mapas parciais apuração
898 resultados para mapas parciais apuração
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Em vigor
Código Eleitoral
... coincidir a realização de eleição, apuração ou encerramento de alistamento ... VII- apurar com os resultados parciais enviados pelas juntas eleitorais, os resultados ... XIX- suprimir os mapas parciais de apuração mandando utilizar apenas ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... de Geografia e Estatística fornecerá mapas para a execução do disposto neste artigo, ... ça decorrente de colaboração com a apuração de crime, o juiz competente determinará que haja ... II- quando em virtude de alienação parciais, o imóvel for inteiramente transferido a outros ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4961, DE 04 DE MAIO DE 1966. Altera a Redação da Lei 4737, de 15 de Julho de 1965 (codigo Eleitoral).
... coincidir a realização de eleição, apuração ou encerramento de alistamento ... § 3º Da ... ?XIX - suprimir os mapas parciais de apuração mandando utilizar apenas ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... , será instaurado procedimento para apuração da responsabilidade, com intimação do ... , bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros ... embargos serão autuados em apartado, se parciais, constituindo-se de pleno direito o título ...
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Direito eleitoral
... eleitoral, a forma de votação, a apuração, a diplomação e garantir a soberania popular ... VII – apurar com os resultados parciais enviados pelas juntas eleitorais, os resultados ... XIX – suprimir os mapas parciais de apuração mandando utilizar apenas ...
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A Justiça Eleitoral
... , quanto à sua contabilidade e à apuração da origem dos seus recursos; ... g ) as ... VII – apurar, com os resultados parciais enviados pelas juntas eleitorais, os resultados ... eleitores do Estado; XIX – suprimir os mapas parciais de apuração, mandando utilizar apenas ...
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A incompetência da Justiça Eleitoral para julgar seus servidores
José Blaszak: Justiça Eleitoral não pode julgar seus servidores
... apuração da origem dos seus recursos; ... g) os pedidos de ... VII - apurar com os resultados parciais enviados pelas juntas eleitorais, os resultados ... XIX - suprimir os mapas parciais de apuração mandando utilizar apenas ... -
Organização da Justiça Eleitoral
... apuração do limite de gastos os repasses financeiros ... VII - apurar com os resultados parciais enviados pelas juntas eleitorais, os resultados ... XIX - suprimir os mapas parciais de apuração mandando utilizar apenas ...
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Competências ou atribuições da justiça eleitoral brasileira
... de seus candidatos e finda com a apuração dos votos e a consequente diplomação dos ... (inciso VI); apurar, com os resultados parciais enviados pelas Juntas Eleitorais, os resultados ... do Estado (inciso XVIII); e suprimir os mapas parciais de apuração, mandando utilizar apenas ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... apuração do imposto na declaração de rendimentos ... , ou fichas, ou formulários contínuos, ou mapas de apropriação ou rateio, tidos em boa guarda e ... parciais a eles referentes (Lei n° 7.799/89, art. 12) ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... quaisquer outros valores deduzidos na apuração do lucro líquido que, de acordo com a ... parciais a ele referentes ... § 2º - Valor ... , como comprovantes da escrituração, os mapas e memórias de cálculos da correção ...
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Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral
... coincidir a realização de eleição, apuração ou encerramento de alistamento. (Incluído pela ... VII - apurar com os resultados parciais enviados pelas juntas eleitorais, os resultados ... XIX - suprimir os mapas parciais de apuração mandando utilizar apenas ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... CLT — o inquérito judicial para apuração de falta grave, o dissídio coletivo e a ação ... Orienta que estas decisões parciais de mérito são sentenças e, por isso, ... , bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... complementares e preliminarmente parciais” ... As regras, por sua vez, visam apontar ... , tenha instituído novos critérios de apuração ou processos de fiscalização, ampliado os ... mapas geográficos se enquadram, como publicações ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros ... II - a apuração do valor devido depender da produção de prova ... embargos serão autuados em apartado, se parciais, constituindose de pleno direito o título ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... , será instaurado procedimento para apuração da responsabilidade, com intimação do ... , bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros ... embargos serão autuados em apartado, se parciais, constituindo-se de pleno direito o título ...
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Registro de Candidatura - Vida Pregressa do Candidato
... coincidir a realização de eleição, apuração ou encerramento de alistamento. (Incluído pela ... VII - apurar com os resultados parciais enviados pelas juntas eleitorais, os re-sultados ... XIX - suprimir os mapas parciais de apuração mandando utilizar apenas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de enfrentá-lo com medidas parciais ou de natureza puramente emergencial ... Cabem ... ? apuração de fraudes e irregularidades, aplicando-se ... infra-estrutura geológica, na forma de mapas básicos e específicos, imagens de radar e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... E para Carlos de Carvalho era ‘mera apuração do direito vigente’ ... Para Paulo Lacerda ... parcial, os efeitos também são parciais. Logo, por efeito de lógica, a indenização ... conhecidos como pessoas que elaboram mapas (que mais especificamente é o campo de estudo da ...
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RESOLUÇÃO Nº CFO-231, de 28 de setembro de 2020
... os envelopes, quando proceder-se-á à apuração. Art. 21. Apurado o último envelope, o ... registro dos votos, cédula por cédula, em mapas apropriados; e, c) contagem dos votos. § 1º. A ... votos; lançamento dos votos nos mapas parciais ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... não poderia ser homologado, até a apuração da responsabilidade ... dos envolvidos. Requer a ... Art. 52. Os mapas e cartas oficiais devem indicar as áreas ... que ... com os impactos negativos parciais foi possível ser ... demonstrado que o balanço ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , LIMITADOS AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARCIAIS. JUIZ QUE NÃO PODE SER SUJEITO DE NEGÓCIO ... SUJEIÇÃO À PASSAGEM DO TEMPO. APURAÇÃO CONCEITUAL. DIREITO SUBJETIVO. PRETENSÃO ... , bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... se materializar-se-á depois da apuração da falta em processo administrativo onde seja ... , bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros ... embargos serão autuados em apartado, se parciais, constituindo-se de pleno direito o título ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ) chamados “inquéritos” para apuração de falta grave (CLT, art. 494), na ação de ... desses fatos e da soma das conclusões parciais, ou intermediárias, construímos uma final: a ... , bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros ...