Máquina de escritório
- DECRETO Nº 488, DE 08 DE ABRIL DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 10, No Setor da Industria de Maquina de Escritorio, Entre Brasil, Argentina e Mexico.
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... I ou que se destinem a reparo ou a manutenção do equipamento, máquina, aparelho ou instrumento de procedência estrangeira instalado no País; e ... inclusive produtos farmacêuticos, combustível e materiais de escritório ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... ões de sede, filial, agência, posto de atendimento, sucursal, escritório de representação ou contato ou quaisquer outras que venham a ser ... eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets, smartphones e ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0069425-17.2020.8.19.0000 (Criminal), 26-10-2020
Representação disciplinar. Juiz Titular da 11ª Vara de Fazenda Pública da comarca da Capital. Condutas incompatíveis com o exercício da magistratura. Cerceamento de defesa não verificado. Oportunidade de acesso a todos os elementos de provas dos autos por diversas vezes. Ampla defesa. Momento oportuno: art. 14 da Resolução CNJ nº 135. Observância ao rito da investigação preliminar e à súmula...
... especial (autoria de escritório) na ‘máquina de poder’. Domínio ... do fato sobre o início da ... - Entenda como funciona uma impressora 3D e saiba onde encontrar modelos em promoção
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Acórdão nº 2015/0085520-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... mesmo do conforto do escritório do Advogado, inclusive a partir de sua ... especialmente quando a máquina receptora (aparelho de fax) se achava ...
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Processo Nº 554/001/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Noviembre de 1994
Furto No Escritorio Do Dira, Sendo Uma Maquina De Escrever, Dois Ventiladores E Um Botijao De Gas De 13kg
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Aviso de pregão, AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 93/2023 O Município de Dois Irmãos torna público que realiz
... escritório (máquina encadernadora, plastificadora e guilhotina) para uso no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... g) aparelho de rádio, aparelho de televisão, máquina fotográfica ou de filmar máquina de escrever (vetado), binóculo, ... só está classificado o aparelho eletromecânico utilizado em escritório hotel residência e semelhante tal como aspirador de pó enceradeira ...
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A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... ção da litigância de má fé a parte que provoca inocuamente a máquina judiciária através de processo já re-produzido anteriormente, do pelo mesmo escritório" e pelo mesmo causídico. Decididamente não age em conformidade com os par\xC3" ... -
Jurimetria é ferramenta importante nas mãos de um bom advogado
Fred Ferraz: Jurimetria é ferramenta importante para o Direito
... não representam grande coisa do ponto de vista da gestão do escritório, mas são fundamentais quando consideradas em conjunto. É aqui que entra ... fazer pode ser realizado em apenas alguns minutos por uma máquina e um bom software jurídico ... Para começar, os profissionais de um ... -
Acórdãos nº 9286919-74.2008.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2013
... Advogada tida como gerente de negócios em escritório de advocacia Carece de sentido prático e não se ca a movimentação da máquina judiciária se o interesse da parte se resume na obtenção ...
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Quão humano é o procedimento de mediação/conciliação?
O presente trabalho tem por objetivo investigar em que medida os programas de computador podem auxiliar (ou mesmo assumir pra si) o desempenho da função de mediação/ conciliação. Para tanto, pretende-se inicialmente apresentar como a Internacional Business Machines (IBM) revolucionou o mercado das profissões de alta complexidade, desenvolvendo o Watson, programa destinado a realizar diagnósticos...
... Denota-se que tal máquina é capaz de realizar diversas pesquisas simultâneas de forma ágil, bem ... Müller (2017), um exemplo é o que vem sendo implantado em um escritório de Recife chamado Urbano Vitalino Advogados, o qual utiliza o sistema de ... -
Função
... administrativos, secretários de expediente, operadores de máquina de escritório e contínuos. Coordenam ... Principais Causas Geradoras ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007414320174058501), 12-04-2022
PJE 0800741-43.2017.4.05.8501 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. INEXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA DEFESA PROVIDO. ABSOLVIÇÃO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 14.230, de 25 de...
