Máquina de colheita

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  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0129100-39.2019.8.19.0001 (Criminal), 25-07-2023

    Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0129100-39.2019.8.19.0001 - Apelação Apelante: TATIANA DUARTE NEVES Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau RELATÓRIO Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por TATIANA DUARTE NEVES contra a sentença de fls. 291/293, prolatada pelo Juízo do III Juizado Especial Criminal da...

  • Acórdão nº 50066070220218210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE NÃO CONHECIMENTO POR INOVAÇÃO RECURSAL. REJEITADA. FURTO PARCIAL. EXCLUSÃO DE COBERTURA. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO. ARTIGO 405 DO CÓDIGO CIVIL. 1. Rejeita-se a preliminar de não conhecimento do recurso por inovação recursal. Impossibilidade de manifestação a respeito da audiênci

    ... A APURAÇÃO DOS PREJUÍZO ERA NECESSÁRIO UM ACOMPANHAMENTO DE COLHEITA DO INÍCIO AO FIM DE CADA TALHÃO E QUE A ÚNICA FORMA DE SE OBTER AS ...máquina para a realização da colheita, em razão da negativa securitária por ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000379-95.2018.5.07.0031), 2020-06-29
    ... audiência de instrução, conforme a Ata de ID. 5f2ad14, com colheita de depoimento pessoal da preposta da ré e das testemunhas apresentadas ... de trabalho, efetivamente passou a laborar como operadora de máquina. Acrescenta que a ré só retificou sua carteira de trabalho em ...
  • Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021

    CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...

    ...INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO INSTAURADO NAQUELA. CIDADE. A COLHEITA DE PROVAS NA AÇÃO CÍVEL SERÁ. MELHOR PRODUZIDA NO FORO DE DOMICÍLIOS ...jurídica e como é a máquina judiciária.”(Nova era do processo. civil. 2ª ed., rev. e atual. São ...
  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ... da lei, se a condição de saúde informada é impeditiva à colheita de seu depoimento, evento que, se o caso, pode ser viabilizado até mesmo ... robustas em sede administrativa, e para evitar menor desgaste da máquina judiciária, bem como auxiliar no justo julgamento da demanda, evitando ...
  • Relatório e Voto com número 5377896-38.2020.8.09.0129 da 6ª Câmara Cível, 02-08-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INCÊNDIO EM PROPRIEDADE RURAL ORIGINÁRIO DE PLANTAÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. 1. A cultura da cana-de-açúcar, tendo em vista ser altamente suscetível à combustão, deve...

    ...7647181, no qual foi identificada a máquina incendiada como sendo a de número 7022, de. propriedade da apelante, ...funcionário da Caçu disse que eles estavam iniciando colheita, deu um estouro na colheitadeira e. não conseguiram controlar. Que ...
  • Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ...MÁQUINA PELO IMPORTADOR. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA N. ... o bem, por tão longo período, de certo não promoveu toda a sua colheita como alega a autoridade, nem a cedeu para que outros o fizessem, havendo ...
  • Da segurança e da medicina do trabalho
    ... SESMT, quando houver, ou ao empregador, para a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e ... indústrias de suco que se responsabilizavam diretamente pela colheita da laranja, sendo que, após algum tempo, passaram a inserir nos ...
  • Acórdão nº 0016464-65.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 21 de Febrero de 2018

    EMENTA: HABEAS CORPUS – PENAL E PROCESSO PENAL – TRÁFICO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO – AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DO ATO FLAGRANCIAL – VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 310 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – RECONHECIMENTO 1 – Na conformidade da decisão liminar (fls. 20/21), após a colheita de informações perante a autoridade impetrada, verificou-se, a partir da análise dos autos, o constrangimento ilegal...

