mapas parciais apuração
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001558820164058000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0800155-88.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONDOMINIO PRIVE VILLAGE GALES ADVOGADO: Marcus Costa De Azevedo APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manuel Maia (Convocado) - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA: AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL....
... Apuração de Infração Administrativa Ambiental (RAIA), os ... [ ... ] ", preferindo acolher as razões parciais do apelado ... Apontou erros da sentença: a) ... seu georreferenciamento) com geração de mapas de detalhes, mas elementos de vistoria. Neste ... -
II Para além da violência da verdade moderna
... O interesse em qualquer apuração, pois, é, em última análise, deste último – ... refletir igualmente os pontos de vista parciais, emocionais ou interessados de quem os tenha ... caminho que o levou até ela não está nos mapas oficiais. 1017 Como observa Taruffo, nenhum ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000341-76.2014.5.06.0411), 13-10-2014
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. BANCÁRIO. Emerge com relativa clareza dos elementos de prova que o verdadeiro empregador da demandante, aquele que lhe dirigia a prestação de serviços e que assumia os riscos do empreendimento econômico, era o Banco Azteca, do qual a primeira reclamada (EKT Lojas de Departamentos Ltda.) era simples "longa manus",
... da exordial, visto que os controles parciais juntados foram intempestivos, devendo incidir o ... os contracheques, fichas financeiras e os mapas de produção, devendo incidir o art. 359 do CPC ... de anotação da CTPS e da forma de apuração das diferenças salariais Pleiteia a empresa que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001823-08.2017.5.06.0103), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical, via de regra, faz-se pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada, em relação aos quais se define um outro parâmetro, que corresponde ao status profissional específico. Na hipótese, considerando a natureza dos serviços prestados ligados,...
... 340, TST, na apuração de eventuais horas extras desta demanda ... Do ... pagos para o atingimento das metas parciais ... Aliás, esta prova sequer foi produzida ... de trazer aos autos os relatórios ou mapas de vendas para que se pudesse aferir o valor ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000119-85.2016.5.06.0008), 18-07-2019
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. INÉPCIA DA INICIAL. ABERTURA DE PRAZO PARA EMENDA. NÃO CABIMENTO. O processo foi extinto, sem resolução do mérito, quanto aos pedidos de dobras de férias e feriados em dobro, com fulcro no artigo 330, inciso I, do CPC, em virtude da inépcia da petição inicial. Assim, de acordo com a ressalva contida na Súmula 263 da Corte Superior Trabalhista, incabível a...
... informados a respeito dos resultados parciais de sua premiação; que a premiação era paga no ... mapas de vendas, de forma que reputo válidos os ... que a Vara de origem já determinou a apuração de diferenças de premiações, em função dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001136-16.2014.5.06.0142), 30-11-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABANHO EXTERNO. HORAS EXTRAS. EXCEÇÃO NÃO CONFIGURADA. Comprovado o controle ou fiscalização da jornada de trabalho do autor pela empresa demandada, mesmo quando se dê de forma externa, incabível o enquadramento do empregado na exceção prevista no artigo 62, I, da CLT; devidas, portanto, as horas extras pugnadas. Recurso ordinário da reclamada improvido, no particular
... Para fins de apuração do valor devido, deverá ser considerado o valor ... Diz que cabia à empresa apresentar os mapas de vendas, devendo incidir o previsto no art. 359 ... Reputo inválidos os controles parciais, em face dos próprios termos da defesa ... -
DECRETO Nº 29363, DE 19 DE MARÇO DE 1951. Aprova o Regulamento para a Escola de Formação de Oficiais da Policia Militar do Distrito Federal.
... devem ser estudados diante de esboços, mapas ou atlas para amenizar as narrativas, ... comissões examinadoras para as provas parciais e os exames ... Art. 15. Competem ao Comandante ... Art. 87. A Secretaria fará a apuração final, classificando os candidatos aprovados ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... ato da inscrição, sem prejuízo da apuração das responsabilidades administrativa, civil e ... 3.10. Princípios de Radioproteção. 4. Mapas de Riscos. ENSINO SUPERIOR - ANALISTA JUDICIÁRIO ... e composição de custos unitários, parciais e totais dentro de tabelas públicas de preços ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Encaminhamento do diagnóstico e sua apuração, se possível, do ... caso apresentado. 2) a) ... ponderada das notas parciais por ele conferidas ... 16. - Findo o julgamento, ... 3.3) Dinâmica de subsistema ... 3.4) Mapas dinâmicos quânticos. 3.5) Equações mestras ...
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DECRETO Nº 42917, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1957. Aprova o Regimento do Departamento de Administração do Ministerio da Saude, Criada pela Lei 1.920, de 25 de Julho de 1953.
... - estudar as propostas orçamentárias parciais procedentes das repartições do Ministério, na ... nos Estados e Territórios preparem mapas mensais idênticos ao referido no item anterior e ... das normas que forem baixadas para apuração do custo dos serviços a cargo do Ministério ...
