Máquina de colheita
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Decisão Monocrática nº 51068147220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 02-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSTAÇÃO DE COBRANÇA. REAFIRMAÇÃO DA ORIENTAÇÃO DO JUÍZO COMPETENTE.
... para realizar vistoria mecânica nos maquinários antes da colheita de grãos. Que embora a máquina deveria ter sido entregue em 15.02.2022, ... -
Acórdão Nº 0020559-93.2016.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-12-2019
EMENTA DANO EXISTENCIAL. ALEGAÇÃO DE JORNADA EXCESSIVA. A indenização por danos morais/dano existencial se justifica quando comprovado que o empregado foi atingido em sua esfera de valores não patrimoniais, nos termos do art. 5º, X, da Constituição Federal. Inexistindo labor em sobrejornada de forma excessiva, e incidente a Tese Jurídica Prevalecente nº 2 deste Tribunal, não há suporte para a...
... fixou extensa jornada de trabalho para os períodos de plantio e colheita. Alega que não era a realidade do labor realizado, eis que a lavoura ... a propriedade tinha 200 hectares de lavoura; que havia apenas uma máquina para fazer o plantio; que o plantio se prolongava por 25 dias, entre os ... -
Sentença nº 1000682-95.2023.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-09-2023
... suas atividades em setor de Produção, sendo responsável pela colheita nos “quartos”, separação e raspagem (em revezamento);- Em atividade de raspagem, inicialmente retirava-se o pote, acoplava em máquina, procedia a raspagem e após retirava-se novamente;- De forma eventual ...
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Acórdãos nº 0011046-49.2010.8.26.0482 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
Apelação Cível. Ação de cobrança. Improcedência. Autora que forneceu ao réu sementes para produção de tomates, podendo descontar dos valores que lhe pagaria pela compra destes o que adiantou a título das sementes e os valores que pagou aos fornecedores dele, autorizados em adendo contratual. Réu que impugnou o recebimento de alguns valores. Ausência de prova desse pagamento pela autora e de prova
... do réu em relação à contratação de colheita mecânica. Inexistência de saldo a ser restituído à autora. ...máquina para colheita mecânica foi contratada exclusivamente pela ... -
Acórdão Nº 0020171-19.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-10-2021
ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DE EMPREGADO NO LOCAL DE TRABALHO. Constatando-se que morte do trabalhador ocorreu devido à choque elétrico, que empregador tinha condições de evitá-lo com o fornecimento de maquinário adequado à instalação elétrica existente no local, está comprovado o nexo causal e a culpa do reclamado, assim como o dever de indenizar pelos danos morais causados aos herdeiros do de...
..., assim, detinha conhecimento de como proceder em situações que máquina agrícola entrasse em contato com cabos de alta tensão; ao primeiro sinal ... Marconatto), em 08/03/2018, no cumprimento de suas atividades de colheita em propriedade do reclamado, foi vítima de acidente de trabalho fatal. ... -
Alagoinhas - 2ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
... DOUGLAS NUNES FRASÃO , brasileiro, união estável, operador de máquina de colheita, portador do RG nº 311082620062, SSP/MA, inscrito no CPF sob ...
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Alagoinhas - 2ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
... DOUGLAS NUNES FRASÃO , brasileiro, união estável, operador de máquina de colheita, portador do RG nº 311082620062, SSP/MA, inscrito no CPF sob ...
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Acórdão Nº 0020357-24.2018.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
EMENTA CONTRATO A PRAZO DETERMINADO. CONTRATO DE SAFRA. Caracterizada a celebração de contratos de safra, cuja contratação decorre da transitoriedade da relação jurídica em face das circunstâncias justificadoras de sua contratação. Inteligência o artigo 14, parágrafo único, da Lei 5.889/73 - que regula o trabalho rural - e permite afastar a alegação recorrente de que sua função não estaria...
... denominada "El Colheitas", para a prestação de serviços de colheita de cereais em diversos Estados do Brasil e que foi contratado para operar ... e 2017, cerca de 4 meses por ano, na função de operador de máquina ; em 2016 trabalhou em Sapezal/MT e Porto Nacional/TO; em 2017 trabalhou ... -
Acórdão Nº 0020973-52.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 18-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. O trabalhador rural não tem direito ao adicional de periculosidade se não comprova acessar o local para ele mesmo realizar o abastecimento da máquina que operava, restando comprovado que tal abastecimento era feito por terceiro. Provimento negado.