    ...1 – Na conformidade da decisão liminar (fls. 20/21), após a colheita de. informações perante a autoridade impetrada, verificou-se, a partir ...da máquina judiciária. (sic). De fato, na conformidade da referida decisão, após a ...
  • Acórdão Nº 0000899-86.2022.8.16.0072 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 18-09-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO AGRÍCOLA. PERDA PARCIAL DE SAFRA DE MILHO POR SECA E GEADA. NEGATIVA DE COBERTURA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELA DEMANDADA.1. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA. NÃO ACOLHIMENTO. AUTOR QUE CONTRATOU O SEGURO E FIGURA COMO SEGURADO NA APÓLICE, TENDO DEMONSTRADO A QUITAÇÃO DO DÉBITO JUNTO À BENEFICIÁRIA.2. SEGURO AGRÍCOLA PARA GARANTIA DA...

    ...MÁQUINA. . AGRÍCOLA DURANTE COLHEITA DE MILHO. LEGITIMIDADE ATIVA DO SEGURADO. ...
  • Acordão nº 0000106-66.2010.5.04.0521 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2012
    ... agrícolas; 4- QUE trabalhava das 6h até 22/23h, puxando a colheita feitas pelos demais funcionários; 5- QUE na época em que não havia ...636):. 1- QUE é trabalhador rural, atuando como operador de máquina agrícola; 2- QUE trabalha para o reclamado desde 1995; 3- QUE desde 1995 ...
  • Acórdãos nº 1004476-18.2016.8.26.0224 de 15ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018

    PETIÇÃO INICIAL – INDEFERIMENTO – Consignação de dívida de duplicata mercantil – Admissibilidade – Interesse processual e adequação da via reconhecidos – Artigo 335, III, do Código Civil – Direito da devedora de a qualquer momento cumprir sua obrigação, acrescida dos encargos da mora, especialmente para afastar anotação de seu nome do protesto – Mora insuficiente a afastar pretensão à liberação...

    ...máquina ceifadora para colheita de sua lavoura de trigo, deixa de ...
  • Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade

    O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...

    ... cumprir o propósito da persecução penal tanto permitindo a colheita de dados para acusação como assegurando os direitos fundamentais do ... forneceu o cartão de crédito, este foi passado também em uma máquina própria para a clonagem de cartões. Sem desconfiar de nada, antes mesmo ...
  • Acórdão Nº 0001505-53.2021.8.16.0136 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 20-03-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. IMPROCEDÊNCIA. 1. RECUSA AO PAGAMENTO, PELO CREDOR, CONSIDERADA JUSTA. INTENSO DEBATE ENTRE AS PARTES ACERCA DOS TERMOS DO NEGÓCIO FIRMADO ENTRE ELAS, POIS VERBAL. IMPROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉM. POSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO DO VALOR INCONTROVERSO, NO ENTANTO.- Ainda que contato verbal possa ser objeto de ação de consignação em pagamento, cabe ao...

    ... conserto; e) consentimento do réu no conserto da máquina sob forma de dedução da dívida; f) entrega de. roçadeira como parte do ... o maquinário para trabalhar; trabalhou a na primeira colheita com a. máquina, que deu alguns problemas; não sabe quem pagou pelo ...
  • Acórdão Nº 0000924-81.2014.8.24.0032 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-12-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE COLHEITADEIRA. MAQUINÁRIO USADO QUE, AO TEMPO DA AQUISIÇÃO, OSTENTAVA MAIS DE 20 ANOS DE USO. AINDA, INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS PROTETIVOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. 1. AGRAVO RETIDO EM AUDIÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO EXPRESSO DE ANÁLISE (ART. 523, § 1

    ..., assegurada, esta, pela vendedora requerida; c) comprou a máquina como possuindo ano de fabricação 1987 e na verdade era de 1985, o que ...Contudo, no caso do Sr. José, como era próximo da colheita e não houve tempo hábil para fazer a revisão, essa revisão ficou de ...
  • ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 337, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
    ... campos de esporte - Partes.8432.90.005%Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou ... e aparelhos de elevação, de cargaIndustrialização desta máquina e revenda para reposição.84280%Outras máquinas e aparelhos de ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... ser humano: o trabalhador não mais poderá ser visto como uma máquina que vende a força de trabalho. Esse momento histórico em que o ... aguardando a medição do café, após o término do trabalho de colheita, é considerado como tempo à disposição do empregador, a teor do que ...
  • Acórdãos nº 0003359-17.2013.8.26.0320 de 28ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – AUSÊNCIA DE QUAISQUER VÍCIOS AUTORIZADORES DO RECURSO – CARÁTER MANIFESTAMENTE INFRINGENTE – INVIÁVEL O PREQUESTIONAMENTO PRETENDIDO – EMBARGOS REJEITADOS.  (TJSP;  Embargos de Declaração 0003359-17.2013.8.26.0320; Relator (a): Cesar Luiz de Almeida; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Limeira - 2ª Vara Cível; Data...

