mapas e ruas rs
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O direito fundamental à segurança e o dever de proteção de defensoras e defensores dos direitos humanos no contexto das plataformas digitais
Contextualização: No Brasil, defensoras e defensores de direitos humanos, dentre eles indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, têm utilizado as plataformas digitais para dar visibilidade às suas pautas. Ocorre que, assim como no mundo real, no plano virtual tem proliferado o discurso do ódio, ameaças das mais diversas formas e configurações, assim como deslegitimação. Assim,...
... Estaduais e Federal atendem os defensores incluídos e elaboram os mapas de risco e os planos ... de proteção ... Mapa de risco é a avaliação ... políticos, indo às ruas “sem partido”, em um movimento massivo guiado pela raiva e pela ... -
Territórios descartáveis: resíduos, águas e desastres socioambientais no Sul do Brasil
Este artigo analisa como os desastres socioambientais, ocorridos nas bacias hidrográficas do Itajaí-Açu (SC) e do Guaíba (RS), revelam dinâmicas históricas de desigualdade, racismo ambiental e vulnerabilidade estrutural. A partir de uma abordagem interdisciplinar, o estudo articula conceitos como metabolismo urbano, colonialidade do poder e capitalismo do desastre para compreender de que maneira...
... Mapas que ... relacionam áreas alagadas com renda e composição étnico-racial ... toneladas de resíduos espalhados pelas ruas, especialmente nas zonas mais vulneráveis ... Especialistas ouvidos ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... , livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas etc. (MIRANDA, 2006, p ... em sistemas de informações geográficas ou plataformas de mapas. Os dados aqui divulgados são fruto de um esforço do IEPHA-MG para ...
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Casos concretos
... Andava com a amante em pleno dia, publicamente, pelas ruas mais con- ... corridas da cidade: acompanhava-a às lojas visitada pelo ... Cadavérico (fls. 136/138), Mapas Topográficos (fls. 139/143), Laudo de Vistoria ... em Local de Morte ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ); h) divulgação em espaços publicitários comercializados em ruas e logradouros, independentemente de tamanho, a exemplo de cartazes ... irresignação, os respectivos boletins de urnas eletrônicas e mapas de urnas tradicionais. 4. Ônus da prova - comprovação de fato ...
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Relação das infrações
... Ademais, a base legal para a correta aplicação do CTB, são “as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as ... Os mapas instalados nos aparelhos não são irregulares. O que é proibido, e ...
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Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... Artigos pré-colóquio: Novos mapas para as ciências sociais e humanas, E-cadernos CES, 02, p. 1-10 , 2008 ... , pois estas trazem impasses que envolvem desde a readequação de ruas e estradas para comportar o trânsito de maquinários de maiores ... -
Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... Nos mapas, as favelas eram buracos brancos e considerados aglomerações ... , tendo que ser feito um projeto no qual serão delimitados os becos, ruas, quarteirões e lotes ... (LINS; FERNANDES; COBUCI; GONÇALVES, 1985, p. 03) ... -
Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... ruas, a criação do primeiro Código de Posturas, do primeiro Plano Diretor, ... título de curiosidade, a Prefs (da gestão 2013 a 2016) produziu de mapas temáticos até trilhas sonoras no aplicativo de músicas Spotify para ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Os censos, como os mapas e museus, embora não tenham sido criados no século XIX, contribuíram ... um verdadeiro momento constitucional, e os grupos sociais estavam nas ruas para influenciar nos rumos da Constituição e do país. A luta popular ...