Máquina de colheita
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 824 da CLT decisão que reputa válida a colheita de depoimentos testemunhais em assentadas diferentes. 2. Sob pena de ... I – A interdição de estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, assim como o embargo de obra (art. 161 da CLT), podem ser ...
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Advocacia extrajudicial
... contrato de compra e venda qualquer bem móvel (veículo, trator, máquina, eletrodoméstico, etc.) ou imóvel (terreno, casa, apartamento). Todavia, ... ; a pintura de uma casa; a elaboração de uma obra literária; a colheita de uma safra, o corte de árvores de uma mata, a organização de um ...
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Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... decorrência de acidente de trabalho, na função de operador de máquina de colheita, sofreu com as doenças na coluna lombar e ombros com quadro ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003726-18.2021.8.19.0203 (Criminal), 10-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0003726-18.2021.8.19.0203 Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. - réu Recorrido: FELICIANO FRANCISCO DA SILVA - autor Origem: XVI Juizado Especial Cível - Jacarepaguá - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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PORTARIAS de 11 de agosto de 2020
... de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Maquina e Colheita Florestal, Ergonomia, Administração e Política Florestal, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Tal limitação poderia acarretar sério dano à colheita da prova. Em um grupo numeroso e que, ao menos em tese, praticaria crimes ... denúncia, para o ambiente de corrupção sistêmica instalado na máquina pública brasileira, obtendo vantagens indevidas para os partidos ...
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Acórdão Nº 0000589-81.2019.8.16.0138 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 28-07-2022
... AÇÃO DE COBRANÇA. COBERTURA SECURITÁRIA ... MÁQUINA AGRÍCOLA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO ... CONSUMIDOR ... a) trouxe aos autos “Contrato De Prestação De Serviços De Colheita De Grãos”, que ... demonstrou que presta serviço em favor da Fazenda ...
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Decisão Monocrática nº 50190695420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 10-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. AÇÃO DEMARCATÓRIA DE TERRAS E DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO AGRAVADA QUE POSTERGA A ANÁLISE DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELO AUTOR (ORA AGRAVANTE) PARA A FASE SEGUINTE À APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA. AUSÊNCIA DE CARGA DECISÓRIA. POSTERGADA A APRECIAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, A DECISÃO NÃO APRESENTA CONTEÚDO...
... Relata que está impossibilitado de passar com a máquina agrícola para efetuar a colheita dos grãos plantados em sua propriedade ... -
Decisão Monocrática nº 50059274120178210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 10-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SEGURO DE COLHEITRADEIRA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA EM DECORRÊNCIA DE FURTO. COMPETÊNCIA INTERNA. Versando a ação sobre contrato de seguro, através da qual a parte busca o recebimento da indenização securitária em decorrência da implementação do risco, a matéria deve ser enquadrada na subclasse seguros, cuja competência para julgamento do recurso compete a uma...
... de seguro, ocorreu um sinistro com a plataforma de corte da máquina colheitadeira durante a colheita de soja. O acidente foi causado pelo ... -
Homologação da transação penal
... dos autos à Delegacia de Polícia para oitiva da vítima ou para colheita de depoimento de testemunhas ou, ainda, para ... 64. “Assevere-se ... ária, como forma de compensar a superveniente movimentação da máquina judiciária. Ao propor transação penal com mesma intensidade aflitiva ...
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Acórdão nº 1.0344.15.003043-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CHEQUES DEVOLVIDOS PELO MOTIVO 43 - INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - CABIMENTO. - Nos termos do art. 373 do CPC/15, é ônus do autor provar os fatos constitutivos do seu direito e do réu, os fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor.- Ao aceitar os cheques que já haviam sido sustados pelo motivo 21,
... cheques para a empresa Freitas e Miranda Transportes Ltda para colheita de cana de acar com mquina agrcola, em sua rea rural, cujo valor foi ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ção de standards operacionais que aumentam a eficiência da máquina pública ... Tudo se imiscui à formulação de políticas estruturais ... ência e a eventual criação de procedimentos paralelos de colheita de opinião dos usuários para, eventualmente, chegar-se à possibilidade ...
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Acórdão nº 50025121720218210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APLICABILIDADE DA TABELA DE GRADUAÇÃO DE LESÃO AFASTADA. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO. DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS. SUCUMBÊNCIA REDISTRIBUÍDA. 1. De acordo com o artigo 757, caput, do Código Civil: “pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a...
