Máquina de colheita
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Acórdão Nº 0001107-22.2016.8.16.0059 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 02-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PEDIDOS DE FIXAÇÃO DA PENA NO MÍNIMO LEGAL E IMPOSIÇÃO DO REGIME INICIAL ABERTO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. SÚPLICA DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA COM A ISENÇÃO DA PENA DE MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NÃO CONHECIMENTO. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA QUE DEVE SER AVALIADA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO,...
...companheiro de trabalho do réu que o auxiliava na colheita, disse em Juízo que:. “as vítimas emprestaram sim o objeto, inclusive ...máquina do Alex; que ele não tinha nada contra ele, nem com Alex;. que não tem ... -
A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
...Diante desse fim, ganha relevância o protagonismo do juiz na colheita do material probatório, uma vez que se tem como premissa que a verdade é ... grande esperança de imprimir maior eficácia ao funcionamento da máquina judiciária e, em termos genéricos, à atividade de composição de ... -
Acórdão nº 1016436-05.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – APURAÇÃO DOS LUCROS CESSANTES DEVIDOS PELA QUEBRA DE SAFRA – DECISÃO AGRAVADA QUE HOMOLOGOU LAUDO PERICIAL E NÃO CONHECEU DA IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELA AGRAVANTE, DETERMINANDO A PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO – PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE
... TG 7900L, ano 2001, modelo 2002, que a tornou imprópria para colheita de grãos. Pugnou fosse objeto da perícia os anos safras de 2002/2003 a ... autor embargado durante os períodos em que não pode se valer da máquina para a realização da colheita das safras referidas nos autos.”. Pelo ... -
Acórdão nº 0006328-37.2012.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – SENTENÇA QUE CONDENOU A CONCESSIONÁRIA À INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL, RESSALVADO O DIREITO DE REGRESSO CONTRA TERCEIRO – ALEGAÇÃO DE FALTA DE NEXO DE CAUSALIDADE – PROVA DOS AUTOS QUE DEMONSTRA A CONDUTA NEGLIGENTE DA CONCESSIONÁRIA CAUSADORA DO DANO AO APELADO - PRETENDIDA CONDENAÇÃO EM MULTA POR LITIGÂNCIA...
... o evento danoso e que tão somente foi responsável pela venda da máquina agrícola ao Apelado, de forma que não pode ser compelida a quitar o ... burocrática demorou o período de uma safra e, por causa de uma colheita ruim, o Sr. Augusto Carlos Cajango também não quis a máquina e deixou ... -
Acórdão Nº 0803423-45.2016.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AFASTAMENTO DO PREFEITO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 180 DIAS. PECULIARIDADES CONCRETAS. PEDIDO DE SUSPENSÃO INDEFERIDO. NECESSIDADE. ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. DECISUM MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
...da máquina administrativa para intimidar servidores e prejudicar o. andamento das ...UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA PARA. PREJUDICAR A COLHEITA DE PROVAS. RECURSO. CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 4ª C.Cível - AI - ... -
Acórdão Nº 0070152-23.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. COMPRA DE COLHEITADEIRA HÍBRIDA NOVA, MEDIANTE ENTREGA DE COLHEITADEIRA USADA QUE PERMANECEU NA POSSE DO AGRAVANTE ATÉ A EFETIVA ENTREGA. MÁQUINA AGRÍCOLA QUE PEGOU FOGO SEM VIABILIDADE DE RECUPERAÇÃO. FATO INCONTROVERSO. ARTIGO 373, II DO CPC. AJUIZAMENTO PELA EMPRESA AGRAVADA DE AÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERCA
...DO AGRAVANTE ATÉ A EFETIVA ENTREGA. MÁQUINA. AGRÍCOLA QUE PEGOU FOGO SEM VIABILIDADE DE. RECUPERAÇÃO. FATO ...dada como entrada para a colheita da safra de soja ano 2020/2021 até a chegada. do maquinário novo. ... -
PORTARIA Nº 916, DE 30 DE JULHO DE 2019
...máquina ou equipamento. 12.1.2 As disposições desta NR referem-se a máquinas e ... separação da fibra e do caroço, concomitante à operação de colheita. Colhedora de café: equipamento agrícola automotriz que efetua a ...
