Máquina de colheita
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Acórdão, Processo nº 5001555-49.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
...ção de elementos probatórios (início de prova documental e colheita" de prova testemunhal), o que resultou até mesmo na edição do verbete n.\xC2"... sentido, ou seja, de que "o tratorista agrícola, o operador de máquina é essencialmente de natureza rural, pois lida com a terra, o plantio, a ...
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PORTARIAS de 5 de janeiro de 2021
... - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Máquina e Colheita Florestal, Ergonomia, Administração e Política Florestal, ...
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Acórdão Nº 08026674920218205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 01-02-2023
...PREJUDICIAL NÃO CONHECIDA. MÉRITO: ACIDENTE ENVOLVENDO MÁQUINA COLHEITADEIRA E REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ... máquina colheitadeira e que no dia 05.01.2020, enquanto fazia a colheita de uma safra de arroz na propriedade do Sr. Manoel Rita de Lima Sousa, foi ...
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Acórdão Nº 0020270-93.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DO MÉRITO . Descabida a oposição de embargos de declaração com a intenção de reexame da matéria e de reforma do julgado, do que resulta o seu não acolhimento.
... Sozo, em 01.03.2008, para exercer a função de "Operador de máquina" (CTPS, ID bafdc32 - Pág. 4). O TRCT (ID 77eb39d) prevê como data de ... do segundo Reclamado, trabalhando no plantio, manutenção e colheita das lavouras, fazendo drenos, juntando pedras, em determinadas épocas ... -
Acórdãos nº 1007050-93.2013.8.26.0361 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
BEM MÓVEL - COMPRA E VENDA – UMA MÁQUINA FLORESTAL "FORWARDER PONSSE ELEPHANT" USADA, COM DOIS PARES DE ESTEIRA – Ação de obrigação de fazer c/c pedido de anulação de protesto e indenização por perdas e danos – Alegação da demandante de que a ré teria a obrigação de arcar também com o valor dos consertos que foram efetuados no "bug dianteiro" da máquina, bem como das peças faltantes que foram por
...MÁQUINA FLORESTAL “FORWARDER PONSSE ELEPHANT” USADA, COM DOIS ..., fundada em compra e venda de máquina utilizada na colheita de madeira, que move contra JFS SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA. - ... -
Acórdão nº 50002178520148210137 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONSERTO DE MÁQUINA AGRÍCOLA. DANOS MATERIAL E MORAL. MÁ-PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO COMPROVADA. AUSENTE A PROVA DE QUE A EMPRESA RÉ SE COMPROMETEU A CONSERTAR O MOTOR DA COLHEITADEIRA EM PRAZO DETERMINADO OU MESMO ANTES DAQUELE EM QUE EFETIVAMENTE CUMPRIU O SERVIÇO, DE RIGOR A CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MÁ-PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO...
... motor, a concessionária ré informou o autor que emprestaria uma máquina teste para o fim de minimizar o atraso na colheita, contudo, nunca houve ... -
Acórdão Nº 0300302-67.2014.8.24.0083 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA. DEVOLUÇÃO ANTECIPADA POR CONTA DE ALEGADOS VÍCIOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES.RECURSO DA AUTORA.PLEITO DE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA. NÃO ACOLHIMENTO. CONTRATO DE LOCAÇÃO COM COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE ESCAVADEIRA PARA IMPLEMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAL....
...áquinas e Equipamentos Florestais Ltda. Alegou que adquiriu uma máquina escavadeira, equipada com um cabeçote, da empresa requerida; que, para ... funcionando seu faturamento seria consideravelmente maior que a colheita manual, entretanto, dispêndio de funcionários para operar a máquina ... -
Extrato de contrato
... UNIDADE DEMONSTRATIVA (UD), de interesse mútuo, consistente em colheita semimecanizada de café canéfora, utilizando a Trilhadora de Café modelo ...ção e determinação de parâmetros mecânicos do sistema planta-máquina para o desenvolvimento da colheita mecanizada do café canéfora em ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... em matéria penal e que, ictu oculi , verifica-se abuso em sua colheita. . Dessa maneira, a delação premiada deve estar de mãos dadas com a ... que, nos idos dos anos 1970, tive orgulho de trabalhar, pois a máquina de escrever, a imaginação e dois investigadores do “CAEX”, era tudo ...
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Acórdão nº 1.0000.22.002653-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA PERICIAL - DESNECESSIDADE - CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA - RESCISÃO - DANOS MATERIAIS - NÃO COMPROVADOS - DANOS MORAIS - NÃO OCORRÊNCIA.1- O juiz é o destinatário das provas, valendo-se delas para motivar o seu convencimento de acordo com o sistema de persuasão racional, adotado no nosso ordenamento jurídico, incumbindo...
... com essa quantidade produtiva não se justificava a compra de uma máquina secadora de café, tendo suposto que os autores possuem outras ... o apelado a respeito da continuidade do contrato após a colheita. Não havia mais café a ser colhida naquela safra. Disse ter notificado ... -
Acórdão Nº 0020171-19.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. REEXAME DA MATÉRIA 1. Os objetivos típicos deste instrumento com índole recursal e fundamentação vinculada são de: esclarecer obscuridade; eliminar contradição; suprir omissão decisória (ontológica ou relacional) e corrigir erro material. Assim, as hipóteses de cabimento (causas de oponibilidades) desse recurso de integração/saneamento (natureza...
