mapas rodoviarios sp
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Carlos Britto sustentou que “mapas geográficos se enquadram, como publicações periódicas, nesse enfoque, ... Guerra S/A Implementos Rodoviários x União Federal, 646 o entendimento de que somente o resultado imediato ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... rodoviários, empregados no setor de transporte coletivo de passageiros, mantida a ... geógrafos são historicamente conhecidos como pessoas que elaboram mapas (que mais especificamente é o campo de estudo da cartografia, um ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... De Rodagem No maNUaL do aLUNo do cUrSo cT 4 – cUSToS rodoViárioS ... , Divisão De Capacitação Tecnológica Da Diretoria De ... 3. Mapas de Fazendas do PRODABEL de Autoria do Engenheiro Carlos Alberto Carvalho ...
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Relação das infrações
... que não é lavado a sério por muitos órgão executivos rodoviários, sejam na esfera municipal, Estadual ou Federal ... A padronização da ... Os mapas instalados nos aparelhos não são irregulares. O que é proibido, e ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... disponibilização de mapas logísticos e roteadores interativos que permitirão a rápida ... ária Federal em São Paulo, com a presença de 20 policiais rodoviários federais Palestra ... Recebimento de denúncias, diligências e ...
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Decreto nº 44.656 de 17/10/1958. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Tr.) ... 5.1 - Serviço de Transporte Rodoviários (S. T.R.) ... 5.1.1 - Seção de Registro (S. T. R. -1) ... 5.1.2 - ... mapas, gráficos e itinerários da rêde rodoviária do país; ... V - coligir, ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 97303/15-0 - BUS- ... CHINELLI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ALTERACAO DE ... SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... ALTERACAO: ... NIRE - 35231730585 - N. DA ALTERACAO: 481516/20-7 - CART- ... MAPAS CONSULTORIA & GEOPROCESSAMENTO LTDA - ALTERA- ... CAO DE SOCIOS / TITULAR ...
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Diário dos Municípios
... baseados em mapas" georeferenciados incluindo a implanta- ... ção do Projeto de Macromediç\xC3" ... interligação nos terminais rodoviários metropolitano e muni- ... cipal, com a estação da CPTM e Av. Francisco ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... serviço público no domínio dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável 149 ; e b) serviços que, ... ferroviário são ... do direito de passagem podem ser acessadas no Anexo 7, assim como os mapas atualizados com as rotas dessas malhas podem ser encontrados no Anexo 8 ...
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Legislação
... com dificuldade de locomoção, usuários dos serviços rodoviários interestadual e internacional de transporte coletivo de passageiros, têm ... a sua evolução e as suas necessidades de ajustes, prepara os mapas de programação e estabelece os horários e a sequência da transmissão, ...
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2021
... b. Eletrônica Digital Álgebra Booleana. Mapas de Karnaugh. Representação numérica. Portas lógicas. Circuitos ... Rio de Janeiro: 1973. C.N.T projetos rodoviários. Rio de Janeiro: DNER, 1978. COSTA, G. Gyllo Soares. Guia para avaliação ...
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DECRETO Nº 29118, DE 10 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Regimento Interno do Instituto do Açucar e Alcool, Reestrutura o Quadro do Seu Pessoal e da Outras Providencias.
... a fretes, tarifas e demais despesas que gravem os transportes rodoviários, ferroviários, fluviais e marítimos; ... IV ? estudar a situação dos ... a) mapas de produção diária das usinas, refinarias, engenhos turbinadores e ...
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Avaliação e controle de impactos ambientais: triagem e escopo
A avaliação e o controle de impactos no Brasil se constituem de instrumentos fundamentais para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valor e bem essencial para a manutenção da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Nessa perspectiva, o momento da tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos capazes de proporcionar significativos impactos ao
... informações traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de ... Licença Ambiental de Instalação – LI de empreendimentos rodoviários;” (SÃO PAULO, 2007) ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000701-97.2018.5.06.0143), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. MOTORISTA. TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. Diante da declaração de constitucionalidade da Lei n. 11.442/2007 pelo Supremo Tribunal Federal, em 15.04.2020, e da fixação de tese jurídica a esse respeito, a análise dos casos envolvendo pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre motorista autônomo (transportador autôn
... em sua exploração no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTR-C da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , ... prestação de serviços de transporte firmado entre as partes, os mapas de entregas anexados pelo próprio reclamante demonstram que a prestação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001788-53.2016.5.06.0145), 12-09-2019
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE DE VALORES. Não é legítima a conduta patronal ao impor ao empregado, admitido como motorista, a realização de transporte de valores, expondo-o a risco para o qual não foi contratado. O dano, na hipótese, é in re ipsa e decorre do prejuízo à dignidade do trabalhador, submetido a grave perigo de assaltos e violência, em face de extrapolação do poder diretivo
... a empresa e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas nas Regiões do Recife Metropolitano e Mata Sul e Norte de ... de valores dos clientes pela negociação dos produtos; QUE nos mapas de viagem há a indicação dos valores a serem recebidos dos clientes na ... -
DECRETO Nº 56510, DE 28 DE JUNHO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Publica.
