Máquina de colheita
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A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
... Diante desse fim, ganha relevância o protagonismo do juiz na colheita do material probatório, uma vez que se tem como premissa que a verdade é ... grande esperança de imprimir maior eficácia ao funcionamento da máquina judiciária e, em termos genéricos, à atividade de composição de ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... acrescenta POUD: ‘De certo, nem sempre os fatos se acomodam à máquina automática e, nestas condições, é preciso dar-lhe umas sacudidelas com ... colheita de provas e obtenção de informações; ... III - homologação e ...
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Acórdão Nº 0002824-87.2007.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 10-08-2022
... Fresileben, que confirmaram que o réu utilizava a referida máquina para prestar serviços de colheita para ... os fazendeiros da região, ...
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Acórdão Nº 0002347-28.2017.8.16.0183 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 01-08-2022
... trabalharam juntos; que no dia dos fatos estavam realizando a colheita de feijão ... em sua lavoura, sendo que o declarante e Diogenes com ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-E-ARR - 122500-09.2008.5.18.0181) 26-04-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
... ocorrido, haja vista que 'O de cujus estava trabalhando com a máquina desligada e o acidente só ocorreu porque outra pessoa a ligou. E esta ... retornava; que na época estavam colhendo soja e o período de colheita é em torno de dois meses e pouco; que o de cujus , na hora do acidente, ... -
Seap
... de serviços de mecanização (unidade hora/máquina) para ações de ... destoca, preparo de solo, plantio, colheita de grãos ...
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Acordao N° 1697692 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Penal. Processo penal. Latrocínio. Roubo. Receptação. Recursos dos réus. Preliminar de incompetência do juízo. Rejeitada. Autorias e materialidades comprovadas. Robusto conjunto probatório. Dosimetria. Condenações mantidas. Sentença mantida. 1. Tratando-se de inquérito policial que visa à apuração dos crimes de latrocínio, roubo circunstanciado e de receptação, todos em conexão instrumental...
... para montar uma empresa de colheita e transporte de máquina; que estava no ... Tocantins trabalhando; que o ... -
Seap
... de mecanização (unidade hora/máquina) para ações de destoca, preparo de solo, plantio, colheita de grãos e ...
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Acórdão Nº 0023947-79.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-11-2022
... âmite da ação até a fase instrutória com a movimentação da máquina judiciária que ... já se encontra sobrecarregada, para posterior ...
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Acórdão Nº 0592088-58.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 11-04-2023
DIREITO PROCESSUAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PERDAS E DANOS. CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO EM SHOPPING CENTER POR PRAZO DETERMINADO DE TRINTA DIAS. CEDENTE QUE SOLICITOU APÓS O PRAZO ESTABELECIDO A DESOCUPAÇÃO DO ESPAÇO. DEVER LEGAL. CUMPRIMENTO TOTAL DO PACTO. PLEITO DE RESTITUIÇÃO DE SUPOSTOS DANOS MATERIAIS E MORAIS SOFRIDOS PELA DESOCUPAÇÃO. NÃO CABIMENTO. EIS QUE O CONTRATO FORA
... audiência de instrução designada para a colheita da ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Assim, a promovente ao movimentar a máquina judicial deve ... demonstrar a ocorrência do fato ilícito, do dano e do ... -
Prova
... todas as frequências e não se tem notícia de que já exista máquina que possa suprir essa deficiência ... Ora, se as provas não são ... ça do Juiz do Tra- balho em tudo, mas não tem como alterar a colheita da prova. É dizer, se há algo que o Juiz do Trabalho pode fazer que ...
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Acórdão Nº 0000991-13.2020.8.16.0047 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-10-2023
... Todavia, ... quando terminou a colheita da couve, para não dar ‘broca’, ... decidiu pulverizá-la; utilizou a máquina com que pulverizou o ... tomate para passar agrotóxico na couve Por isso, ...
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Acórdãos nº 1039249-03.2016.8.26.0576 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 27 de Marzo de 2018
... ao instrumento particular de compra e venda de uma máquina colhedeira para o senhor Kazuo, não apresentou documento que comprove que o serviço de colheita da cana de açúcar nas propriedades autuadas foi ...
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Acórdão Nº 0015598-07.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 13-06-2022
... 3. Tendo em conta a penhora de duas máquinas agrícolas (máquina de corte e ... colheitadeira), e a informação de alienação de apenas ... não se encontra, pois o executado está utilizando a mesma para colheita de grãos no ... estado do Mato Grosso, sem data específica de retorno” ...
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Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CULTIVO DOMÉSTICO DA PLANTA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RISCO PERMANENTE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SALVO-CONDUTO. POSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. ANVISA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÃFICA. ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA. PRINCÃPIO DA LESIVIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O art. 33,...
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Acordão da Quinta Turma, 22-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. REVISÃO CRIMINAL. DOSIMETRIA DA PENA. AFASTAMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO (§ 4º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/2006). PRESENÇA DE ELEMENTOS EVIDENCIADORES DA DEDICAÇÃO A ATIVIDADE CRIMININOSA OU DE PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO.1.
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a permitir a apresentação da defesa até mesmo depois da colheita da prova oral, das razões finais e da segunda proposta de conciliação ... na pauta encontram-se sobre sua mesa, se o computador (ou a máquina de datilografia) e o sistema de som (onde houver) estão em condições ...
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Acórdão nº 1017172-86.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 04-05-2023
MANDADO DE SEGURANÇA. CONVOCAÇÃO PARA O TRIBUNAL DO JÚRI. MULTA A JURADO FALTOSO. MUDANÇA DE DOMICÍLIO E AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA. ESCUSA FUNDADA EM MOTIVO JUSTO E RELEVANTE. PENALIDADE AFASTADA. SEGURANÇA CONCEDIDA EM SINTONIA COM O PARECER.1. Embora essencial ao julgamento dos crimes dolosos contra a vida, o serviço prestado ao Tribunal do Júri pode ser...
... trata-se de pequeno agricultor, que se encontrava em período de colheita e era o único operador da máquina, de modo que sua ausência ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 537, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
... , mas inferior ou igual a 385kW, utilizadas em lavouras para colheita e processamento hibrido de grãos e sementes, de ajustes hidráulicos ... seleção do tipo de colheita e com proteção de sobrecarga da máquina, comsistemas automáticos de controle de potência e arrefecimento do ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... credor por sementes, instrumentos e serviços à cultura, ou à colheita; VI - sobre as alfaias e utensílios de ... podem ensejar o direito de ... hipótese, a autora/apelada deixou na oficina ré/apelante uma máquina para conserto e, após se utilizar do trabalho de funcionários e peças ...
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Da Audiência Trabalhista
... h) maior efetividade na colheita e valoração da prova ... Como nos traz Carlos Henrique da Silva ... ções prematuras do processo, e compensará em parte os custos da máquina judiciária diante do arquivamento ... Motivos legalmente ...