Máquina de colheita
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Acórdão, Processo nº 0001274-07.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
..., rurícola braçal, laborando na preparação, plantio e colheita de cana de açúcar, além de outras a exemplo de manejo de cerca, enxada, ... Guimarães Filho”, o autor exerceu o labor como operador de máquina destinada ao plantio de cana. Para o empregador “Marcos Alberto ...
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Acórdão, Processo nº 5326755-53.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-09-2022
...É do senso comum que o plantio e a colheita de cana-de-açúcar, assim como o trato posterior, requerem intensa ... 19.03.2003 a 27.10.2003 o autor exercia a função de operador de máquina de colheita de cana e estava exposto a ruído de 84 dB(A). No que tange a ...
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Acórdão nº 1.0172.05.005372-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL C/C RESCISÃO CONTRATUAL - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - MOMENTO PROCESSUAL PRÓPRIO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA - NÃO CARACTERIZADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - NÃO DEMONSTRADA - PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA.- A impugnação à justiça gratuita deve ser ofertada 15 dias após a sua concessão,...
... ré não foi cumprida, impedindo o necessário funcionamento da máquina. Ressalta a prova testemunhal. Atesta que as duplicadas ...colheita da safra dos anos de 2004 e 2005. Alega não ser devedor dos valores ... -
Acórdão nº 1.0172.05.005372-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL C/C RESCISÃO CONTRATUAL - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - MOMENTO PROCESSUAL PRÓPRIO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA - NÃO CARACTERIZADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - NÃO DEMONSTRADA - PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA.- A impugnação à justiça gratuita deve ser ofertada 15 dias após a sua concessão,...
... ré não foi cumprida, impedindo o necessário funcionamento da máquina. Ressalta a prova testemunhal. Atesta que as duplicadas ...colheita da safra dos anos de 2004 e 2005. Alega não ser devedor dos valores ... -
Cármen vota pela suspensão de relatórios
...No Direito Constitucional, o uso ou abuso da máquina estatal para colheita de informações de servidores com postura ...
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Acórdãos nº 0202919-57.2009.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO. Ação de indenização por danos materiais que incluem os lucros cessantes. Máquina emprestada que fora, posteriormente, devolvida com supostas avarias. Sentença que julgou o pedido improcedente, condenado a empresa autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 5.000,00. Apelo da demandante. Reiteração de agravo retido. Decisão...
... Máquina emprestada que fora, posteriormente, devolvida com supostas ... que revogou determinação anterior de futura colheita de prova oral. Quanto ao mérito, que a empresa ré deve ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5065680-96.2017.4.04.0000), 08-01-2018
... lavoura de soja do Impetrante, autorizando, por consequência, a colheita do produto e armazenamento em local individualizado (silo bag), ficando o ... de consumo, e no período determinado impossível o ingresso de máquina para providenciar sua destruição. Desta forma, a destruição por ...
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Acórdão, Processo nº 0002525-05.2011.4.03.6125, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 26-05-2022
..., em 1975; Que a justificante colhia milho e capinava, sendo que a colheita manual de milho dura seis meses ao ano e o café requeria serviços de ... à justificante incumbia apenas capinar e ajudar a abastecer a máquina no plantio, mas não havia serviço para todo o ano nestas atividades; Que ...
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STF forma maioria para proibir Ministério da Justiça de montar 'dossiê antifascista'
'Dossiê antifascista' do Ministério da Justiça é inconstitucional, diz STF
É considerado desvio de finalidade o uso da máquina para produção e compartilhamento de informações sobre servidores que ..."O uso da máquina estatal para a colheita de informações de servidores com postura política contrária ao governo ... -
Decisões Monocráticas nº 850373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2014
..., na área em que seria utilizado o maquinário adquirido para a colheita do arroz. Legitimidade ativa dos três autores para o ajuizamento desta ... pericial realizada três anos após o fato, que concluiu que a máquina foi vendida aos autores com defeitos, que impediam a sua devida ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1022-64.2014.5.05.0511)
... até o entrocamento passaria de 12h a 24h caminhado até chegar a máquina"; [..] . (destaques acrescentados - folhas 173/174) . N\xC3"...% (sessenta por cento), para os operadores de máquina lotados na colheita florestal, de forma proporcional aos dias efetivamente laborados ...
