponíveis na ... internet, é feito pelo Munic\xC3" ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... ção até essa década, onde se percebem as ruas numa disposição lógica, com avenidas largas ... Foi possível pelas bibliografias e por mapas elaborados com esse objetivo, identificar o ... 4. Lei Estadual Nº 9.519, de 21 de janeiro de 1992: institui o Código Florestal do Estado ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015794-09.2019.8.19.0061 (Criminal), 25-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0015794-09.2019.8.19.0061 Apelante: EDSON MELO DE OLIVEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Rejeição da denúncia, por atipicidade material da conduta. Art. 58, § 1º, do Decreto-lei 6.259/44 que não foi revogado formal e expressamente pelo...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 25/07/2022 18:32 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0011172-12.2018.8.19.0063 (Fazendária), 31-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0011172-12.2018.8.19.0063 Apelante: JOSENIR DE OLIVEIRA ROCHA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a adequação social da conduta e a atipicidade material. 1....
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/01/2022 14:11 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007236-42.2019.8.19.0063 (Criminal), 01-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0007236-42.2019.8.19.0063 Apelante: SARITA CASSINI FERNANDES MARTINS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a adequação social da conduta e a atipicidade material....
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 01/11/2022 16:23 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005321-55.2019.8.19.0063 (Criminal), 14-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0005321-55.2019.8.19.0063 Apelante: JOÃO LUIZ ROCHA FANTANA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a adequação social da conduta e a atipicidade material. 1. Juízo...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 14/12/2021 12:30 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025737-44.2019.8.19.0063 (Cível), 31-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0025737-44.2019.8.19.0063 Apelante: RENAN MARQUES DE ARCANJO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a adequação social da conduta e a atipicidade material....
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/08/2022 10:55 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0002766-84.2016.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 23 de Marzo de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 23/03/2018 16:58 ... Conselho ...
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Processo nº 0005847-75.2015.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 15 de Diciembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 15/12/2017 13:02 ... Conselho ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor do Centro Universitário de ... governo, uma ampla campanha popular tomou as ruas, num movimento conhecido como “Diretas Já”, ... fgv.br/marcos/governo-jose-sarney-1985-1990/mapas/inflacao-do-governo-sarney-mes-mes. Consultado em ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Rio de Janeiro: ContraCapa, 2016, p. 75-116. 266 Ibid., p ... Os censos, como os mapas e museus, embora não tenham sido criados no ... , e os grupos sociais estavam nas ruas para influenciar nos rumos da Constituição e do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001645-55.2020.8.19.0034 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001645-55.2020.8.19.0034 Apelante: LEDEMIR TAVARES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei nº 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do laudo pericial. No mérito, alega a adequação social da
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 30/11/2022 16:42 ... Página 1 de 1 ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ém Areán-Garcia (2022), que contribui com mapas ilustrativos da presença e mobilidade dos povos ... Em janeiro de 1616 fundou um forte na foz do Rio Amazonas, ... Havia uma certa balbúrdia nas ruas, com arsenalistas e militantes setembristas ...
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.02., 2022, p. 820-854 ... André ... ruas, praias e outros lugares em que as pessoas não ... álise exploratória dos dados, por meio de mapas, gráficos de barras e tabelas de frequências, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0021939-28.2019.8.19.0208 (Criminal), 02-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0021939-28.2019.8.19.0208 Apelante: SÉRGIO LUIZ PORTELLLA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do ato de citação realizado por aplicativo de...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 02/05/2022 13:54 ... Página 1 de 1 ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... existam mais automóveis transitando pelas ruas das cidades, já congestionadas. Existe, ainda, ... cidade a receber a empresa foi o Rio de Janeiro, em maio de 2014, causando manifestação e ... A sobreposição dos mapas de domínio de atuação torna possível ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... § 2 o O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de ... conhecidos como pessoas que elaboram mapas (que mais especificamente é o campo de estudo da ...
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O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.03., 2022, p. 1 2-1 2. Igor Sporch ... diferentes quando manifestações tomam as ruas. A circulação de jovens, que se reúnem em ... 1 , 2 , 3 e 4 são compostas de dois mapas das Regiões Metropolitanas em cujos ... -
Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.0 3 ., 2022, p. 1546-1591 ... vias iniciais principais, uniformizando as ruas, a criação do primeiro Código de Posturas, do ... Prefs (da gestão 2013 a 2016) produziu de mapas temáticos até trilhas sonoras no aplicativo de ... -
Avaliação de Aluguéis
... avaliação na proporção dos índices dos mapas fiscais, se coerentes com a realidade; ... - ... o n o 69, no quarteirão formado pelas Ruas Santa Madalena e Pio XII e completado pela Rua ... , Pernambuco e Santa Catarina no mês de Janeiro de 2013: ... Observações : 1) A revista ...
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Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... e Desenvolvimento, adotada no Rio de Janeiro em 1992: ... Com o im de proteger o meio ... Artigos pré-colóquio: Novos mapas para as ciências sociais e humanas, E-cadernos ... que envolvem desde a readequação de ruas e estradas para comportar o trânsito de ... -
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... Muitos desses documentos são mapas de diferentes regiões da África e das ... para vender legalmente quitandas pelas ruas, assim como faziam outras mulheres e homens, ... promulgação da Lei n o 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que modificou a ... Revista Esboços, ...