... FONSECA ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., escritório de advocacia contratado irregularmente, fixo as seguintes sanções: ... Primeiro, pelo uso de recursos públicos e da máquina municipal como se coisa privada fosse, com o deliberado intuito de ... -
Acordão do Sexta Turma, 09-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA PELA CORTE DE ORIGEM E RATIFICADA PELAPRESIDÊNCIA DESTA CORTE. APRESENTAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL, VIA FAX,EM HORÁRIO POSTERIOR AO DO EXPEDIENTE FORENSE, ÀS 20H24. ORIGINAISAPRESENTADOS NO DIA SEGUINTE. ADMISSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DOSTJ. PROVIMENTO QUE SE IMPÕE. RECURSO ESPECIAL. PENAL....
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Escritórios de economia ... Escritório de estatística ... Escritórios de contabilidade ... Escritórios de ... Formicidas e inseticidas ... Tintas para máquina de impressão, carbonos e similares ... Produtos veterinários ...
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Avaliação de Aluguéis
... ão do capital, o aluguel é obtido avaliando-se inicialmente o escritório e aplicando-se, sobre este valor de mercado (V i ), uma taxa de rendimento ... Todavia, tremi quando percebi que estava sem a máquina ...
- Acórdão, Processo nº 6212142-37.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-07-2022
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Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)
... 5.2.10. Décima espécie: autoria de escritório ... Zaffaroni e Pierangeli lecionam: 567 Trata-se de casos nos quais a ... Esta forma de autoria mediata pressupõe uma “máquina de poder”, que pode ocorrer tanto num Estado no qual se rompe com toda a ...
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Acórdãos nº 2145518-94.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... da penhora realizada sobre os conjuntos para escritório (matrículas 131.733 e 131.734), bem como impedindo a ... bens seja realizado um por um, começando-se pela máquina e o apartamento e caso ainda não apurado o valor para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08078106320204058100), 19-10-2021
PJE 0807810-63.2020.4.05.8100 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE CALÚNIA. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE QUE O APELANTE TINHA CONHECIMENTO DE QUE O CRIME IMPUTADO AO QUERELANTE ERA FALSO. IN DUBIO PRO REO. APELO PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal apresentada pela defesa de KAWAN MENEZES PONTES DE MIRANDA em face de sentença proferida pelo juízo da 11ª Vara Federal...
... todo o trabalho desenvolvido - inclusive a movimentação da máquina jurisdicional - pelo simples fato de a procuração não elencar esta ou ... que o querelado realizou superfaturamento de materiais de escritório, recebendo, assim dinheiro público indevidamente. Aliás, o próprio ... -
Série baseada em transcrições judiciais tem episódios cômicos
Série de vídeos baseados em transcrições judiciais revela situações cômicas
... o advogado não podia crer que o depoente não sabia o que era “máquina fotocopiadora”, foi imortalizado no primeiro vídeo de uma série sobre ... Se você realmente não sabe o que é, em um escritório, uma máquina fotocopiadora, eu gostaria que o Tribunal Superior de Ohio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001037-19.2016.5.06.0193), 02-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CARGO DE CONFIANÇA. EXCEÇÃO DO ART. 62, INCISO II, DA CLT. NÃO CONFIRMADA. HORAS EXTRAS E INTRAJORNADA DEVIDAS. REPERCUSSÕES. Para a configuração do exercício cargo de confiança, na forma do art. 62, inciso II, da CLT, competiria ao Reclamado provar o registro formal nos documentos do Reclamante, o pagamento de gratificação não inferior a 40% (quarenta por cento) do
... administrativo, Chefe de departamento de pessoal, Chefe de escritório, Chefe de expediente - no serviço público, Chefe de serviço de limpeza, ... administrativos, secretários de expediente, operadores de máquina de escritório e contínuos. Coordenam serviços gerais de malotes, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1335-30.2017.5.17.0141)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS DEVIDOS. ACIDENTE DE TRABALHO. EMPREGADO MENOR DE IDADE. LABOR EM DESVIO DE FUNÇÃO. ÁREA DE RISCO. OPERAÇÃO DE SERRA ELÉTRICA. ATIVIDADE PROIBIDA. MÃO DIREITA DECEPADA. RESPONSABILIDADE CIVIL...
... de escritório (função que não enseja a operação do maquinário que ocasionou o ... -se em flagrante desvio de função, operando a mencionada máquina" sem o devido ... treinamento. Ressalta-se que o valor da indeniza\xC3" ...