Máquina de colheita
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Acordão da , 09-05-2023
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. FUNDADAS RAZÕES SOBRE A PRÃTICA DO ILÃCITO. PRÉVIA COLHEITA DE INFORMAÇÕES E REALIZAÇÃO DE CAMPANAS. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. ATIPICIDADE DO CRIME DE POSSE DE MUNIÇÃO. CONTEXTO DE TRÃFICO DE DROGAS. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. TRÃFICO PRIVILEGIADO. AFASTAMENTO. PRIMEIRO PACIENTE: APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE...
- Acórdão nº 2403-002.807 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Junio de 2015
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Acordão nº 0031300-58.2009.5.04.0541 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Marzo de 2011
VÍNCULO DE EMPREGO. Não é de emprego a relação jurídica quando ausentes os requisitos da pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação.
... serviços com os vizinhos por porcentagem, tais como planta, colheita e veneno. Assim, por não se tratar de relação de emprego, requer sua ... trabalhava na lavoura, porque não viu; a colheita é feita com máquina, mas não sabe quem faz; com certeza a ordenha era feita pela esposa do ... -
A evolução do trabalho humano
...A caça era geralmente tarefa dos homens adultos e a colheita era dividida entre os homens, mulheres e jovens. O produto da caça, da ... quatrocentos fios da melhor qualidade pela referida máquina. Não se esqueça de que, em 1712, Thomas Newcomen inventara uma primitiva ...
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Audiência
...ção e recebimento da defesa), outra de instrução (para colheita da prova) e mais uma de julgamento (para prolação da sentença). . Isso ... de apresentá-lo, pelo que não se justifica a movimentação da máquina judicial do Estado para satisfazer uma pretensão particular, a qual não ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
...13.467/2017). Parágrafo único. Após a colheita da prova oral, a aplicação de multa à testemunha dar-se-á na sentença ... na marcha processual ordinária do feito e onerando a máquina judiciária em favor de seu interesse particular de adiar a transferência ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 325, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... operativo), com acesso à cabine do operador de lado esquerdo da máquina. 8429.59.00 055 Máquina escavadoras contínuas para abertura de valas no ...8433.51.00 002 Colheitadeiras-debulhadoras, para colheita de parcelas agrícolas experimentais de diferentes cultivos, com ou sem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-72-49.2011.5.03.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JUSTA CAUSA. ALTERAÇÃO DO REGISTRO DA JORNADA. TRABALHO COLETIVO. PROVA DIABÓLICA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... quando chegava à empresa, até às 17h ou 17h30, quando parava a colheita; que no ponto era registrado o horário de chegada na sede da empresa e o horário de parada na roça; que muito raramente os operadores de máquina trabalhavam até às 21h; que a princípio a tia do autor, Sra. Valdenice, ... -
Acordão nº 0079500-86.2009.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Marzo de 2011
... que sofreu fratura de antebraço direito, devido à entorse em máquina na agricultura na colheita de soja e que pratica futebol desde 17 anos de ...
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Acórdão Nº 0002824-87.2007.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 10-08-2022
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.APELAÇÃO (DO AUTOR). (1) ALEGAÇÃO DE PRECLUSÃO DA DISCUSSÃO SOBRE A VALIDADE DA NOTIFICAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO EM MORA DO RÉU ORIGINAL (SUBSTITÚIDO POR SEUS HERDEIROS DURANTE O TRÂMITE DA DEMANDA). QUESTÃO NÃO PRECLUSA. AUTOR QUE DEMOROU A JUNTAR O AVISO DE RECEBIMENTO RESPECTIVO. VÍCIOS DA NOTIFICAÇÃO QUE APENAS PODEM SER VERIFICADOS COM ANÁLISE DO AR. RÉU QUE NÃO FOI...
...Fresileben, que confirmaram que o réu utilizava a referida máquina para prestar serviços de colheita para. os fazendeiros da região, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-E-ARR - 122500-09.2008.5.18.0181) 26-04-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
... ocorrido, haja vista que 'O de cujus estava trabalhando com a máquina desligada e o acidente só ocorreu porque outra pessoa a ligou. E esta ... retornava; que na época estavam colhendo soja e o período de colheita é em torno de dois meses e pouco; que o de cujus , na hora do acidente, ... -
Acórdão Nº 0002347-28.2017.8.16.0183 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 01-08-2022
APELAÇÃO CRIME - CONDENAÇÃO PELOS DELITOS DE POSSE/PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO - ARTIGOS 12 E 14, AMBOS DA LEI N. 10.826/03. RECURSOS DAS DEFESAS:RÉU DIÓGENES DIESEL: PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE POR OUTRA - NÃO CONHECIMENTO - MATÉRIA (IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO) AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR AUSÊNCIA
...trabalharam juntos; que no dia dos fatos estavam realizando a colheita de feijão. em sua lavoura, sendo que o declarante e Diogenes com máquina ... -
Acordao N° 1697692 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Penal. Processo penal. Latrocínio. Roubo. Receptação. Recursos dos réus. Preliminar de incompetência do juízo. Rejeitada. Autorias e materialidades comprovadas. Robusto conjunto probatório. Dosimetria. Condenações mantidas. Sentença mantida. 1. Tratando-se de inquérito policial que visa à apuração dos crimes de latrocínio, roubo circunstanciado e de receptação, todos em conexão instrumental...