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DECRETO Nº 42018, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Aprova o Regulamento Interno e Dos Serviços Gerais (r/1).
... competentes na época oportuna, os mapas, relações, fichas e outros documentos que forem ... da classificação dos homens e na apuração dos resultados da educação física ... Art ... 1) gerais ou parciais, do Corpo, Unidade ou Subunidade; ... 2) ...
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Decisão monocrática Nº 0601696-47.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 26-10-2022
... da Coligação peticionária; (ii) a apuração administrativa do fato, por meio da instauração ... que: ( ... ) os spots e os respectivos mapas de mídia são disponibilizados no sítio do TSE, ... rigor esparsas, com dados aleatórios e parciais, que tornam impossível chegar a conclusão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 4030-19.2011.5.02.0000) 12-12-2016
... a formalização de instrumentos parciais de Acordo Coletivo de Trabalho entre a Suscitada ... érios objetivos e atingíveis para sua apuração, com medição de metas globais, setoriais e ... á um Plano de Carreira, destacando os mapas de acessos e os critérios/normas de ...
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DECRETO Nº 68153, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1971. Aprova o Regulamento Geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria.
... , controlar, examinar e processar os mapas de lançamento oriundos das diversas unidades ... d) estabelecer critérios de apuração periódica dos índices de absenteismo, para fins ... para os casos de desapropriações parciais" de imóveis, bem como elaborar laudos de avaliaç\xC3" ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965. Institui o Codigo Eleitoral.
... , quanto à sua contabilidade e à apuração da origem dos seus recursos; ... g) as ... VII - apurar, com os resultados parciais enviados pelas juntas eleitorais, os resultados ... I - transcrever nos mapas referentes à urna a votação apurada; ...
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DECRETO Nº 42472, DE 15 DE OUTUBRO DE 1957. Aprova o Regimento do Departamento de Administração ( Ministerio da Educação e Cultura).
... VII - Seção de Apuração de Tempo de Serviço (D.P.-7) ... VIII - Turma ... - estudar as propostas orçamentárias parciais procedentes das repartições do Ministério na ... organizem os mapas mensais idênticos ao referido no item anterior e ...
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Acórdão Nº 0502549-18.2013.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-06-2023
... , a resolução da sociedade, além da apuração" dos haveres e determinação de pagamento em uma \xC3" ... , bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros ... )" A) PARA CALCULAR O VALOR DE HAVERES PARCIAIS, OU TOTAL DE SOCJOS, NÃO DEVEMOS DISPENSAR ...
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Acórdão Nº 0020379-50.2013.5.04.0751 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-08-2014
EMENTA AUSÊNCIA DA RECLAMANTE NA AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO. ATESTADO MÉDICO. CONFISSÃO FICTA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO . Hipótese em que o atestado médico juntado pela reclamante, não comprova sua impossibilidade de locomoção no dia da audiência de instrução, tampouco indica a necessidade de repouso domiciliar para tratamento médico. Correta a aplicação da pena de confissão ficta
... o processo em auditoria para apuração de eventuais diferenças, mas apenas comprovar as ... 15,2 km (conforme consulta ao site Google mapas"), despendendo em média 20 minutos para a realiza\xC3" ... com a defesa, por registrarem horários parciais, inferiores àqueles efetivamente praticados ... -
Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... de 2013, foram requeridas correições parciais e ainda interpostos embargos de declaração, ... ência (5), mandados de Procedimento de Apuração de Atos Infracionais (6), armas (7) e veículos ... é um dos três mecanismos pelos quais os mapas [sua inspiração para uma cartografia simbólica ...
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Acórdão Nº 0076721-66.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 15-03-2023
... OCORRÊNCIA. APURAÇÃO DO MONTANTE QUE DEVE LEVAR EM ... CONTA OS ... parciais e renegociações, com expressa menção de ... 137.3 e 137.7) ... Fora isso, os mapas de fechamento e acerto nº 0017848 e nº 17849, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9494 do Mato Grosso do Sul, 15-09-2017
... ocorridas no respectivo período de apuração; ... II – pago na data estabelecida no ... mapas temáticos e mapas ... de zoneamento, inclusive ... produtos (preliminares, intermediários, parciais e finais) deverão ser entregues ... em língua ...
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ANEXO II
... Pode ser construído em entregas parciais. 2 44 40 9% ASSEC Elaborar Nota Técnica e ... de interesse, obtenção e pré-análise de mapas de processos, pré-delimitação do escopo do ... 2 9 8 11% COAFI Realizar a apuração do valor das receitas que podem ser oferecidas em ...
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EDITAL Nº 106 - PROGEP/UFMS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
... Temas e o encerramento da Sessão de Apuração do Resultado Final, será considerado o horário ... 5,0 Confecção de mapas ou cartas geográficas, por produto ... Propriedades parciais. Equação de Gibbs-Duhem. Misturas ideais e ...