Mar Alto
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Provas de canoa polinésia, surfe e natação em alto mar agitam as praias neste e no próximo fim de semana
Do Leme ao Pontal, não há nada igual. Sempre cantadas em prosa e verso Brasil e mundo afora, as baías e praias do Rio de Janeiro são área de lazer e motivo de orgulho para milhares de cariocas. Neste e no próximo fim de semana, elas receberão atletas...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
...V - qualificadas para o desenvolvimento de atividades esportivas que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, formalizados instrumentos jurídicos adequados que garantam a disponibilização do espaço ...
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DECRETO Nº 6271, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga a Convenção 167 e a Recomendação 175 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre a Segurança e Saude Na Construção, Adotadas em Genebra, em 20 de Junho de 1988, pela 75 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
...alto-mar enquanto sob execução em terra; . 2. Para os fins da presente Recomendação: . (a) o termo construção abrange: . (i) a edificação, ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... termos e pela mesma forma dos artigos anteriores, será publicado e cumprido o testamento feito em navio de guerra, ou mercante, em viagem de alto mar. CAPÍTULO IV. DA EXECUÇÃO DOS TESTAMENTOS. Art. 540. Quem quer que encontre testamento ou o tenha em seu poder deverá apresentá-lo ao juiz ...
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Acórdãos nº 1013628-22.2015.8.26.0161 de 30ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
Prestação de serviços – Viagem de turismo – Ação de indenização por danos morais e estéticos – Demanda de consumidores em face de agência e de operadora de turismo – Sentença de improcedência – Parcial reforma do julgado, para deferir indenização por prejuízos de ordem moral – Cabimento - Viagem para Maceió – Passeio turístico em alto mar – Coautora que teve o dedo do pé direito gravemente...
... deferir indenização por prejuízos de ordem moral Cabimento - Viagem para Maceió Passeio turístico em alto mar Coautora que teve o dedo do pé direito gravemente machucado ao descer da embarcação em alto-mar Prestação ... -
Fotos de divulgação
...O velho pescador protagonista do clássico de Ernest Hemingway, "O velho e o mar", passou dias em alto-mar lutando contra um gigantesco peixe a bordo de um pequeno barquinho. Tanto o autor americano, adepto da pesca do marlim, como seu personagem ...
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Missa do Papa será realizada nas fazendas Mato Alto e Vila Mar, em Guaratiba, na Zona Oeste
Luiz Ernesto Magalhães (luiz.ernesto@oglobo.com.br RIO - O diretor de produção da Jornada Mundial da Juventude, Jomar Pereira da Silva Júnior, divulgou no início da tarde desta quarta-feira o nome das duas fazendas onde será celebrada a missa pelo Pa...
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Para engenheiros, ocupação desordenada está por trás do problema
A vista do mar da Zona Sul que se tem da maioria das casas do alto do Vidigal sempre foi um dos maiores atrativos da comunidade. Agora, o cenário é diferente. Diante das janelas, algumas famílias se deparam com ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005702-83.2018.8.19.0003 (Cível), 11-05-2022
Apelações cíveis. Demandas direcionadas à declaração da invalidade das notas fiscais complementares emitidas pela Petrobrás S/A entre os anos de 2014/2015, 2016, e 2017, respectivamente, especialmente para os fins de elaboração das DECLAN¿s-IPM. Remessa de petróleo, de outros estabelecimentos da empresa ré para transbordo em alto-mar, no município de Angra dos Reis, com a finalidade de exportação.
...DECLAN’s-IPM. Remessa de petróleo, de outros estabelecimentos da empresa ré para. transbordo em alto-mar, no município de Angra dos Reis, com a finalidade de. exportação. Sentenças de procedência prolatadas nos 03 (três) autos acima. ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012433-95.2018.8.19.0003 (Cível), 11-05-2022
Apelações cíveis. Demandas direcionadas à declaração da invalidade das notas fiscais complementares emitidas pela Petrobrás S/A entre os anos de 2014/2015, 2016, e 2017, respectivamente, especialmente para os fins de elaboração das DECLAN¿s-IPM. Remessa de petróleo, de outros estabelecimentos da empresa ré para transbordo em alto-mar, no município de Angra dos Reis, com a finalidade de exportação.