...para montar uma empresa de colheita e transporte de máquina; que estava no. Tocantins trabalhando; que o ... -
Uma ética para a medicina pós-humana: propostas ético-jurídicas para a mediação das relações entre humanos e robôs na saúde
... desenvolver esses serviços! Assim, imaginar um confronto entre a máquina (IA e robótica) e os seres humanos não é ficção científica (Gerd ... se uma ceifeira-debulhadora é mais célere, eficaz e precisa na colheita agrícola do que os seres humanos; é óbvio que o é. A agricultura ...
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Acórdão Nº 0023947-79.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-11-2022
Declaratória de inexigibilidade de desconto em folha de pagamento cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais. Empréstimo consignado. Autora que alega não ter realizado os contratos de empréstimo. Indeferimento da petição inicial em razão da ausência de juntada de extratos bancários e de procuração com firma reconhecida. Descabimento. Exigência de juntada de extratos da...
...âmite da ação até a fase instrutória com a movimentação da máquina judiciária que. já se encontra sobrecarregada, para posterior colheita ... -
Acórdão Nº 0592088-58.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 11-04-2023
DIREITO PROCESSUAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PERDAS E DANOS. CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO EM SHOPPING CENTER POR PRAZO DETERMINADO DE TRINTA DIAS. CEDENTE QUE SOLICITOU APÓS O PRAZO ESTABELECIDO A DESOCUPAÇÃO DO ESPAÇO. DEVER LEGAL. CUMPRIMENTO TOTAL DO PACTO. PLEITO DE RESTITUIÇÃO DE SUPOSTOS DANOS MATERIAIS E MORAIS SOFRIDOS PELA DESOCUPAÇÃO. NÃO CABIMENTO. EIS QUE O CONTRATO FORA
...audiência de instrução designada para a colheita da. ESTADO DO CEARÁ. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. GABINETE ...oral. Assim, a promovente ao movimentar a máquina judicial deve. demonstrar a ocorrência do fato ilícito, do dano e do ... -
Prova
... todas as frequências e não se tem notícia de que já exista máquina que possa suprir essa deficiência. . Ora, se as provas não são ...ça do Juiz do Tra- balho em tudo, mas não tem como alterar a colheita da prova. É dizer, se há algo que o Juiz do Trabalho pode fazer que ...
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Acórdão nº 1002453-60.2022.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 10-10-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. ACIDENTE. VÍTIMA ATINGIDA POR ESCAVADEIRA UTILIZADA PARA SERVIÇO DE LIMPEZA. PROVA TESTEMUNHAL PRETENDIDA EM CONTESTAÇÃO. DANO MORAL. JULGAMENTO ANTECIPADO. SENTENÇA PROCEDENTE. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1- Havendo interesse na produção de prova testemunhal arguida em contestação, tratando-se...
...tinham o intuito de realizar a colheita de materiais, resultando em inobserváncia. no manuscio da máquina ... -
Acórdãos nº 1039249-03.2016.8.26.0576 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 27 de Marzo de 2018
CAUTELAR ANTECEDENTE E ANULATÓRIA DE PROTESTO – MULTA AMBIENTAL – QUEIMA DA PALHA DA CANA – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA AUTORIA IMPUTADA À EMPRESA AUTUADA – PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO AFASTADA – PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. O ato administrativo goza, em princípio, de presunção de legitimidade e certeza. Uma vez refutado, abre-se a oportunidade de se...
... ao instrumento particular de compra e venda de uma máquina colhedeira para o senhor Kazuo, não apresentou documento que comprove que o serviço de colheita da cana de açúcar nas propriedades autuadas foi ... -
Acórdão Nº 0015598-07.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 13-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE CONDENOU O EXECUTADO AO PAGAMENTO DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. IRRESIGNAÇÃO DO EXECUTADO. PARTE QUE, AINDA QUE NÃO TENHA ACEITADO O ENCARGO DE DEPOSITÁRIO INFIEL, TEVE CIÊNCIA DA PENHORA E DA AVALIAÇÃO DOS MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS. CERTIDÃO CONSTANTE NOS AUTOS INFORMANDO QUE, NO ANO DE 2016,...
...3. Tendo em conta a penhora de duas máquinas agrícolas (máquina de corte e. colheitadeira), e a informação de alienação de apenas da ... não se encontra, pois o executado está utilizando a mesma para colheita de grãos no. estado do Mato Grosso, sem data específica de retorno” ... -
Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CULTIVO DOMÉSTICO DA PLANTA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RISCO PERMANENTE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SALVO-CONDUTO. POSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. ANVISA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÃFICA. ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA. PRINCÃPIO DA LESIVIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O art. 33,...