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Acórdão Nº 0003753-32.2011.8.16.0139 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 19-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SEGUNDA FASE. REJEIÇÃO DAS CONTAS PRESTADAS PELAS PARTES. ACOLHIMENTO DAQUELAS PRESTADAS PELA PERITA. INSURGÊNCIA DO REQUERIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.1. MAQUINÁRIO AGRÍCOLA OBJETO DA PERÍCIA. QUESTÃO DECIDIDA NA PRIMEIRA FASE DA AÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. REDISCUSSÃO INDEVIDA.- A decisão da primeira fase da ação de exigir contas fez menção a cinco...
...dúvidas que a quinta máquina, especificamente a máquina COLHEITADEIRA marca CASE modelo. AXIAL FLOW ...serviços de colheita a terceiros. Como o requerido teria descumprido o pactuado quando da sua. ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... credor por sementes, instrumentos e serviços à cultura, ou à colheita; VI - sobre as alfaias e utensílios de . . podem ensejar o direito de ... hipótese, a autora/apelada deixou na oficina ré/apelante uma máquina para conserto e, após se utilizar do trabalho de funcionários e peças ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
.... A colheita de provas apenas de dará se o feito não permitir o julgamento conforme o ... condição de vencido do apelante, ainda mais se verificado que a máquina judiciária de 2º grau foi acionada integralmente, situação que a Lei ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
.... A colheita de provas apenas de dará se o feito não permitir o julgamento conforme o ... condição de vencido do apelante, ainda mais se verificado que a máquina judiciária de 2º grau foi acionada integralmente, situação que a Lei ...
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Acordão nº 0038500-35.2009.5.04.0471 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Mayo de 2012
... em que ela prestou serviço aos réus, a autora se machucou na máquina e que ela não prosseguiu trabalhando porque a colheita seria feita com a ...
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Acordão nº 0001271-16.2010.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Marzo de 2013
...Ajuda a regular a máquina e facão e batendo o funil; . Germinar 1° aplicação de inseticidas com ...ízes, contagem de plantas por metros números de perfis e após colheita milho manual, soja máquina, trigo máquina, canola manual e parcelas ...
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Contestação
...colheita prevista para o mês de março de 2010, foi surpreendido quando as plantas ...óvel alugado, deixando uma televisão de plasma, um notebook, uma máquina de lavar, uma geladeira (docs. anexados). Ora, Excelência, o contestante ...
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Caracterização de insalubridade
... 26. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ABASTECIMENTO DE MÁQUINA (BOBCAT). NECESSIDADE DE SUCÇÃO COM A BOCA PARA O INÍCIO DO ... respeitou o prazo estabelecido na bula do veneno sem nenhuma colheita no local e que inexistia aplicação de herbicidas concomitantemente com a ...
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Sentença nº 1003438-46.2016.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2022
..., mesmo porque, desde tempos remotos, com a invenção da máquina, já se tem fixado o entendimento de que a responsabilidade é do ... do contrato, não se coaduna com processo de produção ou colheita de provas no contrato típico de trabalho, com suas nuances. Extrai-se da ...
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.191, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
...: Classificação de MercadoriasCódigo NCM 8433.30.00Mercadoria: Máquina autopropulsada sobre rodas, utilizada para colheita e picagem de forragem, ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
...c) imediatidade ou imediação do juiz na colheita da prova: o Juiz do Trabalho, tem contato maior com as partes e ...I – A interdição de estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, assim como o embargo de obra (art. 161 da CLT), podem ser ...
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Contratos em Espécie
... contrato de compra e venda qualquer bem móvel (veículo, trator, máquina, eletrodoméstico, etc.) ou imóvel (terreno, casa, apartamento). Todavia, ...; a pintura de uma casa; a elaboração de uma obra literária; a colheita de uma safra, o corte de árvores de uma mata, a organização de um ...
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Magistratura TJAP 2022
... audiência de conciliação, instrução e julgamento para a colheita da prova oral; . (E) declinar da competência em favor do juizado ..., e ainda ofereceu R$ 50,00 para cada antecipação passada em sua máquina do “ComércioRemunerado”, sendo que Jack praticou a conduta quatro ...
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Acórdão Nº 0000153-36.2021.8.16.0047 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 08-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. posse irregular de arma de fogo de uso permitido e lesão corporal em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. sentença condenatória. RESTITUIÇÃO DO VALOR RECOLHIDO A TÍTULO DE FIANÇA. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. Pretensão de absolvição, diante da aplicação do princípio “in dubio pro reo”. Autoria e materialidade do delito de posse...
...pois iria começar logo a colheita; estava com a máquina na frente do. portão; Julia chegou, ela tem uma ...