... V - Organizar e manter atualizados os mapas, gráficos e outros materiais atinentes à topografia e meios de ... II - Manter mapoteca atualizada dos Planos Rodoviários Estaduais; ... III - Realizar estudos tendentes a um melhor ...
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Carreira política e sistema partidário no Brasil entropia ou reconfiguração?
O artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como "porosa" e o sistema partidário seja reconhecidamente maleável, uma mudança da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a deputados federais, senadores e governadores, observando-se quesitos como...
... No Brasil, seriam necessários estudos mais aprofundados, mas os mapas eleitorais sugerem que a coincidência entre bolsonarismo e ex-petismo é, ... militares, policiais civis, policiais federais, policiais rodoviários e bombeiros militares ... 231 – 256 ... Carreira política e ... -
Acórdão, Processo nº 0005714-08.2012.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... e comparados com as distâncias obtidas no site do DNIT, Google Mapas e mapas rodoviários, que testemunhas demonstraram o modus operandi dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1002165-80.2020.5.00.0000)
... empresas de transportes urbanos, aéreos, marítimos ou rodoviários do Brasil e do mundo. Todas estas pessoas jurídicas apenas organizam a ... não tem acesso apenas à localização em tempo real, a partir de mapas detalhados com posições completas, rotas e horários, mas também ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1002164-95.2020.5.00.0000)
... empresas de transportes urbanos, aéreos, marítimos ou rodoviários do Brasil e do mundo. Todas estas pessoas jurídicas apenas organizam a ... não tem acesso apenas à localização em tempo real, a partir de mapas detalhados com posições completas, rotas e horários, mas também ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1002162-28.2020.5.00.0000)
... empresas de transportes urbanos, aéreos, marítimos ou rodoviários do Brasil e do mundo. Todas estas pessoas jurídicas apenas organizam a ... não tem acesso apenas à localização em tempo real, a partir de mapas detalhados com posições completas, rotas e horários, mas também ...
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Legislação Complementar
... com dificuldade de locomoção, usuários dos serviços rodoviários interestadual e internacional de transporte coletivo de passageiros, têm ... a sua evolução e as suas necessidades de ajustes, prepara os mapas de programação e estabelece os horários e a sequência da transmissão, ...
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Acórdão Nº 0900032-57.2016.8.24.0007 do Terceira Câmara Criminal, 31-05-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. RÉUS SOLTOS. CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO (LEI 10.826/2003, ART. 17, CAPUT) E POSSE ILEGAL DE MUNIÇÕES DE USO RESTRITO (LEI 10.826/2003, ART. 16, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS.PRELIMINARES. NULIDADE DIANTE DA APRESENTAÇÃO GENÉRICA DE ALEGAÇÕES FINAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. APELANTE E.S. TESE AFASTADA. ÓRGÃO...
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Acórdão Nº 0003569-54.2019.8.24.0113 do Segunda Câmara Criminal, 15-06-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM (ARTS. 33, "CAPUT" E §1º, INCISO I, E 35, "CAPUT", AMBOS DA LEI N. 11.343/06). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PLEITEADA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, COM O RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DO "IN DUBIO PRO REO". IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.DEPOIMENTOS
... nº 0000733-11.2019.8.24.0113, Policiais Civis, Federais e Rodoviários Federais dirigiram-se a um galpão situado em um sítio no Município de ... que as empresas de produtos químicos são obrigadas a apresentar mapas de vendas à Polícia Federal [ ... ] uma análise quantitativa dos produtos ...