Máquinas de votar
11350 resultados para Máquinas de votar
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... conexos filiados diretamente às associações nacionais poderão votar ou ser votados nas associações reguladas por este artigo. #Incluído ... utilizados para praticar o ilícito civil, assim como a perda de máquinas, equipamentos e insumos destinados a tal fim ou, servindo eles unicamente ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... quando o eleitor assinalar o número do partido no momento de votar para determinado cargo e somente para este será computado. ARTIGO 61. A ...Fica vedado portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras, dentro da cabina de votação. #Incluído pela ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... a inabilitação para função pública, o condenado não pode votar, nem ser votado. Imposição de pena acessória. ARTIGO 107. Salvo os ...ão sendo oficial, em serviço de sentinela, vigia, plantão às máquinas, ao leme, de ronda ou em qualquer serviço de natureza semelhante:. Pena- ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...V - os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis ... aquele que fez o pedido de vista ainda não se sentir habilitado a votar, o presidente convocará substituto para proferir voto, na forma ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...a) se máquinas, veículos, instrumentos ou armas, da sua marca e tipo e, se possível, da ...1º O relator será o primeiro a votar...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. COTEJO REALIZADO. PIS/PASEP E COFINS. APLICAÇÃO DO ART. 17 DA LEI N. 11.033/2004. REPORTO. EXTENSÃO A QUALQUER EMPRESA CONTRIBUINTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE O ACÓRDÃO EMBARGADO E O ARESTO APONTADO COMO PARADIGMA. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NÃO...
...automotores, máquinas, pneus, câmaras de ar, autopeças e demais . ...Napoleão Nunes Maia Filho (que se declarar habilitado a votar... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... único. Fica vedado portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras, dentro da cabina de votação." . "Art. ...§ 1o A máquina de votar exibirá para o eleitor, primeiramente, as telas referentes às eleições ...
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Direito e tecnologia
... italiano em Bolonha, em 1950, já redigia suas sentenças em máquinas de escrever mecânicas. Na década de 1980, mundo afora, os juízes ... de 1932 já previa a possibilidade do uso de máquinas para votar, tendo até sido criado um protótipo pelo inventor Sócrates Ricardo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
...Nas companhias abertas, o acionista poderá participar e votar" a distância em assembleia geral, nos termos da regulamentação da Comiss\xC3"...16. No caso de venda no mercado interno ou de importação de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, e de materiais de ...
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Exposição no TSE conta a história da urna eletrônica no país
Exposição no TSE conta a história da urna eletrônica no país
... previsão, pelo Código Eleitoral de 1932, do uso de uma máquina de votar para construir a narrativa que parte das experiências da máquina de ...máquinas de votar”. A ideia foi suscitada mais de meio século depois, em 1958, ... -
Urna eletrônica, segurança no exercício da cidadania
... envelope oficial e do gabinete indevassável, o uso da máquina de votar. . Jairo Nicolau descreve com maestria o novo momento político do ...93 Podem ser citados como sistemas eletrônicos de votação: máquinas de alavanca, cartões perfurados, digitalizadores ópticos e ...
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Atraso de 1 minuto não impede que credor participe de assembleia de recuperação
Atraso de 1 minuto não impede que credor participe de assembleia
...ça de São Paulo, ao reconhecer que a Caixa Econômica Federal pode votar em assembleias para discutir o rumo de uma empresa de máquinas de ... -
Eleições argentinas: com problemas em urnas eletrônicas e longas filas, Buenos Aires atrasará em pelo menos 1h fim da votação
...ções argentinas, sobre as graves dificuldades que detectou nas máquinas eletrônicas usadas apenas na cidade de Buenos Aires nas Primárias ..., "mais preocupadas em analisar quanto tempo cada eleitor leva para votar, tentando inventar mecanismos para que haja dois eleitores votando ao ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Feitas essas breves considerações, passo a votar . I. P RELIMINAR Assento, de plano, a legitimidade ativa ... toda hora -, listando o que se faz: entrega de tratores, de máquinas, número de quilômetros. Em geral, é o governo. Quer dizer, ...
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Canavieiras - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... e vendas de imóveis; dirigir veículos, automotores e/ou operar máquinas industriais; votar, ser votado(a); exercer atividade laborativa e suas ...
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Canavieiras - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... e vendas de imóveis; dirigir veículos, automotores e/ou operar máquinas industriais; votar, ser votado(a); exercer atividade laborativa e suas ...
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Processo nº 0045592-43.2016.8.19.0021 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Julio de 2017
Ementa: Estado Do Rio de Janeiro Poder Judiciário Conselho Recursal Dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico Nº 0045592-43.2016.8.19.0021 Recorrente: Light - Serviços de Eletricidade S.A. Recorrido: Jorge Alexander Pereira Da Silva V O T O Na Origem, Narra O Autor que Em Julho de 2015 Um Preposto Da Ré Compareceu a Seu Galpão para Realizar Uma Vistoria para Aumento
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Eleições argentinas: com problemas em urnas eletrônicas e longas filas, Buenos Aires atrasará em pelo menos 1h fim da votação
...ções argentinas, sobre as graves dificuldades que detectou nas máquinas eletrônicas usadas apenas na cidade de Buenos Aires nas Primárias ... mais preocupadas em analisar quanto tempo cada eleitor leva para votar, tentando inventar mecanismos para que haja dois eleitores votando ao ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
...V - os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis ... aquele que fez o pedido de vista ainda não se sentir habilitado a votar, o presidente convocará substituto para proferir voto, na forma ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
...k) elaborar, votar, interpretar e aplicar o seu regimento. Art. 17. Na apuração da ... o acidente ou fato ocorreu, achando-se o capitão, o chefe de máquinas ou oficial de quarto, em estado de embriaguez;. c) que, tratando-se de ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...perda dos trabalhos com a destruição de máquinas e teares mecanizados. A Revolução, todavia, não cessou, e as relações ...declaro habilitado a votar neste caso. E lembraria – não sei se participou desse seminário o ... -
Retalhos da história de uma ‘vizinha’ gentil e querida
...votar. Era o primeiro turno das eleições presidenciais de 2014, e, no meio do ..., maquiada, cheia de pose, atraiu lentes de câmeras de TV e máquinas fotográficas. Uma equipe da seção eleitoral abordou a moradora de rua, ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... dos meios de produção – capitais, terras, matérias-primas, máquinas, ferramentas e equipamentos. A teoria marxista provoca uma ruptura nas ... Liberdade política é o direito que tem o cidadão de votar, ser votado e de tomar parte no exercício e organização do governo, ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... . Artigo 4 o . 1. Cada delegado terá o direito de votar individual-mente em todas as questões submetidas às deliberações da ...máquinas de propulsão de um navio. . Artigo 3 o . Ninguém pode exercer ou ser ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...ção de bens ou na prestação de serviços, abrangendo máquinas, capital, mão- -de-obra, serviços e equipamentos É, no entanto, ... de voto dúplice, que conferiria ao presidente o poder de, após votar e, restado empatado, votar novamente, promovendo o desem - pate. Todavia ...