    ... e funcionamento não foram realizados testes de campo-colheita em razão de novo defeito da máquina. Ademais, ...
  • Acórdãos nº 0000283-09.2015.8.26.0063 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018

    RECURSO – APELAÇÃO CÍVEL – SEGURO DE VIDA EM GRUPO – INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA – AÇÃO DE COBRANÇA – MATÉRIA PREJUDICIAL. Prescrição. Inocorrência. Acidente ocorrido em maio de 1997. Hipótese, contudo, na qual permaneceu o autor vinculado à empregadora, recebendo por auxílio-doença por 18 ( dezoito ) anos, só então vindo a se aposentar por invalidez em 2015. Prazo prescricional que tem

    ...-09.2015.8.26.0063 - Barra Bonita - VOTO Nº 3/7 de máquina utilizada em usina de cana-de-açúcar. Teve os 04º e 05º ... manutenção de válvula em máquina utilizada na colheita de cana-de-açúcar. Tal fato, por si só, já demonstra a ...
  • Relatório e Voto com número 5239444-06.2022.8.09.0088 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-02-2023

    EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. NOTA PROMISSÓRIA. CAUSA DEBENDIS. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA O DESLINDE DA AÇÃO. FALTA DE INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CONTESTAÇÃO. CONTRADITÓRIO. AMPLA DEFESA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. SENTENÇA CASSADA. 1 ? Segundo extrai-se dos autos em...

    ... CAUSA DEBENDI. COMPRA E VENDA DE MÁQUINA COLHEITADEIRA. CRÉDITO DE R$ 22.500,00. REFERENTE A SEGUNDA NOTA ...para que o juízo monocrático possibilite as partes, a colheita de provas pertinentes em audiência, visando. apurar as nuances que cercam ...
  • Relatório e Voto com número 5140085-89.2020.8.09.0141 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-03-2023

    EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MAQUINÁRIO AGRÍCOLA. VÍCIOS. MERO DISSABOR. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. I ? O reclamante, em sede vestibular, sustenta que no dia 30/08/2016 efetuou a compra de um Vagão Misturador 2.0 M3 2000 JF com roda, por intermédio da Planalto Tratores ? Sisplan Comércio e Distribuidora LTDA,...

    ...(dez) prestações de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo a máquina entregue no dia 13/09/2016. O reclamante alega que em 17/09/2018 o produto ...colheita de suas lavouras, não é o suficiente para ensejar o acolhimento do. dano ...
  • Acórdão Nº 0802079-24.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 30-05-2019

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PLEITO INDEFERIDO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. PESSOA FÍSICA. ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. CONTRADIÇÃO NAS ALEGAÇÕES. AUSÊNCIA DE EFETIVA COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. MANUTENÇÃO DO DECISUM OBJURGADO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO AGRAVADO ANTE A AUSÊNCIA...

    ...da máquina colhedora de cana, negociada por meio de permuta com a autora. 3. Ainda, ...(fl. 13) para facilitar a colheita da lavoura produzida". Vejamos trechos do decisum. vergastado:. "Pois bem. ...
  • Decisão Monocrática Nº 5001429-61.2022.8.24.0046 do Quarta Câmara de Direito Público, 31-07-2023
    ...-2013 quando laborava como agricultor, ocasião em que realizava a colheita de milho com máquina agrícola adaptada ao trator e, ao abastecer a ...

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