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Acórdão Nº 0301778-13.2016.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-11-2022
APELAÇÃO. "AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA". CRÉDITO RESULTANTE DO NÃO REPASSE PELA DEMANDADA, REDECARD S.A., DOS VALORES DE VENDAS REALIZADAS PELA PARTE AUTORA, POR INTERMÉDIO DE CARTÃO DE CRÉDITO. DEMANDA AJUIZADA EM DESFAVOR DE 2 (DUAS) INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SENDO: UMA RESPONSÁVEL PELA MÁQUINA DE CARTÃO/RETENÇÃO DE...
..., por uma representante da ré, que lhe ofereceu o serviço de máquina para recebimento de pagamentos por intermédio de cartão magnético. ...Disse, nesse sentido, ser necessária a colheita de prova oral, a fim de que sejam demonstrados os "graves danos ao ... -
O 'Protocolo Ambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista' e a Mecanização do Corte de Cana-de-Açúcar: (Des)Caminhos da Soft Law
... estágios produtivos, que vão desde o seu plantio até o corte e colheita. E é para esta fase final da produção que se voltam maiores atenções. ... no corte manual, quanto àquele que foi substituído pela máquina. Para tanto, sob a perspectiva dos objetivos do desenvolvimento ...
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Acórdão Nº 0001997-95.2013.8.24.0041 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEMORA/RESISTÊNCIA NO LEVANTAMENTO DAS HIPOTECAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR.CONTRARRAZÕES. SUSCITADA A AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE NO APELO. INOCORRÊNCIA. RAZÕES RECURSAIS QUE COMBATEM A FUNDAMENTAÇÃO LANÇADA NA SENTENÇA. CONHECIMENTO DO RECLAMO QUE SE IMPÕE.SUSTENTADA A CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL E MATERIAL...
... financiamento para aquisição de maquinário agrícola para colheita, o que lhe causou danos materiais e morais.Citada, a requerida apresentou ... no primeiro dia da colheita, e que nesse tempo o proprietário da máquina para colheita (terceiro contratado) estava fazendo sua própria colheita. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-95200-15.2008.5.05.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AUXÍLIO NO ABASTECIMENTO DE MÁQUINAS DE COLHEITA FLORESTAL. CONTATO INTERMITENTE COM AGENTE DE RISCO. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão
...AUXÍLIO NO ABASTECIMENTO DE MÁQUINAS DE COLHEITA FLORESTAL. CONTATO INTERMITENTE COM AGENTE DE RISCO. 1. É insuscetível ... não houve prova de que o recorrido, na função de operador e máquina de colheita florestal, era obrigado a acompanhar o respectivo ... -
Processo nº 0055353-64.2016.8.19.0000 de Quarta Câmara Criminal, 22 de Noviembre de 2016
Ementa: Réu preso em flagrante em setembro deste ano, convertida em preventiva logo após, pois, em tese, tentou obter vantagem ilícita consistente na instalação de um chip para clonar cartões em uma máquina de autoatendimento dentro de Agência bancária, não alcançando proveito graças à intervenção de policias federais,...
...instalação de um chip para clonar cartões em . uma máquina" de autoatendimento dentro de . Agência bancária, não\xC2"...instrução . criminal, . assegurando . a . colheita" da prova oral sem qualquer . influência externa e \xC2"... -
Acórdão Nº 0020520-06.2016.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-10-2017
VÍNCULO DE EMPREGO RURAL NÃO CARACTERIZADO. Não caracterizado o vínculo de emprego rural, nos termos da Lei 5.889/73, impõe-se a manutenção da sentença de improcedência que não reconheceu a existência de vínculo de emprego rural entre as partes.