...DECLAN’s-IPM. Remessa de petróleo, de outros estabelecimentos da empresa ré para. transbordo em alto-mar, no município de Angra dos Reis, com a finalidade de. exportação. Sentenças de procedência prolatadas nos 03 (três) autos acima. ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010053-36.2017.8.19.0003 (Cível), 11-05-2022
Apelações cíveis. Demandas direcionadas à declaração da invalidade das notas fiscais complementares emitidas pela Petrobrás S/A entre os anos de 2014/2015, 2016, e 2017, respectivamente, especialmente para os fins de elaboração das DECLAN¿s-IPM. Remessa de petróleo, de outros estabelecimentos da empresa ré para transbordo em alto-mar, no município de Angra dos Reis, com a finalidade de exportação.
...DECLAN’s-IPM. Remessa de petróleo, de outros estabelecimentos da empresa ré para. transbordo em alto-mar, no município de Angra dos Reis, com a finalidade de. exportação. Sentenças de procedência prolatadas nos 03 (três) autos acima. ... -
Roberto e Nestlé: acabou
Gente Boa. A fase definitivamente não é das melhores para. Roberto Carlos. , que faz hoje uma escala de seu cruzeiro, "Emoções em alto-mar", em Búzios. O contrato milionário do cantor com a Nestlé acabou em dezembro passado. E não foi renovado. Eu te desejo amor. A história de ...
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Acórdão Nº 0300630-05.2014.8.24.0048 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-10-2021
APELAÇÃO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA. PERÍCIA JUDICIAL QUE RECONHECEU A INCAPACIDADE LABORAL TEMPORÁRIA DO AUTOR, EM DECORRÊNCIA DE LOMBALGIA (CID M54.5), AGRAVADA PELA ATIVIDADE PROFISSIONAL COSTUMEIRAMENTE EXERCIDA COMO ?PATRÃO DE PESCA? EM EMBARCAÇÃO DE ALTO-MAR. VEREDICTO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, REATIVANDO O BENEFÍCIO ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL....
...ÊNCIA DE LOMBALGIA (CID M54.5), AGRAVADA PELA ATIVIDADE PROFISSIONAL COSTUMEIRAMENTE EXERCIDA COMO “PATRÃO DE PESCA” EM EMBARCAÇÃO DE ALTO-MAR.VEREDICTO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, REATIVANDO O BENEFÍCIO ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL.INSURGÊNCIA DO ... - Suspeita de bomba para plataforma
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PF acusa Petrobras de despejar substâncias tóxicas no oceano
Resíduos são resultantes da produção de petróleo em alto-mar. Poluição. Plataforma da Petrobras: Em 2011, 546 milhões de litros de água contaminada ao mar. Marco Antônio Teixeira/28-11-2007. A ...
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ANP notifica Petrobras por queda na produção em Campos
Agência exige investimento em 11 áreas para elevar extração em alto-mar. Ramona Ordoñez. ramona@oglobo.com.br. Alto-mar. No Campo de Marlim Sul, plataforma P-51: produção de óleo na região está muito abaixo do ...
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Pico mais alto da Groenlândia registra chuva ao invés de neve pela primeira vez desde 1950
NUUK — Pela primeira vez desde o início do monitoramento, a precipitação no pico mais alto da Groenlândia — a três quilômetros acima do nível do mar — caiu como chuva e não como neve. Os dados são coletados pelo Centro Nacional de Dados sobre Neve e ...
