Máquina de colheita
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Acordão da , 09-05-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTATUTO DA PESSOA IDOSA. APROPRIAÇÃO DE RENDIMENTOS DE PESSOA IDOSA. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE MUTATIO LIBELLI E DE REABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA. INOCORRÊNCIA. TESE ABSOLUTÓRIA. ALTERAÇÃO DO JULGADO QUE DEMANDA O REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. VALOR INDENIZATÓ
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... a existência da autoria de crimes para a movimentação da máquina estatal, dentro dos fundamentos da persecução penal, abstraindo-se ...Além da omissão na colheita das provas e da falta de formalidades mínimas, os operadores do direito ...
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Processo nº 0038904-85.2013.8.19.0210 de Terceira Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Reparação de Danos. Responsabilidade Civil Subjetiva. Sentença de Improcedência. As Empresas Demandadas Realizaram Obras de Demolição Na Região de Manguinhos para Alargamento de Ruas. Todavia, a Narrativa Autoral sobre a Culpa Dos Prepostos Não Se Sustenta Ante À Inexistência de Elementos Probatórios Acerca Das Causas Da Destruição Da Canalização Da Rede de Esgoto...
...da utilização de máquina retroescavadeira sem o devido cuidado. . . ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0215894-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
..., posto que é flagrante seu conhecimento acerca da máquina administrativa, o que poderia dificultar a colheita de provas ...
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Acórdão Nº 0301221-40.2017.8.24.0022 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-07-2021
RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA, AMPARADA EM: INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA; DUPLICATAS MERCANTIS; E NOTAS FISCAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA ACTIO INJUNTIVA, QUE CONSTITUIU TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE AUTORA NO VALOR DE R$ 126.204,71 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), ASSIM TOTALIZADO APÓS EXCLUSÃO DOS...
...éplica, acompanhada de documentos.Foi realizada audiência, com a colheita de prova oral.Após, as partes ofertaram as derradeiras ...II, do CPC.Ou seja, incumbia ao requerido demonstrar que a máquina discriminada no ajuste não foi por ele recebida ou mesmo que a assinatura ... -
Acórdão Nº 0000948-65.2016.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 16-05-2022
DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL. RETROESCAVADEIRA. CONSTATAÇÃO DE AVARIAS NO BEM MÓVEL LOCADO AFERÍVEL POR ATA NOTARIAL. DOCUMENTO COM FÉ PÚBLICA. ART. 384 DA LEI N. 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). PERÍCIA JUDICIAL QUE CONSTATOU DIVERSOS DANOS NA MÁQUINA LOCADA APÓS ANÁLISE DO RELATADO EM ATA NOTARIAL. NEXO DE...
...PERÍCIA JUDICIAL QUE. CONSTATOU DIVERSOS DANOS NA MÁQUINA LOCADA APÓS. ANÁLISE DO RELATADO EM ATA NOTARIAL. NEXO DE. CAUSALIDADE. ...KLABIN no Município de Ortigueira para a colheita do material “terra”. Assim, os aspectos formais do contrato são ... -
PORTARIA Nº 22.677, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
...; h) comunicar seu superior imediato se alguma ferramenta, máquina" ou equipamento for danificado ou perder sua função. 31.2.4.1 As obrigaç\xC3"... As medidas de prevenção contra risco de queda nas atividades de colheita e tratos culturais devem ser estabelecidas no PGRTR, aplicando-se neste ...
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Decisão Monocrática Nº 5004054-78.2021.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-10-2022
...Realizar a plantação e colheita de cebola, milho, feijão; 2. Destalar cebolas na máquina de destalar ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... pedestal de terceiro desinteressado para proceder à pesquisa e colheita do material probatório compromete em muito a sua imparcialidade. Isso ... A sentença pode ser escrita pelo Juiz de próprio punho, ou à máquina ou digitada; como, em regra, a sentença deverá ser proferida na ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...Entretanto, a retirada provisória, durante a exposição de uma máquina, de dispositivos de proteção, para fins de demonstração, não será ... povos interessados, tais como a caça, a pesca com armadilhas e a colheita, deverão ser reconhecidas como fatores importantes da manutenção de sua ...
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Canavieiras - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
...; que Jerry sempre trabalhou com ele; que trabalha com secador, máquina. Lavoura de café; que o serviço que tiver ele faz; que todo ano Jerry ... assinou a carteira dele; que que não paga o INSS dele; que na colheita trabalha junto com seu genro e seu sobrinho; que na época de safra Jerry ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... II – colheita de provas e obtenção de informações; III – homologação e ... edital, sabidamente de menor efetividade e de maior custo para a máquina judicial, faz-se necessário o exaurimento das diligências que precedem a ...
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Acórdão Nº 0000978-62.2022.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. ACIDENTE COM CABO DE ENERGIA EM PROPRIEDADE RURAL. COLHEITADERA OPERADA POR FUNCIONÁRIO DO REQUERENTE QUE ATINGIU O FIO DE ALTA TENSÃO QUE, DE ACORDO COM O DEMANDANTE, ESTARIA EM ALTURA INFERIOR AO REGULAMENTADO, GERANDO UM CURTO-CIRCUITO, ESTE QUE...
... que em agosto de 2021, enquanto seu funcionário promovia a colheita" da. produção de milho na referida propriedade, utilizando a máquina agr\xC3"... -
Acórdão Nº 0001385-64.2017.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 16-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PERDAS E DANOS – VÍCIO OCULTO EM COLHEITADEIRA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS RÉS – POUCO TEMPO DE USO E BOA CONSERVAÇÃO – LAUDO PERICIAL QUE DEMONSTRA QUE OS DANOS FORAM PROVOCADOS PELA MÁ FABRICAÇÃO DO MOTOR DO EQUIPAMENTO – RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES DEVIDOS – AUTORA QUE DEIXOU DE AUFERIR GANHO –...