...; que eventualmente contratava outras máquinas para auxiliar na colheita, para aproveitar o sol; que nos últimos anos os reclamados contrataram a máquina do Sr. Marlon para auxiliar na colheita, planta e tratamento com ... -
Acórdão, Processo nº 0011880-13.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... no bairro dos Campos, pegando a condução para ir, é plantio e colheita de milho, feijão, arroz. Lá é mecanizada a parte do plantio, mas a e da colheita é manual, porque não tem máquina colhedeira. Bate com batedor. A limpeza é feito com enxada. Ela ajuda ...
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Acórdão Nº 0020518-30.2016.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-11-2017
EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. O princípio tutelar que informa o Direito do Trabalho não admite a interpretação restritiva que deixa ao desamparo empregados sem sindicato e que lhes nega o direito, reconhecido ao necessitado do processo comum, de escolher o profissional que os representa em juízo, sendo devidos os honorários assistenciais.
...Além disso, as atividades que de colheita e lavagem de batatas não são mais complexas do que aquelas paras as ...máquina na indústria madeireira. As atividades de colheita e lavagem exigiam ... -
Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... igualmente verificar se o dano adveio da conduta humana ou da máquina ou instalação "em seu momento estático". Neste último caso, aplica-se ...27 de fevereiro 1985,1.733), como colheita de cereais por meio de máquina agrícola, gestão de complexo ...
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Acórdão Nº 0311509-39.2016.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
MANUTENÇÃO DE POSSE - INICIAL LACÔNICA ACERCA DOS FATOS - AÇÃO CUMULADA COM DEMARCATÓRIA - CONTESTAÇÃO QUE ALEGA FALTA DE PRESSUPOSTO DA PETIÇÃO INICIAL DO PEDIDO DEMARCATÓRIO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PARCIAL DO FEITO COM O AFASTAMENTO DO PEDIDO DE DEMARCAÇÃO - COLHEITA DE PROVA TESTEMUNHAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA SOB O ARGUMENTO DE INCERTEZA ACERCA DA POSSE SOBRE A ÁREA LITIGIOSA - RECURSO -...
...ÃO PARCIAL DO FEITO COM O AFASTAMENTO DO PEDIDO DE DEMARCAÇÃO - COLHEITA DE PROVA TESTEMUNHAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA SOB O ARGUMENTO DE ... CAMINHOS QUE FORAM LIGADOS A CERTA ALTURA E DEPOIS UNIFICADOS POR MÁQUINA - USO DO CAMINHO ÚNICO PELO RÉU E POR VÁRIOS MORADORES DOS IMÓVEIS ... -
Anexo 3
... propriedade rural; que via a utilização de uma trilhadeira na colheita na propriedade de Ari e Nelsi, sendo que viu essa máquina algumas vezes ...
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Acórdão Nº 0020936-62.2016.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-10-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Comprovado que a conduta do empregador, seja por ação ou omissão, atingiu a esfera subjetiva do empregado causando abalo em sua honra ou dignidade, torna-se devido o acolhimento do pleito indenizatório.
...Destaca que o autor não participava dos processos de plantio e colheita e não operava nenhuma máquina agrícola. Entende que diante colisão ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 815-63.2012.5.23.0146) 20-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI N.º 13.015/2014. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA PERÍCIA. O art. 431-A do CPC/1973, vigente à época da perícia, exigia a ciência das partes quanto à data e ao local designados pelo juiz ou indicados pelo perito para ter início a produção da prova, o que, como se infere da decisão regional, foi respeitado. Dessa maneira, as...
...écnico de engenharia para acompanhar o trabalho de inspeção na máquina em que o reclamante se acidentou. Nesse contexto, não se verifica, por ...colheita de algodão adensado, não é peça original da máquina CASE, tal fato ... -
Acórdão nº 50002864320138210076 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 01-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. PROCESSUAL CIVIL. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA ACOMPANHAR A PERÍCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRELIMINAR REJEITADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTS. 14 E 22 DO CDC. MORTE POR...
... uma descarga de alta voltagem, enquanto efetuava o trabalho de colheita de trigo, sendo lançado de cima da máquina colheitadeira ao solo como ...