... vítima foi devido à solução indevida tomada pelo operador da máquina na tentativa de desligá-la. As consequências gerais do acidente foram ..., o reclamado admite que havia máquinas menores e hábeis à colheita na parte caída da lavoura e que a máquina operada pelo reclamante, ... -
Acordão nº 0000461-52.2010.5.04.0141 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Abril de 2011
...Dedução do Valor Contratado a título de cedência da máquina colheitadeira. O reclamado busca a redução do percentual fixado de 2% ... paga em utilidade, com a cedência de uso de uma máquina para colheita da lavoura do autor, tendo este colhido 718 sacos de arroz. Assim, requer ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003726-18.2021.8.19.0203 (Criminal), 10-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0003726-18.2021.8.19.0203 Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. - réu Recorrido: FELICIANO FRANCISCO DA SILVA - autor Origem: XVI Juizado Especial Cível - Jacarepaguá - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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Acórdão Nº 0000358-65.2015.8.16.0115 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 22-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO TENTADO. ARTIGO 171, CAPUT, COMBINADO COM ARTIGO 14, INCISO II DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU. TESE DE CRIME IMPOSSÍVEL. IMPROCEDÊNCIA. CRIME QUE NÃO SE CONSUMOU POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DO AGENTE. PROVA SUFICIENTE DE QUE O RÉU TENTOU OBTER PARA SI VANTAGEM ILÍCITA, EM PREJUÍZO ALHEIO, POR INDUZIR OS FUNCIONÁRIOS DA...
...colheita, se perdeu no caminhão, no outro dia o caminhoneiro e eu fomos. levar no ...máquina chamada exaustor, tira tudo, pro silo só vai produto limpo (..). Antes de ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Palmares realiza vistoria técnica à comunidade para colheita de informações, dirimir eventuais dúvidas da ... pagamento da propriedade privada, portanto de mobilização da máquina pública nesse sentido. Eu fico a imaginar que as Forças ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
...824 da CLT decisão que reputa válida a colheita de depoimentos testemunhais em assentadas diferentes. 2. Sob pena de ...I – A interdição de estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, assim como o embargo de obra (art. 161 da CLT), podem ser ...
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Advocacia extrajudicial
... contrato de compra e venda qualquer bem móvel (veículo, trator, máquina, eletrodoméstico, etc.) ou imóvel (terreno, casa, apartamento). Todavia, ...; a pintura de uma casa; a elaboração de uma obra literária; a colheita de uma safra, o corte de árvores de uma mata, a organização de um ...
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Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... decorrência de acidente de trabalho, na função de operador de máquina de colheita, sofreu com as doenças na coluna lombar e ombros com quadro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...Tal limitação poderia acarretar sério dano à colheita da prova. Em um grupo numeroso e que, ao menos em tese, praticaria crimes ... denúncia, para o ambiente de corrupção sistêmica instalado na máquina pública brasileira, obtendo vantagens indevidas para os partidos ...
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Acórdão Nº 0000589-81.2019.8.16.0138 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 28-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. COBERTURA SECURITÁRIA. MÁQUINA AGRÍCOLA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DESCUMPRIMENTO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. CLÁUSULA CONTRATUAL LIMITATIVA DE DIREITO. DEVER DE INFORMAÇÃO NÃO ATENDIDO. INDENIZAÇÃO. NOTA FISCAL APONTANDO O VALOR PAGO. PERDA TOTAL. VALOR DO LIMITE CONTRATADO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. DANO MORAL. AFASTAMENTO....
...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. COBERTURA SECURITÁRIA. MÁQUINA AGRÍCOLA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO. CONSUMIDOR. ...a) trouxe aos autos “Contrato De Prestação De Serviços De Colheita De Grãos”, que. demonstrou que presta serviço em favor da Fazenda ... -
Decisão Monocrática nº 50059274120178210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 10-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SEGURO DE COLHEITRADEIRA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA EM DECORRÊNCIA DE FURTO. COMPETÊNCIA INTERNA. Versando a ação sobre contrato de seguro, através da qual a parte busca o recebimento da indenização securitária em decorrência da implementação do risco, a matéria deve ser enquadrada na subclasse seguros, cuja competência para julgamento do recurso compete a uma...
... de seguro, ocorreu um sinistro com a plataforma de corte da máquina colheitadeira durante a colheita de soja. O acidente foi causado pelo ... -
Decisão Monocrática nº 50190695420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 10-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. AÇÃO DEMARCATÓRIA DE TERRAS E DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO AGRAVADA QUE POSTERGA A ANÁLISE DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELO AUTOR (ORA AGRAVANTE) PARA A FASE SEGUINTE À APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA. AUSÊNCIA DE CARGA DECISÓRIA. POSTERGADA A APRECIAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, A DECISÃO NÃO APRESENTA CONTEÚDO...
...Relata que está impossibilitado de passar com a máquina agrícola para efetuar a colheita dos grãos plantados em sua propriedade ... -
Homologação da transação penal
... dos autos à Delegacia de Polícia para oitiva da vítima ou para colheita de depoimento de testemunhas ou, ainda, para . 64. “Assevere-se que, ...ária, como forma de compensar a superveniente movimentação da máquina judiciária. Ao propor transação penal com mesma intensidade aflitiva ...
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Acórdão nº 1.0344.15.003043-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CHEQUES DEVOLVIDOS PELO MOTIVO 43 - INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - CABIMENTO. - Nos termos do art. 373 do CPC/15, é ônus do autor provar os fatos constitutivos do seu direito e do réu, os fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor.- Ao aceitar os cheques que já haviam sido sustados pelo motivo 21,
... cheques para a empresa Freitas e Miranda Transportes Ltda para colheita de cana de açúcar com máquina agrícola, em sua área rural, cujo valor ...