... máquina para a realização da colheita, em razão da negativa securitária por ... -
Acordão nº 0000121-18.2012.5.04.0601 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Mayo de 2013
... por ocasião da realização dos serviços de plantação, colheita e silagem, detendo autonomia na prestação de serviços, não se fazendo ... por ocasião da silagem, realizando a colheita, com sua própria máquina e efetuando fretes; que não percebia pagamento por tais atividades, pois ...
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Acórdão nº 0007939-31.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Julio de 2014
... 1 Na conformidade da decisão de fls. 87/88, , após a colheita de informações ... perante a autoridade impetrada, verificou-se, a ... emperramento da máquina judiciária, razão pela qual a liminar deferida há de ser ...
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Acórdão nº 0001190-39.2019.8.11.0005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 06-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO REJEITADA – CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO – AQUISIÇÃO DE UMA PLATAFORMA PARA CORTE DE MILHO PM 22 – DOCUMENTO HÁBIL PARA INSTRUIR O PEDIDO MONITÓRIO – TESE DE EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO – ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBE AO EMBARGANTE QUANTO À EXISTÊNCIA DE FATO...
... na existência e/ou responsabilidade dos narrados defeitos na máquina de colheita, o que torna imprescindível a produção de prova pericial ... -
Acórdão nº 2008/0285646-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... NECESSIDADE DE UNIFICAÇÃO DO PROCESSO PARA FACILITAR A COLHEITA DA PROVA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 76, III, E 78, AMBOS DO CPP. PREVENÇÃO ... grande risco de tornar inócuos os dispendiosos esforços da máquina estatal. Restaria prejudicada, sobremaneira, a colheita da prova de forma ...
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Acórdão nº 1.0000.21.245473-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO - VEÍCULO AGRÍCOLA - COLHEITADEIRA - INCÊNDIO - PERDA TOTAL - INDENIZAÇÃO - VALOR DE MERCADO À ÉPOCA DO SINISTRO - VALOR INDENIZATÓRIO PAGO PELA SEGURADORA - DANOS MATERIAIS - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO.- Os contratos de seguro se submetem às disposições do Código de Defesa do Consumidor e, nos termos do artigo 47, devem as...
... pelo qual, deixou de aferir a mesma renda e lucro da atividade de colheita de gros, sendo pleiteada a condenao da Requerida a indenizao dos lucros ... -
Acórdão nº 1.0000.21.245473-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO - VEÍCULO AGRÍCOLA - COLHEITADEIRA - INCÊNDIO - PERDA TOTAL - INDENIZAÇÃO - VALOR DE MERCADO À ÉPOCA DO SINISTRO - VALOR INDENIZATÓRIO PAGO PELA SEGURADORA - DANOS MATERIAIS - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO.- Os contratos de seguro se submetem às disposições do Código de Defesa do Consumidor e, nos termos do artigo 47, devem as...
... pelo qual, deixou de aferir a mesma renda e lucro da atividade de colheita de gros, sendo pleiteada a condenao da Requerida a indenizao dos lucros ... -
Acórdão nº 0018643-06.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Enero de 2015
... 1 Na conformidade da referida decisão, após a colheita de informações ... perante a autoridade impetrada, verificou-se, a ... constatado o emperramento da máquina judiciária, razão pela qual a liminar ... deferida há de ser ...
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Acórdão nº 0007496-80.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Julio de 2014
... EM MANDAMUS PRETÉRITO ENCERRAMENTO DA COLHEITA ... PROBATÓRIA NO JUÍZO PROCESSANTE AGUARDO DO ... CUMPRIMENTO DE CARTA ... em razão do emperramento da máquina judiciária ... 2 No entanto, conforme se percebe dos documentos ...
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Acórdão nº 1.0000.21.114342-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA -- REQUISITOS - PRESENÇA1- A concessão da tutela de urgência em caráter antecedente, disciplinada no art. 300 do novo Código de Processo Civil, deve ser analisada mediante a verificação concomitante dos requisitos da probabilidade do direito invocado e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, ressaltando-se que a verificação do...
... de mquina de terceiro pelo valor de R$ 80.000,00 para realizar a colheita, em razo do atraso da agravada. Alegou que o perigo de dano se ... -
Decisões Monocráticas nº 716930 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2012
... Municipal, posto que é flagrante seu conhecimento acerca da máquina administrativa, o que poderia dificultar a colheita de provas documentais ...
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Decisão da Presidência nº 716930 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2012
... Municipal, posto que é flagrante seu conhecimento acerca da máquina administrativa, o que poderia dificultar a colheita de provas documentais ...