... provoca um desgaste mais rápido, além de que o manejo da máquina por. profissionais inexperientes pode ter ensejado os problemas ...contratação de terceiro para a colheita e lucros cessantes, eis que a autora também não trouxe qualquer. ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
..., três fatores exógenos: o tempo despendido entre o plantio, a colheita e a venda dos grãos; o grau de produtividade da lavoura, que dependerá ... de empregados, ou mesmo nota fiscal simplificada ou cupom de máquina registradora, quando identifiquem o contribuinte, a teor do art. 10 da ...
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Acórdão nº 1003893-96.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS – DEFERIMENTO DE TUTELA DE URGENCIA DE ENTREGA DE MAQUINÁRIO – DEMONSTRAÇÃO DA QUITAÇÃO – POSSIBILIDADE DA ENTREGA – AGRAVO DESPROVIDO – DECISÃO MANTIDA.Se restou afirmado pela própria vendedora requerida recorrente que foi feita a quitação da dívida e
... a existência de prejuízos decorrente do atraso da entrega da máquina agrícola e da contratação de serviços de terceiros para a colheita da ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0025545-60.2017.8.19.0038 (Criminal), 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA PMERJ - AUTORA QUE NÃO PROSSEGUIU NO CERTAME POR AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO RESULTADO DE APTIDÃO DE EXAME MÉDICO - RESPONSABILIDADE DA QUAL A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO PODE SE EXIMIR - CONVOCAÇÃO DE OUTROS CANDIDATOS COM NOTAS INFERIORES - PRETERIÇÃO - DANOS MORAIS - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA LEI 9.49
...-. NUCLEP PARA CADASTRO DE RESERVA DO CARGO DE. OPERADOR DE MÁQUINA" DE CONFORMAÇÃO. AUTOR. APROVADO EM SEGUNDO LUGAR (ERRO MATERIAL NA. PETI\xC3"...FUNÇÃO, EXISTINDO NA OCASIÃO DA COLHEITA DA PROVA. E APRESENTAÇÃO DA DEFESA, APENAS TRÊS OPERADORES. DE MÁQUINA ... -
Aviso de Licitação
... LicitaçãoPregão Eletrônico nº 38/2022OBJETO: Aquisição de máquina agrícola do tipo colheitadeira e plataforma de colheita, para atender as ...
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Dos crimes contra a administração pública
...Precedentes. Evidenciado que a máquina retroescavadeira não chegou a ser devolvida ao órgão público, tendo ... o documento em questão, ou ainda, é certo, proceder à colheita de material, para o que intimará a pessoa, a quem se atribui ou pode ser ...
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Acordão nº 0000744-21.2010.5.04.0741 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2012
...ços para outros pequenos agricultores, desde plantio, aração e colheita. Não há impedimento de que o empregado tenha outra fonte de renda, desde ... a colheitadeira está parada há um ano e meio; com exceção da máquina colheitadeira, até o início de 2010 as máquinas estavam sendo ...
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Acórdão Nº 0002387-56.2019.8.16.0145 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 31-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO DE CONSUMO – PRODUTO QUE APRESENTOU MAU FUNCIONAMENTO (TELEVISÃO) – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA – NÃO ACOLHIMENTO – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUE NÃO EXIME O DEVER DA AUTORA DE DEMONSTRAR MINIMAMENTE OS FATOS ADUZIDOS NA EXORDIAL – ENTENDIMENTO ADOTADO PELO STJ – AUSÊNCIA DE...
...SEGURO PENHOR RURAL. ACIDENTE COM MÁQUINA AGRÍCOLA DURANTE. COLHEITA DE SOJA. NEGATIVA AO PAGAMENTO DE ... -
Acórdão Nº 0300640-60.2014.8.24.0012 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-08-2021
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. ART. 7º, XXVIII, DA CF/1988. SERVIDOR DO MUNICÍPIO QUE CORTOU O DEDO DA MÃO ESQUERDA AO REGULAR A ALTURA DO CORTADOR DE GRAMA SEM DESLIGAR A MÁQUINA. PROVA DE QUE UTILIZAVA TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS FORNECIDOS PELO ENTE PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE CULPA DA MUNICIPALIDADE. NEGLIGÊNCA DO PRÓPRIO AUTOR...
... ao servidor e permitiu que desempenhasse suas funções usando máquina desregulada, o que teria contribuído para o infortúnio. Pugnou a reforma ....Pelo contrário, das provas carreadas aos autos, em especial da colheita do depoimento do autor (doc. 76), tem-se que o servidor estava manuseando ... -
Decisão monocrática nº 1003893-96.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 03-03-2023
... a existência de prejuízos decorrente do atraso da entrega da máquina agrícola e da contratação de serviços de terceiros para a colheita da ...
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Acórdão Nº 0004188-81.2015.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 22-08-2022
RECURSO DE APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) - CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - IMPOSIÇÃO DE RESTRIÇÕES (CÂMBIO AUTOMÁTICO; ADAPTAÇÃO DO PEDAL ACELERADOR À ESQUERDA) SEM A PRÉVIA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DESCRITOS NA NBR 14.970 - 2 DA ABNT - ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA - SENTENÇA REFORMADA, NESTE...
...idade, trabalhava numa fazenda, na colheita de lavoura, quando, operando uma máquina, sofreu grave. acidente de ...