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Direito internacional público
...Gabarito "C". OAB/MG ABRIL 2009 . 47. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 - Montego Bay (Jamaica) afirma que o alto-mar está aberto a todos os Estados, quer costeiros, quer sem litoral. Afirma, também, que a liberdade do alto-mar é exercida nas condições nela ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000408-88.2014.8.19.0068 (Criminal), 05-02-2020
Apelações. Ação de consignação em pagamento. Tributário. ISSQN. Sujeito ativo da relação tributária. Local de recolhimento do tributo. Municípios. Ônus sucumbenciais. Custas processuais. Taxa judiciária. Honorários advocatícios. Consignatória ajuizada em 16.01.2014 em face dos Municípios de Rio das Ostras e de Macaé, com fulcro no artigo 164, inciso III do Código Tributário Nacional, por...
...prestadora de serviços de pesquisas geográficas e de dados. sísmicos realizados em alto mar, conforme contrato. celebrado com terceiro (fls. 103/244), visando esclarecer. dúvida sobre qual a Fazenda Pública competente para o. ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006256-57.2019.8.19.0205 (Criminal), 10-06-2021
DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS. CRUZEIRO MARÍTIMO. ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO CRUZEIRO. PRETENSÃO COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA, VISANDO À REFORMA INTEGRAL DO JULGADO. 1) Cuida-se de prestação de serviços de turismo, relativo à cruzeiro marítimo internacional, com...
...sendo posteriormente encaminhada ao Hospital de Caridade de. Florianópolis. 4.1) Tem-se que o navio estava em alto mar,. fazendo-se necessário que a hóspede fosse socorrida por meio. do helicóptero da Capitania dos Portos (fls. 281/306),. informando a Ré que ... -
Com número desconhecido de desaparecidos, balsa incendiada chega a porto na Itália
O Globo com agências internacionais. BRINDISI - A balsa Norman Atlantic, na qual 13 pessoas morreram por conta de um incêndio em alto mar, desembarcou no porto de Brindisi, na Itália. A caixa-preta do ferry foi descoberta, e investigadores vão procurar a partir deste sábado por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060164820184058400), 31-08-2021
PJE 0806016-48.2018.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DÚVIDA QUANTO À MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS INSUFICIENTES. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação criminal apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que cuidou...
...ção de agulhões brancos (Tetrapturus albidus) e de agulhões negros (Makaira nigricans) capturados em águas jurisdicionais brasileiras e alto mar por embarcações pesqueiras nacionais e estrangeiras arrendadas por empresas ou cooperativas de pesca brasileiras. . . §1º Os indivíduos ... -
Lazer com clima paradisíaco nas Ilhas Tijucas
Arquipélago, entre as praias de São Conrado e Barra, oferece sossego e paisagens diferentes em alto-mar. Gabriela Fernandes. granderio@oglobo.com.br. Stand up paddle. Mulheres remam em volta das ilhas: paz distante da costa. Guilherme Leporace. A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
...40.000.000. 7 - Lima Duarte a Bom Jardim ..................................... 120.000.000. 8 - Leopoldo Bulhões-Goiânia-Alto Araguaia ........................... 100.000.000. 9 - Corumbá a Pôrto Esperança ................................... 50.000.000. 10 - Campo Grande ...
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Processo nº 0040540-95.2017.8.19.0000 de Quarta Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2017
Ementa: Habeas Corpus. Paciente Denunciado por Suposta Prática Do Crime de Roubo Majorado Pelo Emprego de Arma de Fogo e Concurso de Agentes (art. 157, § 2°, Incisos L e Ii, Do Cp). Ainda Segundo As Informações, trata-se de Roubo de Carga Em que Uma Das Vítimas Compareceu Novamente À Delegacia e Ao Visualizar Os Álbuns de Fotografias Identificou e Reconheceu O Paciente Sem Sombra de Dúvidas como...
...Paciente não se encontrava no local do crime, pois estava em . alto-mar, exercendo a atividade pesqueira com mais nove . ...