... acessar o local para ele mesmo realizar o abastecimento da máquina que operava, restando comprovado que tal abastecimento era feito por ...O reclamante disse que se envolvia no plantio e na colheita da soja operando as máquinas. O reclamante disse que abastecia a sua ... -
Acórdão Nº 0020548-89.2018.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2020
DANO EXISTENCIAL. JORNADAS DE TRABALHO EXCESSIVAS. Segundo a tese jurídica prevalecente nº 2 deste Tribunal Regional, " Não configura dano existencial, passível de indenização, por si só, a prática de jornadas de trabalho excessivas ". O dano existencial ocorre quando o trabalho invade a vida privada do empregado e torna-se um fim, quando deveria ser apenas um meio para a efetivação de outros...
...ção a partir de dezembro até janeiro, fevereiro no máximo; a colheita dura um pouco mais de um mês, em março, começo de abril termina; na ... para às 20h/20h30min depois disso tem muita umidade e a máquina tem sensores; nos dias de chuva trabalham no galpão, varrendo, limpando; ... -
Talibã proíbe cultivo de papoula mirando produção de ópio afegã
... de longo alcance para muitos agricultores que se voltaram para a colheita ilícita quando uma seca brutal e a crise econômica assolaram o país nos ... a fim de obter recursos, usando os lucros para alimentar sua máquina...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...Poderíamos traduzir este tempo com a expressão: da máquina de escrever a impressoras 3D (Já tem algo mais moderno?) ou Cartas ...Observemos a manobra aritmética para a colheita dos sangrentos lucros. . (..) Durante os anos 1970, o Ford Pinto era um ...
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Acórdão, Processo nº 5073926-45.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
....1989 a 31.10.1998, a parte autora, na atividade de operadora de máquina copista, esteve exposta a agentes químicos nocivos à saúde e à ... atividades desempenhadas como trabalhadora rural no plantio e na colheita de cana-de-açúcar pela exposição a hidrocarbonetos policíclicos ...
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Acórdão Nº 0060388-76.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 12-03-2023
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA PROVISÓRIA. DECISÃO QUE NÃO RECEBEU O AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU NOVA INSPEÇÃO PELO PERITO DO JUÍZO PARA QUE OS QUESITOS FORMULADOS PELAS PARTES SEJAM RESPONDIDOS ADEQUADAMENTE. HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA NO ROL DO ART. 1.015 DO CPC. TAXATIVIDADE...
...evitar a perda excessiva de grãos, que a máquina deve ser regulada conforme. o manual e operada por pessoa capacitada. A ...realizada em dia nublado, com chuviscos, o que afeta a colheita e que a. máquina trabalhou em inclinações de terreno não recomendadas. ... -
Acórdão Nº 0021046-92.2015.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÕES. O conjunto probatório, em especial a prova pericial médica, confirma que as patologias apresentadas pelo trabalhador eram de caráter degenerativo, não surgindo e nem sendo agravadas em razão das atividades desenvolvidas na empresa demandada, o que afasta o nexo causal e a hipótese de concausa da lesão. Responsabilidade do empregador inexistente....
... condições de trabalho do de cujus, na função de ajudante de colheita, trabalhando na colheita da acácia e alimentando máquina de descascar ... -
Acórdão Nº 0010446-17.2015.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 03-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COLHEITADEIRA. VÍCIO OCULTO. ART. 18, CDC. COMPROVAÇÃO POR LAUDO PERICIAL. FUNCIONAMENTO EFETIVO APÓS TROCA DE PEÇAS. REPARAÇÃO DOS VALORES PAGOS PELO CONSUMIDOR PARA CONSERTO. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA DE ABALOS PSICOLÓGICOS. MERO...
...ainda, que o uso da máquina em programas não indicados em Manual de Garantia acelera o. desgaste ...e 1.878 horas de colheita, concluindo-se que o maquinário apresentava perfeito estado de uso. e que ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0095236-9 de T5 - QUINTA TURMA
...Como cediço a tarifa é necessária para custear os gastos da máquina administrativa de colheita de dados para expedição e entrega das contas, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.112299-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRATO SEGURO - ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - MAQUINÁRIO AGRÍCOLA - PIVÔ CENTRAL - FURTO PARCIAL - CLÁUSULA DE EXCLUSÃO - ABUSIVIDADE RECONHECIDA - EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PARA PROTEÇÃO DO BEM - DEVER DE INDENIZAR. - Segundo a teoria da asserção, a análise da legitimidade da parte realiza-se em abstrato, conforme os fatos narrados na petição...
...máquina para a realização da colheita, em razão da negativa securitária por ... -
Acórdão nº 1.0000.21.112299-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRATO SEGURO - ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - MAQUINÁRIO AGRÍCOLA - PIVÔ CENTRAL - FURTO PARCIAL - CLÁUSULA DE EXCLUSÃO - ABUSIVIDADE RECONHECIDA - EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PARA PROTEÇÃO DO BEM - DEVER DE INDENIZAR. - Segundo a teoria da asserção, a análise da legitimidade da parte realiza-se em abstrato, conforme os fatos narrados na petição...
...máquina para a realização da colheita, em razão da negativa securitária por ... -
Decisão Monocrática nº 50552837820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 01-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARRESTO E PENHORA DE GRÃOS, CAMINHÃO E COLHEITADEIRA. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. Prejudicado o agravo de instrumento manejado pelo executado, diante das decisões posteriores que seguiram no feito, estando os fatos já consolidados/realizados, tendo sido deferido o faturamento, em nome do exequentes, da...
... contra decisão que deferiu o arresto de soja e a penhora de máquina colheitadeira e caminhão de sua propriedade, nos autos da fase de ...Menciona que, como os executados ainda não iniciaram a colheita, embora a lavoura já esteja pronta para tanto, o credor tem interesse em ... -
Acórdão Nº 0301376-67.2017.8.24.0014 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO DE COLHEITADEIRA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS E DA RECONVENÇÃO.APELO DOS AUTORESRESCISÃO DO CONTRATO. IMPUTAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DO REQUERIDO/VENDEDOR. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS OCULTOS NA MÁQUINA. DEMANDANTES QUE ADQUIRIRAM UMA COLHEITADEIRA USADA. PROVA TESTEMUNHAL E NOTAS FISCAIS DE...
...máquina, dizendo que acordou que a multa penal ficaria pelo valor dado até ... em momentos em que os autores estavam realizando o serviço de colheita em suas respectivas terras e, no tocante à devolução da colheitadeira, ... -
Acórdão Nº 0011266-38.2011.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE TERRAS RURAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR.PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE FURTO DA TOTALIDADE DE SAFRA DE MILHO PLANTADA EM TERRAS DO PRIMEIRO RÉU E ARRENDADAS PELO AUTOR. REJEIÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL QUE COMPROVOU O ABANDONO DA LAVOURA POR PARTE DO AUTOR. COLHEITA...
... estar completamente pago, soube que o primeiro réu realizou colheita na lavoura do autor, furtando grande parte da produção a partir de maio ... exacerbado.É fato notório que a colheita de grãos demanda máquina específica e que esse serviço não é oferecido nem prestado pelas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 746-41.2012.5.05.0531)
... primeira reclamada firmou contrato de prestação de serviços de colheita mecanizada e o autor, por sua vez, laborou como operador de máquina ...
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Acórdão nº 0173244-74.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 22 de Enero de 2013
APELAÇÃO CRIME. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 14 DA LEI 10.826/03). PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E DEVIDO PROCESSO LEGAL. NÃO OPORTUNIZADA À DEFESA A OITIVA DA SUA PROVA TESTEMUNHAL. PREFACIAL ACOLHIDA. EVIDENCIADO O PREJUÍZO AO RÉU. PROVIMENTO DO...
... do processo, em razão de não ter sido oportunizada à Defesa a colheita dos depoimentos das testemunhas por ele arroladas. II - Com efeito, nas ..., os meios para o réu se defender da acusação formalizada pela máquina estatal. Inexoravelmente, encontra-se em jogo um dos bens jurídicos mais ... -
Acórdão, Processo nº 5001412-09.2021.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
...ção de elementos probatórios (início de prova documental e colheita" de prova testemunhal), o que resultou até mesmo na edição do verbete n.\xC2"... sentido, ou seja, de que "o tratorista agrícola, o operador de máquina é essencialmente de natureza rural, pois lida com a terra, o plantio, a ...